Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 206
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quinta-feira, 15 de outubro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0206 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, José Reis da Silva, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205; Moção de Aplauso direcionada a IF Baiano; Indicações nº 211, 212, 213, 214/2020. Não houve inscritos para o Grande Expediente. Passando para a Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205/2020, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada ao IF baiano, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu, Carla Firmo, Assessora especial da mesa diretora lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 01 de outubro de 2020.
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, Rosineide Lima, José Moreira de Souza Filho, José Raimundo Barbosa, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 206, 207, 208, 209, 210/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 042, 043, 044/2020; Indicações nº 215, 216/2020. Passando para o Grande expediente, usaram da palavra os Edis: A Vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, falou sobre a necessidade de haver cuidado com as mulheres enfatizando o “Outubro Rosa”, lembrou o dia do Vereador parabenizando a todos os vereadores do Brasil, pediu que a população observe a atuação dos seus vereadores, falou sobre a função dos vereadores, falou também sobre a UVB e o cargo que exerceu na entidade, pediu que a população observe o trabalho do seu vereador; o Vereador Reginaldo Mota, saudou a todos, pediu respeito à opinião de cada vereador nesta Casa, agradeceu às indicações executadas pela gestão citando a comunidade dos Treze e Vila de Fátima, pediu melhoras nas estradas rurais, disse que os vereadores precisam ser mais atuantes, agradeceu ao Deputado João Bacelar e disse que está sempre à disposição do seu partido, o PR, pediu que o Deputado traga emendas para a nossa cidade, lamentou as mortes ocorridas em nossa cidade; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, falou sobre o “Outubro Rosa” e a importância da prevenção citando números de câncer em nosso Brasil, pediu que a gestão informe as ações para beneficiar as mulheres neste
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Página: 4 período, deixou um abraço para cada Vereador pela passagem do seu dia, solicitou iluminação pública para os bairros de nossa cidade; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre o momento difícil que está passando, fez um relato sobre sua trajetória, falou sobre o “Outubro Rosa” e a importância da prevenção, pediu mais ações da gestão neste sentido, solicitou passagem de máquina na Rua Boa Esperança, solicitou rede de esgoto e iluminação pública para algumas comunidades; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre a cobrança com o cronograma das máquinas, solicitou iluminação pública para as comunidades, visto que a população paga taxa de iluminação pública, disse que não tem nenhuma ação da gestão na comunidade do Tanque do Meio, falou sobre sua indicação da Praça na comunidade de Maravilha pedindo carinho e respeito com esta Casa da Cidadania, que poderia ser comunicada desta ação, disse que os vereadores não têm retorno de suas indicações, agradeceu ao Deputado Osni pela contribuição com extensão de água para nossa cidade; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, parabenizou a todos os vereadores pela passagem do seu dia, pediu que a população venha mais às Sessões nesta Casa, falou sobre o “Outubro Rosa” e a importância da prevenção, citou várias indicações desta Casa realizadas pela gestão, falou sobre a melhoria na saúde, reforma na unidade hospitalar, lâmpada de led, entre outras ações da gestão, falou sobre pedido deste vereador para extensão de água para algumas comunidades, pediu coerência dos líderes da oposição em algumas falas. Na Ordem do Dia, foram colocadas em Discussão em Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 206, 207, 208, 209, 210/2020, aprovadas por unanimidade. Por fim, a Sessão foi encerrada e, para constar, eu, Carla Firmo, Assessora especial da mesa diretora lavrei está ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 1º de outubro de 2020.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, José Raimundo Barbosa, Jorge Gonçalves de Oliveira, José Moreira de Souza Filho, Alexandro dos Reis Menezes, Rosineide Lima, Magneide Maria de Oliveira, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 211, 212, 213, 214, 210/2020; Indicações nº 217, 218, 219, 220, 221/2020; Projeto de Lei do Executivo nº 016/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, agradeceu à gestão pela conclusão das estradas de algumas comunidades, falou sobre o falecimento de Euclides, falou sobre os boatos de milho e feijão e da necessidade de ajudar os agricultores, também falou sobre a usina de asfalto dizendo que muito ajudara as comunidades; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre a deslealdade que vem acontecendo na política dizendo ser vergonhoso, questionou se a estrada de Barra do Vento já está recebendo melhorias, solicitou melhorias para a comunidade do Vista Alegre, Rua Monteiro Lobato, voltou a pedir melhorias em córrego na Colina das Mangueiras, disse que a população pede socorro, agradeceu ao Governador do Estado por serviços de águas para algumas comunidades. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2020, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 211, 212, 213, 214/2020 – aprovado por unanimidade. Em tempo:
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Página: 6 justificar as ausências dos vereadores: José Reis Barbosa; Magneide Maria; Reginaldo Damasceno Santana; José Reis; Edylene Ferreira. Usou a palavra o representante do Hip Rop, falou de trabalho desse grupo e agradeceu ao apoio desta Casa. Por fim, a Sessão foi encerrada e, para consta, eu, Carla Firmo, Assessora especial da mesa diretora Lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 08 de outubro de 2020.
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei Legislativo nº 044/2020; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 210, 215, 216/2020; Indicações nº 222, 223, 224, 225/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 045/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Mariana Cunha Vilalva, que saudou a todos, falou como a política em Serrinha está acontecendo de forma desleal, pediu que a eleição seja de forma democrática e com respeito, pediu mais amor ao próximo, agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio na aprovação do projeto agradecendo o movimento Hip Hop; o Vereador Jean Carlos saudou a todos, agradeceu o apoio de todos os vereadores ressalvando a aprovação de suas contas. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Projeto de Lei Legislativo nº 044/2020 gerou a Lei 1253/2020, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 210, 215, 216/2020 – aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 08 de outubro de 2020.
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