Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 20
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
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•││ Ano: III - nº. 020 ││ Edição Ordinária ││ Nova Fátima/BA, 13 de janeiro de 2016 ││ Página: 1 • PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘ATOS OFICIAIS◘ ∴Decreto nº. 004/2016 ∴Edital de Carta Convite nº. 001/2016 ∴Extrato de Dispensa nº. 001/2016 www.domunicipio.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.01.13 20:13:21 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal - Sexta-feira às 16:30hs. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 020│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 13 de janeiro de 2016│ P •Página: 2• DECRETO Nº. 004/2016 ”NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº. 008/1991 e Legislações pertinentes. D E C R E T A: Art.1º- Fica nomeada para exercer a função de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Nova Fátima, a senhora MARIA JOSELIA JESUS DE MATOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2016 JOAO HUMBERTO FÉLIX DA SILVA JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 020│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 13 de janeiro de 2016│ P •Página: 3• EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2016. MODALIDADE: Carta Convite nº 001/2016. Regime Jurídico: Lei nº 8.666/93, alterações e normas complementares. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Modalidade: CARTA CONVITE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Da Câmara Municipal de Nova Fátima – Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem as Leis pertinentes e atendendo o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores atualizações TORNAM PÚBLICO, aos interessados que se encontra instaurado o presente certame licitatório com a seguinte finalidade: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Gasolina destinado a abastecer o Veículo de propriedade da Câmara Municipal, cujos serviços previstos, constam em Planilha anexa a este Edital. DATA DA ABERTURA: 20 de janeiro de 2016 – ÀS 09h00min. Torna Público que qualquer organismo representado por Pessoa Jurídica, devidamente habilitada, deverá enviar proposta (anexada de Cópias do CNPJ, Comprovantes de Regularidade com o FGTS, INSS, Tributos Federais e Tributos Estaduais) à Câmara Municipal de Nova Fátima localizada à Avenida Landulfo Alves, 381 – Centro – Nova Fátima – Bahia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, cujas propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados, contendo a identificação deste Processo Licitatório na Modalidade Carta – Convite Nº 001/2016, que serão abertos na presença da Comissão Permanente de Licitação deste Órgão Público Municipal. Município de Nova Fátima Bahia Em, 13 de Janeiro de 2016. DORALICE SANTOS LOPES MATOS Presidente da C.P.L. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: III │ nº. 020│Edição Ordinária│Nova Fátima/BA, 13 de janeiro de 2016│ P •Página: 4• RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº. 001/2016 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA -BA, inscrito no CNPJ sob o n° 16. 443.822-0001-87, com sede na Av. Landulfo Alves 381 Centro Nova Fátima. CONTRATADO: OLIVEIRA FILHO DERIVADOS DE PETROLEO, inscrito no CNPJ sob o n° 05.359.935/0002-63. OBJETO: Aquisição de combustível tipo gasolina destinado a manutenção do veículo corsa desta Entidade FUDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) DOTAÇÃO: 2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo – Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Combustíveis e Lubrificantes VIGÊNCIA: 04.01.2016 a 31.01.2016 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL