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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 21 de outubro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0555 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 04/2020. »COTAÇÃO DE PREÇOS DA CARTA CONVITE Nº. 04/2020. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20/2020 – LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 04/2020. »PARECER, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 04/2020. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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| quarta-feira, 21 de outubro de 2020 || Ano: || Edição Ordinária nº. 0555]] 1] Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 04/2020 Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano corrente, as 10h30min na sala de Licitação da Câmara Municipal de Candeal —Ba., situada a Praça Dr. João Campos S/N, Centro, Candeal- Ba, Reuniu-se o Presidente da Comissão a Sra. Cintia Araújo dos Reis Carvalho e os membros da comissão e o Presidente da Câmara Municipal de Candeal-ba, para a abertura dos envelopes de habilitação referente a Modalidade da Carta Convite nº. 04/2020. O aviso da referida da licitação foi publicado no mural da Sede do Poder Legislativo de Candeal e na internet no portal, objetivando a fazer a Contratação de uma empresa com a finalidade de aquisição de Aquisição materiais permanentes de duas Caixas de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, quatro Caixas de Som tipo coluna potencia 60W, um bebedouro vertical . um Amplificador de Potência, um Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 201, um Computador completo e seus periféricos, uma giratória para a recepção e uma Cafeteira elétrica, com base no que preceitua o Art. 24, 1, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/04 e 9648/98. do Poder Legislativo Municipal de Candeal — BA, fundamentos no referido artigo resolve enquadrá-la na modalidade CARTA CONVITE Nº.04/2020, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas. Participaram do certame as Licitantes: A empresa Wisley Miranda Pinto, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, situada a Av. Manoel Novaes, 911, Oseas, Serrinha- BA, CEP: 48.700-000, a empresa Maria Auxiliadora B. Lago, inscrita no CNPJ: 28.233.846/0001-90, situada a Av. Getúlio Vargas, 1055, Casa, Estação, Serrinha-BA, CEP: 48.700-000 e a empresa Rudson Marcio Silva Carneiro, inscrita no CNPI: 22.229.560/0001-55, situada a Rua Elvira Freitas Ferreira, 49, Centro, Ichu- BA, CEP: 48.725.000. A Presidente em ato continuo e abriu para analise as propostas e declarou que todas as licitantes estão habilitadas, por apresentar todos os requisitos do Edital da Licitação da Carta Convite nº. 04/2020. Continuou e declarou as propostas: a empresa Wisley Miranda Pinto, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, situada a Av. Manoel Novaes, 911, Oseas, Serrinha- BA, CEP: 48.700-000, no valor global de R$ 13.771,05 (Treze mil setecentos e setenta e um reais e cinco centavos), a empresa Maria Auxiliadora B. Lago, inscrita no CNPJ: 28.233.846/0001-90, situada a Av. Getúlio Vargas, 1055, Casa, Estação, Serrinha-Ba, CEP: 48.700-000 no valor global de R$ 14.505,00 (Quatorze mil, quinhentos e cinco reais) e a empresa Rudson Marcio Silva Carneiro, inscrita no CNPJ: 22.229.560/0001-55. situada a Rua Elvira Freitas Ferreira, 49, Centro, Ichu- BA, CEP: 48.725.000 no valor global de R$ 14.540,00 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais). continuando a Empresa Wisley Miranda Pinto, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, situada a Av. Manoel Novaes, 911, Oseas, Serrinha- BA, CEP: 48.700-000 , no valor global de R$ 13.771,05 (Treze mil setecentos e setenta e um reais e cinco centavos). E por estar habilitada e apresentar menor preço e não haver mais concorrentes fica contratada a Empresa Wisley Miranda Pinto, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, situada a Av. Manoel Novaes, 911, Oseas, Serrinha- BA, CEP: 48.700-000 , no valor global de R$ 13.771,05 (Treze mil setecentos e setenta e um reais e cinco centavos. 13 CNPJ: / Deus é Fiel e Q Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do à, 21 de outubro de 2020 || Ano: || Edição Ordinária nº || Caderno =: LEGISLATIVO Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia É Foi perguntado se alguém teria alguma duvida ou se haveria o interesse de interposição de recurso, como não houve licitante para se manifestar nada mais requerido nem a tratar, foi encerrada a sessão da qual, lavro-se a presente ata que depois de lida e achada conforme foi assinada pelo Presidente e membros da Equipe de Apoio. Candeal, 21 de Outubro de 2020. Junho, À Quis Presidente da Comissão de Licitação N Membro? . / = . José Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 Telefax:(75) 3235-2183 CNPJ; 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta
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feira, 21 de outubro de Ano: ição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 4 Casa da Cidadania ) | Câmara Municipal de Candeal - Bahia A E | [ FOMADA DE PREÇO | [ CONCORRENCIA Numero: 04/2020 Numero: xxx//xxxxx///xxxxx | | Numero: | Data: 14/10/2020 U Data ) EU | ente NX OS | E se? 36, ) | » em fornecer cal, Amplific feteira elétrica, com base no que Estando a-Câmara, em cumprimento das disposições legais, torna o publico seu int Caixa de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, Caixa de Som tipo coluna potencia 60W, bebedouro vei Microfone duplo sem fio, Micr: idas 201, Computador compl s periféricos, Cadeira preceitua o Art. 24, |, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Lei contrato durante o exercicio financeiro de 2020, ornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o num constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com o: itos legais constituirá processo de licitação, constituindo. á prevista para o di de outubro de 2020, às 10h30min, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( fornecimento que porventura lhes s Je Potência is nº. 8883 convida-o a coloca Fede 94 e 9648, ão aplicados na execução do ar neste formulário os seus preços e condições para até o dia e a hora baixo especificado 3 desta e o nome da firr portanto, um x) Nota de E; 2020 roposta, cuja abs penho ( ) Ordem de enviada como resultado presente licitação. Em, 14 de outubro de N permanentes | | | | ] | | ) Qtde. | Unid. Especificação Unitário Total q] a | Cx CAIXA SOM DE COLUNA POTENCIA 45W | | 394 | | 7) 04 Cx CAIXA SOM DE COLUNA POTENCIA 60W [5399 03 o1 UNI BEBEDOURO VERTICAL | Basto | UND AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA |3 LIS 05 | 01 79099 ais MICROFONE DUPLO SEM FIO A ND |) | MICRO ONDAS 20L 2 | 1 | | | 9 8º o | q NI | | | COMPUTADOR COMPLETO C/ PERIFERICOS 8363 Es! á | | 08 | 01 UN cs ES | | CADEIRA GIRATORIA DE SECRETARIA P/IRECEPÇÃO , 399 qo | | 1 O| | | ND 3 o! | aa CAFETEIRA ELETRICA MAS | TOTAI Q5 — e je da Proposta 60 dias | Observações: Carimbo e assinatura Praça De Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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y Oficial do 4 de outubro de 2020 || Ano: Vi | nº E Caderno 1 | EGISLATIVO Página: 5 16/06/2020 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: WISLEY MIRANDA PINTO 02255838524 CNPJ: 36.839.023/0001-31 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:/lrfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 16:42:58 do dia 16/06/2020 <hora e data de Brasília>. Válida até 13/12/2020. Código de controle da certidão: 8286.682C.6C20.831F Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 14 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do a, 21 de outubro de 2020 || Ano: VI || | Edição Ordinária nº. 0555|| Cademo 1|| «LEGISLATIVO Página: 6 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 14/10/2020 14:25 SECRETARIA DA FAZENDA Certidão Negativa de Débitos Tributários (Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia) Certidão Nº: 20202962348 RAZÃO SOCIAL WISLEY MIRANDA PINTO 02255838524 INSCRIÇÃO ESTADUAL 167.533.919 36.839,023/0001-31 Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente. Emitida em 14/10/2020, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão. A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http:/lwww.sefaz.ba.gov.br Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda Página | de 1 RelCertidaoNegativa.rpt assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins e disponível no portal A versão eletrônica encontr.
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1 de outubro de Ano: nº. Cademo Página: 7 20/10/2020 Consulta Regularidade do Empregador CAIXA Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 36.839,023/0001-31 Razão Social: WISLEY MIRANDA PINTO 02255838524 Endereço: AV MANOEL NOVAES 911 / OSEAS / SERRINHA / BA / 48700-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:17/10/2020 a 15/11/2020 Certificação Número: 2020101704062717275086 Informação obtida em 20/10/2020 10:35:18 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do à, 21 de outubro de 2020 || Ano: || Edição Ordinária nº Caderno 1|| «LEGISLATIVO Página: 8 16/06/2020 sw.serrinha.ba.gov.br/certidao, impressao.php?tc=e&cd=FHFEEEHGENHMKH&tpc=FE 8&tpccert=c PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA Se Municipal da Fazenda prdenadoria de Tributos CERTIDÃO NEGATIVA CERTIDÃO. 20200002587 Nome: WISLEY MIRANDA PINTO 02255838524 CNPJ: 36.839.023/0001-31 Endereço: RUA MANOEL NOVES 911 , OSEAS. SERRINHA. , BA , CEP 48700000. Certifico para devidos fins e efeitos legais que, revendo os arquivos da Secretaria Municipal da Fazenda, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação, vem informar que não constam débitos, até a presente data, de TRIBUTOS MUNICIPAIS, em nome do contribuinte mencionado. A Certidão não exclui o direito da Fazenda Municipal, cobrar em qualquer tempo, os débitos que venham a serem apurados pela autoridade administrativa. Chave de validação da certidão: 20200002587 Validade 180 dias Emitida Terça-Feira, 16 de Junho de 2020 <data de Brasília> Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. impressao.php?tc=e&cd=FHFEEEHGENHMKH&tpc=FE &tpocert=c 1H Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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1 de outubro de Ano: nº. Cademo CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: WISLEY MIRANDA PINTO 02255838524 (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 36.839.023/0001-31 Certidão nº: 13888058/2020 Expedição: 16/06/2020, às 16:37:55 Validade: 12/12/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que WISLEY MIRANDA PINTO 02255838524 (MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o nº 36.839.023/0001-31, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia. das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diario Oficial do a, 21 de outubro de 2020 || Ano: VI || | Edição Ordinária nº. 0555|| Cademo 1|| «LEGISLATIVO Página: 10 4 | | LICITAÇÃO | Do CasadaCidadania | | Câmara Municipal de é Candeal - B go ss / | CONVITE ( TOMADA DE PREÇO | CONCORRENCIA ] | Numero: 04/2020 | Numero: xxx//xxxxx///xxxxx | Numero: | | | Data: 14/10/2020 | Data (o ( aro Aun 4239594 ] LE | Endereço, AU. NA | Município: HA Estando em cumprimento das disposiçõe: em fornecer materiais permanentes: Caixa de Som Ambiental tipo c +» Amplificador de Potência, tuna potencia 45W, Caixa « |, Computador completo com base no que do nda: Microfone duplo sem fio, Mi preceitua o Art. 24, 1, da Lei 8.666/9' contrato durante o exercício finan fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope de acordo co reços e condições p e | | | ora | | | xo especificado c c ta v o nome da fir à processo de licitação, constituindo, [ ] | | constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta | portanto. uma proposta, cuja abertura está prevista para 21d ficando V.Sas.. na obrigação de aceitar a ( || x) Nota de Empenho ) Ordem de fornecimer entur ad su resente licitação Em, 14 de outubro de 2020 ] NR nda mm PREÇOS | | Ttem Qtde. | Unid. Especificação Unitário Total q | CX || CAIXA SOM DE COLUNA POTENCIA 45W |D 000,00) 2.009,09 | | | || I | | 04 ex CAIXA SOM DE COLUNA POTENCIA 60W | | | | UND | BEBEDOURO VERTICAL | | a | | | 00 co, né El | UND | AMPLIFICADOR DE POTÊN IND | | 2 Bic, | | UND | MICROFONE DUPLO SEM FIO | | | 06 | o | || | | UND AS | | | MICRO ONDAS 20L | 6$9,00 | | | | | E COMPUTADOR COMPLET RIFERICOS 3 10000 08 | 0 || | | || CADEIRA GIRATORIA DE S IA PIRECEPÇÃO [22 9,09 | | | | || UND Á | | | | | CAFETEIRA ELETRICA 42$00 | || | | || | |] | | | | | Validade da Proposta 60 dias | | Observações: assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, A versão eletrônica encontra-se disponível no porta
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Oficial do 1 de outubro de Ano: nº E Cademo 1|| Página: 11 23/09/2020 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: MARIA AUXILIADORA BONFIM LAGO 42395747572 CNPJ: 28.233.846/0001-90 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br> Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 14:03:25 do dia 23/09/2020 <hora e data de Brasília> Válida até 22/03/2021 Código de controle da certidão: 60D3.B8EA.DB75.664A Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 1 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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| Edição Ordinária nº. Cademno 1]| Oficial do a, 21 de outubro de 2020 | Ano: E =LEGISLATIVO Página: 12 Emissão: 23/09/2020 14:06 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA Certidão Negativa de Débitos Tributários (Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia) Certidão Nº: 20202736451 RAZÃO SOCIAL MARIA AUXILIADORA BONFIM LAGO 42395747572 INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ 142.050.288 28.233.846/0001-90 Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente. Emitida em 23/09/2020, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão. A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www .sefaz.ba.gov.br £ “ Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da ii Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Página | de 1 RelCertidaoNegativa.rpt assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta
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Oficial do a, 21 de outubro de 2020 || Ano: VI || || Edição Ordinária nº. Caderno «LEGISLATIVO Página: 13 (MATRIZ E FILIAIS) Nome: MARIA AUX CNPJ: 28.233.846 Certidão nº: Expediçã Validade: 21/03/2021 - de sua expedição. 2 51 dias, contados da data Certifica-se que MARIA AUXILIADORA BONFIM LAGO 42395747572 (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no « sob o 1 28.233.846/0001-90, NÃO CONSTA ores Trabalhist do Banco Nacional Certidão emitida com Trabalho, acrescentado pela na Resolução Administrativa Trabalho, de 24 de agosto de desta das Leis base de julho de 2011, e Tribunal Superior do sabilidade dos 2 (dois) dias Os dados const Tribunais do anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolument l Sr lei os ou a ou decorrent io Público de execução de Trabalho ou Comis assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta
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ja nº. 0555]] 1|| Oficial do 21 de outubro de 2020] Ano: | E «LEGISLATIVO Página: 14 L 23/09/2020 sw.serrinha.ba.gov.bricertidao. &tpecert=c : ; ITURA MUNICIPAL DE SERRINHA retaria Municipal da Fazenda Coordenadoria de Tributos CERTIDÃO NEGATIVA CERTIDÃO. 20200004407 Nome: MARIA AUXILIADORA BONFIM LAGO 42395747572 CNPJ: 28.233.846/0001-90 Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS 01055, ESTACAO, SERRINHA, , BA , CEP 48700000. Certifico para devidos fins e efeitos legais que, revendo os arquivos da Secretaria Municipal da Fazenda, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação, vem informar que não constam débitos, até a presente data, de TRIBUTOS MUNICIPAIS, em nome do contribuinte mencionado A Certidão não exclui o direito da Fazenda Municipal, cobrar em qualquer tempo, os débitos que venham a serem apurados pela autoridade administrativa Chave de validação da certidão; 20200004407 Validade 180 dias Emitida Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020 <data de Brasília> Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento swserrinha.ba.gov.bricertidao. impressao php?tc=e&cd=ENFEE EKIMHHGMG&tpe=FE &tpecert=c 11 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do 1 de outubro de 2020 || Ano: VIH || nº. sa Cademo 1|| =: LEGISLATIVO Página: 15 20/10/2020 Consulta Regularidade do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 28.233.846/0001-90 Razão Social:MARIA AUXILIADORA BONFIM LAGO 42395747572 Endereço: — AV GETULIO VARGAS 1055 CASA / ESTACAO / SERRINHA / BA / 48700- 000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:16/10/2020 a 14/11/2020 Certificação Número: 2020101602292587166991 Informação obtida em 20/10/2020 13:38:29 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: == any 1 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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feira, 21 de outubro de Ano: ição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 16 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia LICITAÇÃO CONVITE TOMADA DE PREÇO CONCORRENCIA Numero: 04/2020 Numero: xxx//xxxxx///xxxxx. Numer: Data: 14/10/2020 Fomecedor: Ma SILVA Endereço: Freiras | Município: - Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, torna o publico seu interesse em fornece riais permanentes: Caixa de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, Caixa de Som tipo coluna potencia 60W. bebedouro vertical, Amplificador de Potência, Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 201, Computador completo e seus periféricos, Cadeira giratória, Cafeteira elétrica, com base no que preceitua o Art. 24, 1, di 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº, 8883/94 e 9648/98. que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2020, abaixo especificado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 21 de outubro de 2020, às 10h30min, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Em. 14 de outubro de 2020. PRE tem Qrde: Unid. Especificação Unitário Total 02 | 04 cx CAIXA SOM DE COLUNA POTENCIA 60W 1.200,00] 4 co, oc || 03 | o UND BEBEDOURO VERTICAL 400,00 | | | o AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA | | ” UND | MICROFONE DUPLO SEM FIO Soc o] || o | 600,00 | MICRO ONDAS 20L ” | o ND | COMPUTADOR COMPLETO CI PERIFERICOS | Z900,00] 2900,00 | | ” | | CADEIRA GIRATORIA DE SECRETARIA P/RECEPÇÃO +00,0] *+00,00 DO | CAFETEIRA ELETRICA 140,00) 140,00 FOTAL Validade da Proposta 60 dias Observações: = Deus é Fiet e Justo” assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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y Diario Oficial do 21 de outubro de 2020 || Ano: inária nº sa Cademo 1|| EGISLATIVO Página: 17 E MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO 03184500543 CNPJ: 22.229.560/0001-55 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 07:21:21 do dia 12/10/2020 <hora e data de Brasília>. Válida até 10/04/2021. Código de controle da certidão: 5E3D.752B.ECBE.0DGE Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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21/10/2020 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti Oficial do 1 de outubro de 2020 || Ano: VI | =LEGISLATIVO Consulta Regularidade do Empregador L Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: Razão Social:RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO Endereço: RUA TIBURCIO FERREIRA DA SILVA 101 CASA / CENTRO / ICHU / BA / 48725-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:14/10/2020 a 12/11/2020 Certificação Número: 2020101404401914364220 Informação obtida em 21/10/2020 10:09:31 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www .caixa.gov.br A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: nº. Cademo Página: 18 ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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Oficial do 21 de outubro de 2020 || Ano: VIH || a nº sa Cademo 1|| «LEGISLATIVO Página: 19 L E Certifica-se que RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO 03184500543 (MATRIZ E FILIAIS) o nº 22.229.560/0001-55, NÃO CONSTA do Banco rabalhistas. scrito(a) no CNPJ A da Consolidação Leis do 12.440, de 7 de julho de 2011, e Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do 24 de agosto nstantes desta dão são de Trabalho e à data da sua quanto transitada em julgado lusive no concernente rios, a lei; ou nistério Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ja nº. 0555]] 1|| 21 de outubro de Ano: Página: 20 Oficial do «LEGISLATIVO | Emissão: 21/10/2020 10:14 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA CRETARIA DA FAZENDA Certidão Negativa de Débitos Tributários (Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia) Certidão Nº: 20203036244 RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ 22.229.560/0001-55 Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria. Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente. Emitida em 21/10/2020, conforme Portaria nº 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão. A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Página | de 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do 1 de outubro de Ano: nº E Cademo 1|| Página: 21 MUNICÍPIO DE ICHU FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Nº 0000058/2020 Emissão: 15/10/2020 Validade: 09/02/2021 RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO CNP): 22.229.560/0001-55 RUA ELVIRA FREITAS FERREIRA, CENTRO, ICHU — BA EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO EM PETIÇÃO PROTOCOLADA NESTE ÓRGÃO E RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE INSCREVER E COBRAR DÍVIDAS QUE VENHAM A SER APURADAS, CERTIFICO. PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE, MANDANDO REVER OS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA NESTA REPARTIÇÃO, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE DEBITOS RELATIVOS A INSCRIÇÃO ACIMA, E PARA CONSTAR, DETERMINEI QUE FOSSE EXTRAÍDA ESTA CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUALQUER RASURA OU EMENDA TORNARÁ NULO ESTE DOCUMENTO. LI das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do , 21 de outubro de Ano: | Edição Ord nº. 0555|| Caderno = LEGISLATIVO Página: 22 mem Casa da Cidadania | Câmara Municipal de Candeal - Bahia PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20/2020 CONTRATADO (A): CONTRATADO (A): Nome: Wisley Miranda Pinto MEI Endereço: Av. Manoel Novaes 911, Oseas, Serrinha — BA Cep: 48.700.000 CNPJ: 36.839.023/0001-31 Objeto: Tem por objetivo de Aquisição de materiais permanentes de Caixa de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, Caixa de Som tipo coluna potencia 60W, bebedouro vertical , Amplificador de Potência, Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 201, Computador completo e seus periféricos, Cadeira giratória, Cafeteira elétrica, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal - BA, que integra o presente contrato para todos. VALOR GLOBAL - O valor global é de R$ 13.771,05 (treze mil setecentos e setenta e um reais e cinco centavos). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 — Manut. da Câm. de Vereadores — Elemento de Despesas: Elemento de Despesas: 44.90.52.00 — Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 21/10/2020 a 31/10/2020 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ; 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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| Diario Oficial do || quarta-feira, 21 de outubro de 2020 || Ano: VIH || | Edição Ordinária nº. 0555|| Cademo 1|| = LEGISLATIVO Página: 23 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após analise do Processo Administrativo nº. 20/2020, a proposta apresentada pela Empresa Wisley Miranda Pinto, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, situada a Av. Manoel Novaes, 911, Oseas, Serrinha- BA, CEP: 48.700-000, no valor global de R$ 13.771,05 (Treze mil setecentos e setenta e um reais e cinco centavos) e por apresentar o menor preço e habilitada, foi à vencedora da licitação modelo da Carta Convite nº. 04/2020, decidiu-se adjudicar a Carta Convite 04/2020 desta licitação. obedecendo às disposições do Edital elaborado com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; MODALIDADE: Carta Convite nº. 04/2020 — realizada no dia 21 de Outubro de 2020 - ás 10h30min. OBJETIVO: Aquisição de materiais permanentes de duas Caixas de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, quatro Caixas de Som tipo coluna potencia 60W, um bebedouro vertical, um Amplificador de Potência, um Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 201, um Computador completo e seus periféricos, uma giratória para a recepção e uma Cafeteira elétrica, com base no que preceitua o Art. 24, I, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/94 e 9648/98. do Poder Legislativo Municipal de Candeal - BA Candeal ,21 de Outubro 2020. J. calos Pr Presidente da Comissão de Licitação Membr 02. / 7 José Zi, da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 Telefa 35-2183 CNPJ: 01.691.366/000!-17 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do 1 de outubro de 2020 || Ano: VI | =LEGISLATIVO Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia HOMOLOGAÇÃO nº. Cademo Página: 24 HOMOLOGO o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº. 20/2020, modalidade Carta Convite Nº. 04/2020, tipo MENOR PREÇO. Candeal, 21 de Outubro 2020. José da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 Telefax:(75) 3235-2183 CNPJ; 01.691.366/0001-17 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti Deus é Fiel e Justo! ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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y Diário Oficial do 4 de outubro de 2020 || Ano: Vi | nº E Caderno 1 | EGISLATIVO Página: 25 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudicar o contrato com o objeto da licitação na modalidade constante na Carta Convite nº. 04/2020 e Processo Administrativo de nº. 20/2020, sendo a vencedora no preço e habilitada, a responsável pelo fornecimento da aquisição de materiais permanentes de duas Caixas de Som Ambiental tipo coluna potencia 45W, quatro Caixas de Som tipo coluna potencia 60W, um bebedouro vertical , um Amplificador de Potência, um Microfone duplo sem fio, Micro-ondas 201, um Computador completo e seus periféricos, uma giratória para a recepção e uma Cafeteira elétrica, para a Câmara Municipal de Candeal —- BA e contratada: Empresa Wisley Miranda Pinto, inscrita no CNPJ: 36.839.023/0001-31, situada a Av. Manoel Novaes, 911, Oseas, Serrinha- BA, CEP: 48.700-000, no valor global de R$ 13.771,05 (Treze mil setecentos e setenta e um reais e cinco centavos), nos termos do Contrato entre as partes, e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; Candeal, 21 de Outubro de 2020. eles Cais JO ovas Presidente da Comissão de Licitação José dh da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 felefax:(75) 3235-2183 CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 26 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI 148/2020 – Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação. Autor: Poder Executivo. Apresentação José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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