Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 204
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 13 de outubro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0204 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »CARTA CONVITE Nº. 004/2020 – AVISO DE RESULTADO. »CONVITE 004/2020 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº. 014/2020. »PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. »PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CARTA CONVITE N° 004/2020 AVISO DE RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA ÁREA INTERNA E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRINHA, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I AO EDITAL CONVOCATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 004/2020. A Câmara Municipal de Serrinha - Bahia, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 28 de setembro de 2020, tendo como vencedora a empresa P. LAREDEF ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50, situada na RUA 02 DE JULHO, 133, SALA 4, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP: 48.700-000, com o valor global de R$ 270.287,89 (duzentos e setenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à adjudicação e homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. Serrinha - Bahia, 30 de setembro de 2020. ________________________________ Karla Vilane Oliveira Souza Presidente da COPEL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
Página 3
Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 004/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da fachada da área interna e instalação de elevador social da Câmara de Vereadores de Serrinha, Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa P. LAREDEF ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50, situada na RUA 02 DE JULHO, 133, SALA 4, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP: 48.700-000, com o valor global de R$ 270.287,89 (duzentos e setenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 01 de outubro de 2020. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
Página 4
Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020 (RESUMO) Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 014/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da fachada da área interna e instalação de elevador social da Câmara de Vereadores de Serrinha, Bahia, através da empresa: P. LAREDEF ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50, situada na RUA 02 DE JULHO, 133, SALA 4, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP: 48.700-000, com o valor global de R$ 270.287,89 (duzentos e setenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), conforme Carta Convite N° 004/2020. Data da assinatura: 02 de outubro de 2020 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 1.001 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, Diretora Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2020. Verônica Silva Souza Diretora Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
Página 5
Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 15 DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 6
Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 15 de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 - Dispõe a realização da das Sessões Ordinária que serão realizada por meio Sistema de Deliberação Remota (SDR) e dá outras providências” – Autoria da Mesa Diretora – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 217/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Mato Fino – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 218/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação para a comunidade de Camiranga – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 219/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize agente de trânsito sempre que os semáforos apresentem defeitos – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 220/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do povoado Caraíba – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 221/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo para nomear a Praça do Povoado Vertente em Serrinha, Ba, com o nome do Sr. Antônio Lisboa de Oliveira, legítimo doador do terreno para construção do referido patrimônio público – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Indicação nº. 226/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção e ampliação da rede pública de iluminação do povoado Alto das Flores – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 7
Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Executivo nº. 016/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Entrega da Moção de Aplausos – Direcionada ao IF Baiano Campus Serrinha pelo bom desempenho na nota do IDEB – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 - Dispõe a realização da das Sessões Ordinária que serão realizada por meio Sistema de Deliberação Remota (SDR) e dá outras providências” – Autoria da Mesa Diretora – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 217/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Mato Fino – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 218/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize iluminação para a comunidade de Camiranga – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 219/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize agente de trânsito sempre que os semáforos apresentem defeitos – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 220/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do povoado Caraíba – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 221/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo para nomear a Praça do Povoado Vertente em Serrinha, Ba, com o nome do Sr. Antônio Lisboa de Oliveira, legítimo doador do terreno para construção do referido patrimônio público – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 8
Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 15 DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 9
Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 15 de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 222/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a castração de animais de rua – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 223/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Monteiro Lobato localizada no bairro da Adelba – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 224/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a Travessa Campos Filho – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 225/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo para o término da pavimentação da Rua João Barbosa, Bairro da Vaquejada, Serrinha, Bahia. – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 045/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário ao portador de FIBROMIALGIA e demais prioridades, em todo município de Serrinha, Bahia e Instituem o Dia Municipal, na forma que indica e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 227/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Travessa 17 de março / Bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 10
Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 222/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a castração de animais de rua – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 223/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Monteiro Lobato localizada no bairro da Adelba – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 224/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a Travessa Campos Filho – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 225/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo para o término da pavimentação da Rua João Barbosa, Bairro da Vaquejada, Serrinha, Bahia. – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 11
Página: 11