Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.260
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 19 de outubro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1260 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 091/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 091/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 04/2020, datado de 10 de setembro de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam NOMEADOS para os cargos nos quais encontram-se habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, a partir desta data, os (as) senhores (as): PARA O CARGO DE AGENTE PÚBLICO: NOME BÁRBARA ROSILENE CARNEIRO DE OLIVEIRA MILENA FERREIRA CORDEIRO WÁLACY ARAÚJO DE OLIVEIRA IDENTIDADE 1340359413 1497017483 1528796500 NASCIMENTO 16/04/1988 07/02/1995 12/02/1994 IDENTIDADE 0801125014 NASCIMENTO 11/01/1977 IDENTIDADE 1156559057 671657704 1313404098 1125129093 1418808482 996576606 NASCIMENTO 26/04/1991 07/06/1973 13/11/1995 26/03/1988 06/09/1994 11/05/1992 PARA O CARGO DE ELETRICISTA: NOME MAURO SÉRGIO ANUNCIAÇÃO MARTINS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM: NOME CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO RITA DE SANTANA SANTOS CAROLINA DE JESUS SILVA ROBENILZA DA SILVA CARDOSO JADYANE CAROLINE CARNEIRO PORTUGAL TAYNARA SILVA OLIVEIRA Art. 2º - Os candidatos nomeados por este decreto têm o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste, para comparecerem à Prefeitura, para tomar posse e assumirem seus respectivos cargos, entrando em exercício de suas funções, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Parágrafo I – Caso qualquer candidato não se apresente no prazo estabelecido no caput deste artigo, terá sua nomeação tornada sem efeito. Parágrafo II – O candidato que encontrar-se licenciado em decorrência de licença maternidade, deverá apresentar-se para posse em até 24 (vinte e quatro) horas, depois de cessada sua licença, sob pena de tronar-se sem efeito seu ato de nomeação. Art. 3º - Os efeitos financeiros das nomeações somente entrarão em vigor a partir da efetiva assinatura do Termo de Posse. Art. 4º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 19 de outubro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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