Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 203
terça-feira, 6 de outubro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 6 de outubro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0203 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. »PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 8 DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 8 de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Lei do Legislativo nº. 044/2020 - Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 211/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a extensão da rede de água potável da comunidade de Salgado – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 212/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma da escola da comunidade de Mandacarú I para funcionar uma creche – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 213/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública (braço de luz) para a comunidade de Alto de Isabel – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 214/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize alteração da nomenclatura da categoria de Merendeiras para Técnicas em Alimentação – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 217/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Cantinho – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 218/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação para a comunidade de Camiranga – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 219/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize guarda de trânsito sempre que os semáforos apresentem defeitos – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 220/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do povoado Caraíba – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Executivo nº. 016/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Lei do Legislativo nº. 044/2020 - Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 211/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a extensão da rede de água potável da comunidade de Salgado – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 212/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma da escola da comunidade de Mandacarú I para funcionar uma creche – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 213/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública (braço de luz) para a comunidade de Alto de Isabel – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 214/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize alteração da nomenclatura da categoria de Merendeiras para Técnicas em Alimentação – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA:08 DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 8 de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Legislativo nº. 044/2020 - Institui o Dia Municipal do HipHop no município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.253/2020 – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 210/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Vista Alegre – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 215/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação asfáltica para a comunidade de II Aguada – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 216/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública (braço de luz) para a comunidade de Tanque do Meio – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Indicação nº. 221/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a castração de animais de rua – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 222/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Travessa Padre Carlos Alberto localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 223/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a Travessa Campos Filho – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei Legislativo nº. 045/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário ao portador de FIBROMIALGIA e demais prioridades, em todo município de Serrinha, Bahia e Instituem o Dia Municipal, na forma que indica e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Legislativo nº. 044/2020 - Institui o Dia Municipal do HipHop no município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.253/2020 – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 210/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Vista Alegre – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 215/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação asfáltica para a comunidade de II Aguada – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 216/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação pública (braço de luz) para a comunidade de Tanque do Meio – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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