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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 14 de outubro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0553 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE LICITAÇÃO PP ADM Nº. 20/2020. »EDITAL DE LICITAÇÃO DO PP ADM 20/2020. »PP ADM 20/2020 - CARTA CONVITE Nº. 04/2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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| quarta-feira, 14 de outubro de 2020 || Ano: || Edição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Câmara Municipal de Candeal - Bahia Casa da Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO PP ADM Nº. 20/2020 MODALIDADE: Cartas Convite nº. 04/2020- A Câmara Municipal de Candeal do Estado da Bahia, por sua Comissão de Licitações, torna pública e convida os interessados apresentarem Propostas de Preços e documentos de Habilitação para licitação no período de 14/10/2020 a 21/10/2020 até as 10h00min, com abertura das propostas a ser realizada em Sessão Pública no dia 21/10/2020 ás 10h30min, na Sede da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, na Praça Dr. João Campos, Centro, Candeal -Bahia. Objetivo: Aquisição de materiais permanentes: Caixa de Som Ambiental tipo coluna potência 45W, Caixa de Som tipo coluna potencia 60W, bebedouro vertical , Amplificador de Potência, Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 20I, Computador completo e seus periféricos, Cadeira giratória para recepção, Cafeteira elétrica, com base no que preceitua o Art. 24, I, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/94 e 9648/98. Poder Legislativo Municipal de Candeal. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Poder Legislativo das 08h00min às 12h00min dos dias citados acima, exceto o dia 21/10/2020, o horário é até as 10h00min, sem nenhum custo pelo mesmo. Sala da Comissão Permanente de Licitações, Candeal, 14 de Outubro de 2020. Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. Membro 2. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA
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Oficial do ra, 14 de outubro de Ano: içã nº. as Cademo 1|| EGISLATIVO Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO DO PP ADM 20/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado no dia 14 de Outubro de 2020 às 10h30min, na sede do Poder Legislativo do Município de Candeal — Bahia, conforme Processo Administrativo nº. 20/2020, com a finalidade de Aquisição de materiais permanentes: Caixa de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, Caixa de Som tipo coluna potencia 60W, bebedouro vertical , Amplificador de Potência, Microfone duplo sem fio, Micro- ondas 201, Computador completo e seus periféricos, Cadeira giratória, Cafeteira elétrica, com | base no que preceitua e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste EDITAL: | 1. OBJETIVOS: 1.1. Aquisição de materiais permanentes: Caixa de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, Caixa de Som tipo coluna potencia 60W, bebedouro vertical , Amplificador de Potência, Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 201, Computador completo e seus periféricos, Cadeira giratória, Cafeteira elétrica, com base no que preceitua o Art. 24, I, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/94 e 9648/98, do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Candeal 2.PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues, por prepostos credenciados, a Comissão de Licitação no local, até às 10h00min do dia 21 de outubro de 2020, em envelopes lacrados e conterão obrigatoriamente, as seguintes informações, preços e condições de pagamentos, endereços, e horários de funcionamento e as seguintes certidões da empresa 1.Certidão Negativa de Débitos com a Receita Federal e Certidão INSS; | | 2. Certidão Trabalhista | 3.Certidão de Regularidade do FGTS — Caixa Econômica Federal 4.Certidão Negativa de Débitos Tributários — Sefaz — BA; 5.Certidão Relativa às Contribuições a Débitos de Terceiros — im, Centro, Candeal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do a te cade 220 o V = LEGISLATIVO Casa da Cidadania unicipal de Candeal - Bahia A Câmara | 3. DOS Só poderão participar desta licitação empresas, pela qual explorem os ramos de serviço ou comercio descritos nos itens citados, as quais deverão apresentar, antes da abertura do envelope contendo as propostas. As empresas, que não apresentarem as documentações exigidas serão excluídas e devolvidas sem serem abertos seus envelopes contendo propostas. 4. JULGAMENTO: As propostas serão julgadas, com as abertura das propostas a ser realizada em Sessão Pública no dia 21/10/2020 ás 10h30min, na Sede da Câmara Municipal de Candeal-Bahia, na Praça Dr. João Campos, Centro, Candeal-Bahia, e observando os seguintes aspectos de MENOR PREÇO. 5. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PREÇOS: Os preços dos materiais solicitados serão fixados na carta resposta, sendo que os preços não serão reajustados, salvo determinação e combinação das partes 6. OUTROS A administração da Câmara Municipal, na pessoa do Senhor Presidente e da Comissão | Permanente de Licitação, reserva-se no direito de anular a presente licitação em qualquer estágio, sem que caiba qualquer direito de indenização ou reclamação aos licitantes Candeal, 14 de Outubro de 2020. Presidente da Comissão de Licitação Membro 1 Membro 2 | José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ra, 14 de outubro de Ano: içã nº. 0553]] Cademo 1] | Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - PP ADM 20/2020 - CARTA CONVITE Nº. 04/2020 | A Câmara Municipal de Candeal solicita a V.Sas., nos fornecer sua cotação para o fornecimento de serviços especificados conforme condições a seguir: I. Objeto: Objetivo: Aquisição de materiais permanentes: Caixa de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, Caixa de Som tipo coluna potencia 60W, bebedouro vertical , Amplificador de Potência, Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 201, Computador completo e seus periféricos, Cadeira giratória, Cafeteira elétrica, com base no que | preceitua o Art. 24, I, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/94 | e 9648/98, pertencente ao Poder Legislativo Municipal de Candeal-Ba. O Edital completo | poderá ser adquirido na Sede do Poder Legislativo das 08h00min às 12h00min dos dias | citados acima, exceto o dia 21/10/2020 o horário é até as 10h00min, sem nenhum custo | | pelo mesmo. | 1.1. MODALIDADE: Cartas Convite nº. 04/2020 — A Câmara Municipal de Candeal do | Estado da Bahia, por sua Comissão de Licitações, torna pública e convida os interessados apresentarem Propostas de Preços e documentos de Habilitação para licitação no período de 14/10/2020 a 21/10/2020 até as 10h00min, com abertura das propostas a ser realizada em Sessão Pública no dia 21/10/2020 ás 10h30min, na Sede da Câmara Municipal de Candeal -Bahia, na Praça Dr. João Campos, Centro, Candeal -Bahia. l. Da proposta: As propostas contemplaram os preços, em moeda corrente nacional, deverão ser entregues no horário e endereço, acima citados em envelopes fechado, e lacrado, datado, assinado, e não conter rasuras e endereçado à C.P.L 2. Critério de Julgamento: Os membros da Comissão de Licitação abrirão os envelopes na | data e horário estabelecido nos itens citados e fará as analises sobre as propostas considerando o critério de MENOR PREÇO. Disposições finais: (98) a. Nenhuma proposta deverá ser recusada por formalismo que não implique na essência do procedimento licitatório Praça Doutor João € 18710000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.69]. 366/0001-1 e dust Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do 4 de outubro de Ano: nº E 1|| =LEGISLATIVO Página: 6 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia b. O licitante deverá considerar diluídos os preços unitários, portanto global, todas as despesas com serviços auxiliares ou provisórios, mobilização de maquinas equipamentos, materiais, transporte, tudo o que for necessário para a plena realização do objeto licitado. | c. Os serviços a serem adquiridos pela presente Carta Convite deverão ser de boa qualidade e com os devidos registros e cumprimento das Normas Legais. d. Aplicam-se ao presente processo, os critérios estabelecidos na Lei 8.666/93 e normas | pertinentes Candeal, 14 de Outubro de 2020 Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. | Membro 2 | José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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