Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.261
terça-feira, 20 de outubro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 20 de outubro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1261 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 293/2020. »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 293/2020. »DECRETO Nº. 092/2020 – DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS. »DECRETO Nº. 093/2020 – DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 0 1 5 /2020, Processo Administrativo nº 117/2020. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 03.093.776/0007-87. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio 0 Km, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, nas atividades relacionadas à pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), conforme seguinte descrição: LOTE I – 01 (uma) unidade de VEÍCULO SEDAN, de passeio 0 Km, Marca/Modelo RENAULT LOGAN ZEN, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, motorização de 1.6, potência de 115cv, biocombustível, 04 portas, Ano/Modelo 2020, cor branca, freios ABS, Air Bag duplo, direção hidráulica, ar condicionado, distância entre eixos 2.635mm, trio elétrico (trava, vidro e alarme), câmbio manual. LOTE II – 03 (três) unidades de VEÍCULOS HATCH, Marca/Modelo RENAULT SANDERO ZEN, de passeio, 0 Km, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, motorização de 1.6, potência de 115cv, biocombustível, 04 portas, Ano/Modelo 2020, cor branca, freios ABS, Air Bag duplo, direção hidráulica, ar condicionado, distância entre eixos 2.590mm, trio elétrico (trava, vidro e alarme), câmbio manual. VALOR: R$ 234.619,18 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos). DATA: 02 de outubro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento.
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Página: 3 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - BA / CNPJ nº 13.906.151/0001-55. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI / CNPJ nº 03.093.776/0007-87. DE JUSTIFICATIVA: A contratada venceu o Pregão Presencial nº 15/2020, com objetivo da “aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio 0 km, para prestar serviços ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social, no atendimento das atividades relacionadas à COVID 19”. Em sua proposta, se comprometeu a entregar os seguinte veículos: 01 veículo sedan RENAULT LOGAN ZEN 1.6, 0km, capacidade para 05 pessoas, potência de 115cv, biocombustível, 04 portas, ano/modelo 2020, branca, freios ABS, air bag duplo, direção hidráulica, ar condicionado, distância entre eixos de 2.635cm, trio elétrico (trava, vidro e alarme) e cambio manual, no valor de R$ 60.666,67 (sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); 03 veículos Hatch RENAULT SANDERO ZEN 1.6, 0km, capacidade para 05 pessoas, potência de 115cv, biocombustível, 04 portas, ano/modelo 2020, branca, freios ABS, ari bag duplo, direção hidráulica, ar condicionado, distancia entre eixos de 2.590cm, trio elétrico (trava, vidro e alarme) e cambio manual, no valor unitário de R$ 57.984,17 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos); Ao receber a Ordem de Fornecimento, a Contratada encaminhou informativo da Fabricante dos veículos licitados, datado de 30/09/2020, demonstrando a existência de problemas da linha de produção do modelo RENAULT SANDERO e a previsão de disponibilidade somente a partir de 30/11/2020 e, com base em tal situação, propôs, sem qualquer acréscimo de valor, a substituição dos 03 (três) veículos SANDERO ZEN 1.6 pelo modelo LOGAN ZEN 1.6, com a mesma motorização e demais exigências. Ao serem informadas de tal proposta, as Secretarias envolvidas manifestaram interesse na substituição dos veículos, por serem capazes de atender as necessidades das mesmas e por gerar benefícios econômicos ao Município. DO ADITAMENTO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 015/2020, por acordo entre as partes, que passará a ter a seguinte redação: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio 0km, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, nas atividades relacionadas à pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), conforme descrição abaixo, através do Pregão Presencial nº 015/2020 – Processo Administrativo nº 117/2020: 04 (quatro) unidades do veículo sedan RENAULT LOGAN ZEN 1.6, 0km, com capacidade para 05 pessoas, potência mínima de 115cv, biocombustível, 04 portas, ano/modelo 2020, branca, freios ABS, ari bag duplo, direção hidráulica, ar condicionado, distancia entre eixos de 2.635cm, trio elétrico (trava, vidro e alarme) e cambio manual; No que não contrariar este TERMO ADITIVO, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº 293/2020, do qual este instrumento passa a fazer parte integrante e indissolúvel, para todos os efeitos legais. DATA: Ichu - BA, 13 de outubro de 2020.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 092/2020 “DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 01/2020, Nº 03/2020 E Nº 04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 01/2020, de 02 de julho de 2020 – Decreto de Nomeação Nº 057/2020, de 10 de agosto de 2020; o Edital de Convocação e de Posse Nº 03/2020, de 07 de agosto de 2020 – Decreto de Nomeação Nº 079/2020, de 08 de setembro de 2020; e o Edital de Convocação e de Posse Nº 04/2020, de 10 de setembro de 2020 – Decreto de Nomeação Nº 091/2020, de 19 de outubro de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam DESCLASSIFICADOS, a partir desta data, os candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, abaixo relacionados, tendo em vista o descumprimento das fases de habilitação: RELATIVOS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 01/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020: CÓDIGO 41457 40031 39508 41666 37284 NOME THAYALLE MATOS OLIVEIRA BRUNO TIAGO FIRMO DOS REIS SAMIR DE SOUSA BANDEIRA RARANA BRANDÃO SANTIAGO LARISSA DE OLIVEIRA MATOS IDENTIDADE 1355171849 2008342409 1117265226 1455217883 2107300640 NASCIMENTO 07/05/1992 19/06/2001 24/04/1988 10/02/1990 05/08/2002 CLASS 7 1 3 4 7 CARGO Professor Auxiliar de Administração Auxiliar de Administração Auxiliar de Administração Auxiliar de Administração RELATIVOS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 03/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020: CÓDIGO 40194 39764 37378 NOME JONATAS JOSÉ CUNHA OLIVEIRA ANA RENATA LIMA MARTINS VÂNIA MAGDA SANTOS DE OLIVEIRA IDENTIDADE 1549468189 0881759015 319866173 NASCIMENTO 12/03/1991 04/04/1982 10/08/1969 CLASS 6 10 1 CARGO Agente Público Auxiliar de Administração Técnico de Enfermagem RELATIVOS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 04/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020: CÓDIGO 41600 NOME JOAO GABRIEL MIRANDA NUNES IDENTIDADE 1167811305 NASCIMENTO 10/01/1992 CLASS 11 39686 DIEGO DE BRITO LIMA 1147557365 01/07/1991 1 39774 MILENA CARNEIRO PINTO 1001361920 28/12/1989 39774 CARGO Agente Público Operador de Máquinas Pesadas Farmacêutico
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 20 de outubro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 093/2020 “DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019, CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 021/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura Nº 01/2019, e o Decreto de Nomeação Nº 058/2020, de 10 de agosto de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam DESCLASSIFICADOS, a partir desta data, os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado sob o Edital de Abertura Nº 01/2019, para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Temporário de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, abaixo relacionados, tendo em vista o descumprimento das fases de habilitação: CÓDIGO 40693 36803 NOME LUANA SOUSA DOS SANTOS IZABELLE ALVES MENDES DE OLIVEIRA IDENTIDADE 34469966 1563587513 NASCIMENTO 05/11/1995 10/10/1998 Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 20 de outubro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal CLASS 1 1 CARGO Enfermeiro (Atenção Básica) Odontólogo (PSF)
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