Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.258
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 15 de outubro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1258 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – RETORNA AS ATIVIDADES A SERVIDORA. »PORTARIA Nº. 024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA. »TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS – 2019/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 023/2020 15 DE OUTUBRO DE 2020 RETORNA AS ATIVIDADES A SERVIDORA MUNICIPAL ELIVANIA GONZANGA TELES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º. – Retorna as atividades a Servidora ELIVÂNIA GONZAGA TELES DA SILVA, Matrícula Nº 105320, no cargo Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde a mesma retornou aos trabalhos em 01 de outubro de 2020. Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 15 de outubro de 2020 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 024/2020 15 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MARIA ANGELICA DAS V. SAMPAIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 007/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário a servidora MARIA ANGELICA DAS V. SAMPAIO, Agente Comunitário de Saúde nº 342, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 180 dias, tendo início em 01 de outubro de 2020 e término em 30 de março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 15 de outubro de 2020 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CONTRATO Nº 110/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ANA NERES CARNEIRO - CPF nº 240.000.785-34. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato original nº 110/2020, a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, de propriedade da LOCADORA, que fica localizado na sede deste Município de Ichu-Bahia, e será destinado para servir de ponto de apoio e refeitório para os profissionais da área de saúde, enquanto o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus passar por reforma, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Nona (Da Vigência), do contrato original de Nº 110/2020, com o objetivo de prorrogar seu prazo de vigência, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JOSÉ IVAN CARNEIRO OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ nº 02.853.749/0001-07. DO OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 199/2019 - PREGÃO PRESENCIAL n º 0 5 /2019, Processo Administrativo nº 18/2019, com a finalidade da prestação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos das Redes Municipal e Estadual de ensino, e de transporte para interesses diversos, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato nº 199/2019 fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de assinatura deste termo aditivo, conforme a Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 15 de outubro de 2020.
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