Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 202
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 30 de setembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0202 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. »PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 189, 190, 191, 192, 193/2020; Indicações nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador José Raimundo saudou a todos, agradeceu a Deus e aos funcionários desta Casa por estar presente no momento mais difícil de sua vida, agradeceu também aos colegas vereadores, em especial ao Presidente desta Casa, Jean Carlos, o vereador Alexandro Menezes, e a todos que se preocuparam com o mesmo neste momento difícil; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre cisternas de algumas comunidades que ficaram sem fazer, falou sobre a necessidade de rede de água para comunidades rurais, pediu que a gestão tenha visão do futuro citando a construção de barragem na gestão anterior, citou gastos com combustível para ônibus, combustível para máquinas dizendo que a informação está no portal da transparência, e diz que a conta não fecha; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, disse ao Vereador José Raimundo que ele o ajudou por entender que um tem que ajudar o outro e por ser amigo do mesmo, falou sobre a extensão de água para comunidade de Salgado, parabenizou os mototaxistas pela passagem do seu dia, parabenizou o Governador da Bahia pela parceria na
Página 3
Página: 3 fabricação de insulina, o que muito ajuda a população baiana, citou o lançamento do livro de Dom Ottorino Assolari e sua gratidão pelo momento deixou seu apoio a Vereadora Rosineide Lima pelo momento que ela está passando, parabenizou todos os vereadores que estão na lista lembrando que a partir do dia 1º inicia a campanha. Em tempo: justificar as ausências de Mariana Cunha, Magneide Maria, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Mota, Radson Rogério e onde se presença lê-se na verdade ausência. Na Ordem do Dia, foram colocadas em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 189, 190, 191, 192, 193/2020, aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo Assessora especial da mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 24 de setembro de 2020.
Página 4
Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 188, 194, 195, 196, 197/2020; Moção de Aplauso direcionada ao senhor Dr. Gabriel Pastor da Silva; Projeto de Lei Legislativo nº 041, 042, 043, 044/2020; Indicações nº 206, 207, 208, 209, 210/2020. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores: Magneide Maria, Reginaldo de Oliveira Mota, Radson Rogério Pires, Magneide Maria de Oliveira. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, deixou seu apoio a sua colega Rosineide Lima pelo momento difícil que a mesma está passando, desejou saúde ao Vereador José Raimundo, lembrou que a COVID19 está ainda presente entre a população, que é invisível, mas existe, parabenizou os 11 anos do CAPENE, falou de obra na Estação, cobrou agente de saúde no Campo Verde, iluminação do CASEB, pediu atenção aos grupos de internet falando sobre fake News dizendo que não ficara impune, disse que na hora certa dirá tudo o que aconteceu nesta política de Serrinha; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, deixou sua satisfação em ter sua colega Rose nesta Sessão, deixou seu apoio a Vereadora Edylene Ferreira sobre fake News contra a mesma, pediu Moção de Aplauso ao IFBaiano pelo trabalho que desenvolve, falou sobre reunião com o Conselho de Meio
Página 5
Página: 5 Ambiente citando o IPTU Verde, falou sobre suas indicações na pauta de hoje e a importância de cada uma delas, falou sobre visitas de fiscalização às comunidades e lembrou as angústias e lamentações de todo povo; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, deixou sua solidariedade com a vereadora Rosineide Lima, bem como a família do soldado Gonçalves devido ao seu falecimento, agradeceu a empresa BIOTEC, digo, Ouro Verde pela passagem de coleta a comunidade Tia Barro, solicitou passagem de máquina na comunidade Grota Funda, solicitou pavimentação para a rua Vista Alegre, agradeceu a comunidade do Mocambo por abraçar a implantação do parque infantil; o Vereador José Raimundo saudou a todos, falou sobre suas indicações e as realizações delas agradecendo a gestão lembrando de todos os vereadores e o quanto lutam em busca de melhorias; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, disse o bom seria se as obras fossem feitas no início da gestão citando obras eleitoreiras, disse que durante anos quem comandou a cidade foi a Primeira Dama, falou sobre os recursos que Serrinha recebeu, lembrando os precatórios entre outros, pediu que povo fique esperto, também falou que o dinheiro dos precatórios desapareceu, foi para o ralo; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre córrego na Colina das Mangueiras dizendo que no período de chuva fica tudo alagado, pediu atenção dos professores, disse que denunciou o município de Serrinha por irregularidade com gasto dos recursos dos precatório citando várias situações irregulares, citando locação de veículos, gastos com combustível para ônibus escolar, brinde na Jornada Pedagógica, material de limpeza entre outras; o Vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, disse que a gestão também tem uma equipe para saber com que e como deve gastar, parabenizou a equipe de iluminação por desempenhar seu trabalho com muita eficiência, citou várias obras que vem acontecendo em nossa cidade, pediu que o líder da oposição elogie quando ver o trabalho acontecer. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações: nº 188, 194, 195, 196, 197/2020, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Wilix Gabriel Pastor da Silva, aprovada por unanimidade, Em tempo: o presidente usou a Tribuna, deixou sua gratidão a gestão pela pavimentação asfáltica da rua Araci citando a importância desta obra e quanto a comunidade da cidade nova irá ganhar com a ação, citou também outras ruas pavimentadas, a quadra daquela comunidade. Por fim, os trabalhos e para constar, eu Carla Firmo Assessora especial da mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 24 de setembro de 2020.
Página 6
Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 1° DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 7
Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 1° de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 198/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com um parque infantil na comunidade de Canto – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 199/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para Rua do Fogo situada no bairro da Rodagem – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 200/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a criação ClínicaEscola para autistas – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 201/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a retirada de entulho da Rua Paramirim situada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 202/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação da rede de iluminação pública situada na comunidade de Levada II – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 203/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma pista de atletismo no Estádio de Mariano Santana – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 204/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a Rua Edson Arantes localizada no bairro do Novo Horizonte – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 8
Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 205/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a instalação de duas torre de iluminação pública no canteiro localizado na comunidade de Cibola Podre – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao IF Baiano Campus Serrinha pelo bom desempenho na nota do IDEB – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira– Em única discussão e votação. Indicação nº. 211/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a extensão da rede de água da comunidade de Salgado – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 212/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma da escola da comunidade de Mandacarú I para funcionar uma creche – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 213/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública (braço de luz) para a comunidade de Alto de Isabel – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 214/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize alteração da nomenclatura da categoria de Merendeiras para Técnicas em Alimentação – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 198/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com um parque infantil na comunidade de Canto – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 199/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para Rua do Fogo situada no bairro da Rodagem – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 9
Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 200/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a criação ClínicaEscola para autistas – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 201/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a retirada de entulho da Rua Paramirim situada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 202/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação da rede de iluminação pública situada na comunidade de Levada II – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 203/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma pista de atletismo no Estádio de Mariano Santana – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 204/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a Rua Edson Arantes localizada no bairro do Novo Horizonte – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 205/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a instalação de duas torre de iluminação pública no canteiro localizado na comunidade de Cibola Podre – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao IF Baiano Campus Serrinha pelo bom desempenho na nota do IDEB – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 10
Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 1° DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 11
Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 1° de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 206/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua da Cajazeira no Pov. do Alto Alegre – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 207/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um redutor de velocidade no bairro da Aparecida próximo a Escola Municipal – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 208/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o pagamento de insalubridade para os profissionais da área de saúde que trabalham diretamente em combate ao Covid 19 – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 209/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação pública para a localidade de Baixa D’água situada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 210/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Vista Alegre – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 042/2020 - I Reconhece no âmbito do município de Serrinha/Bahia a visão monocular como deficiência sensorial e institui o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular, no Município de Serrinha/BA e dá outras providências. – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 043/2020 – Dispõe sobre Instituir o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 12
Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Legislativo nº. 044/2020 - Institui o Dia Municipal do HipHop no município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 214/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação asfáltica para a comunidade de II Aguada – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 215/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública (braço de luz) para a comunidade de Tanque do Meio – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 206/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua da Cajazeira no Pov. do Alto Alegre – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 207/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um redutor de velocidade no bairro da Aparecida próximo a Escola Municipal – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 208/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o pagamento de insalubridade para os profissionais da área de saúde que trabalham diretamente em combate ao Covid 19 – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 209/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação pública para a localidade de Baixa D’água situada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 210/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Vista Alegre – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 13
Página: 13