Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.254
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 5 de outubro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1254 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS – SETEMBRO 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS – SETEMBRO 2020 CONTRATO Nº 288/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - Processo Administrativo Nº 113/2020. CONTRATADA: M&B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.824.468/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES e MATERIAL DE CONSUMO, conforme especificações da proposta da CONTRATADA, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 15.722,60 (quinze mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DATA: 09 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 289/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 08/2020 - Processo Administrativo nº 109/2020. CONTRATADA: TATIANE LIMA PIMENTEL EIRELI / SOS COMUNICACAO VISUAL - CNPJ nº 22.695.937/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia civil, para executar obras de recuperação de prédios escolares, onde funcionarão as urnas de votação, no período da eleição, na sede e na zona rural, deste município de IchuBahia, conforme as especificações da Planilha de Preços. VALOR: R$ 67.798,09 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e nove centavos). DATA: 11 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 290/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 114/2020. CONTRATADO: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA - CNPJ nº 13.129.752/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços para conserto e vulcanização de pneus, dos veículos oficiais, pertencentes à Prefeitura Municipal, e às suas respectivas secretarias, atendendo às necessidades deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 11 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 291/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 - Processo Administrativo Nº 118/2020. CONTRATADO: SÉRGIO REIS CEDRAZ CARNEIRO - CPF nº 889.592.365-00. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de cascalho, da localidade de Capim Grosso, para uso no encascalhamento das estradas vicinais e ruas sem pavimentação, da Sede e dos Povoados, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 22 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 292/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N º 0 1 4 /2020 - Processo Administrativo Nº 116/2020. CONTRATADA: SACRAMENTO SERVIÇOS DE PRÓTESE EIRELI / PRÓTESE SACRAMENTO - CNPJ nº 27.046.690/0001-76. OBJETO: Confecção de próteses dentárias total superior, prótese total inferior, PRP sup. S/GR – prótese parcial removível superior sem grampo, PPR SUP. S/GR – prótese parcial removível inferior com grampo e restauração metálica fundida, para atender aos pacientes da rede pública de saúde, de acordo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA: 29 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 14/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU – BAHIA. CONTRATADA: RBR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.357.209/0001-96. DO OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL (resilição) do Contrato nº 264/2020, firmado em 29 de julho de 2020, visando a prestação de serviços de limpeza (capina) de ruas não pavimentadas, da sede e dos povoados, com enxada e enchadetes, e após a capina, o recolhimento dos materiais; serviços de limpeza de ruas e praças pavimentadas com vassoura de piaçava, da sede e dos povoados; serviços de limpeza de canaletas e esgotos da sede e dos povoados; e serviços de limpeza das laterais das estradas vicinais, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DATA: 24 de setembro de 2020.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 15/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: SRA. LARA GOES D’AFFONSECA - CPF nº 024.558.405-65. DO OBJETO: Rescisão por via administrativa, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 223/2020, firmado em 18 de junho de 2020, visando à prestação de serviços pela CONTRATADA, como MÉDICA PLANTONISTA, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 30 de setembro de 2020. 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.220.188/0001-58. DO OBJETO: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água de três comunidades rurais do município de IchuBahia, conforme o Termo de Compromisso nº 101/2017, por intermédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DENOCS, de acordo ao Processo de Licitação – Tomada de Preços nº 004/2017. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Sexta do contrato original de Nº 148/2017, com o objetivo de prorrogar seu prazo de vigência, ficando assim ADITIVADO por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 01 de setembro de 2020. 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.014.094/0001-09. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato original nº 150/2017, a Implantação de Pavimentação no Município de Ichu-Bahia, de acordo ao Processo de Licitação – Tomada de Preços nº 005/2017. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Quinta (Do Preço), do contrato Nº 150/2017, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 19.356,20 (dezenove mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correspondentes a aproximadamente 2 % (dois por cento) do valor global, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 24 de setembro de 2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ÁUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ÁUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.669.135/0001-14. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos eletromédicos, eletroterapêuticos e de radiação, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 209/2019, Processo de Licitação na modalidade de CARTA CONVITE n º 0 2 /2019, Processo Administrativo nº 24/2019, que passará até o dia 31 de dezembro de 2020. DATA: 25 de setembro de 2020.
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