Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 210
terça-feira, 27 de outubro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 27 de outubro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0210 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. »PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Alexandro dos Reis Menezes, Mariana Cunha Vilalva, José Moreira de Souza Filho, O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberado pelo Decreto Legislativo nº 005/2020. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 226, 227/2020; Indicações nº 230, 231/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, falou do susto que passou junto com sua família com problema de saúde de sua filha, disse que seu voto é livre e cada pessoa vota em quem quiser, agradeceu ao Secretário de Saúde por todo apoio; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos e deixou apoio ao Vereador Reginaldo Mota e José Raimundo Barbosa. Foi feita verificação de quórum online e não houve como fazer Ordem do Dia. Estiveram presentes: Alexandro dos Reis, Laedson Santiago, Mariana Cunha, Alexandre Júnior, José Moreira e o Presidente Jean Carlos. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, lavrei está ata, que depois lida será assinada na Sala das Sessões em 22 de outubro de 2020.
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, Renildo de Miranda, José Moreira, O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota deliberada pelo Decreto Legislativo nº 005/2020. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 228, 229/2020. A ata da 21ª Sessão foi lida e aprovada nesta Sessão. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Laedson Santos, que saudou a todos, solidarizou-se com os vereadores Reginaldo Mota e José Raimundo pelo momento que vem passando, desejou paz aos mesmos, falou de visita à comunidade da Santa, onde lembrou a alegria dos moradores pela pavimentação das ruas naquele local, falou de suas indicações na Rua Teixeira de Freitas; o Vereador Alexandre Júnior saudou a todos, deixou seu apoio aos vereadores Reginaldo Mota e José Raimundo pelo momento que vem passando, agradeceu à gestão pelos serviços na Colina das Mangueiras e na Comunidade do CSU, agradeceu a reforma do Estádio lembrando de sua indicação de sua Praça de Atletismo naquele local e o quanto ajudou toda população; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, voltou a deixar seu apoio ao Vereador Reginaldo Mota e José Raimundo. Em tempo: a fala foi passada para o vereador Renildo de Miranda, que saudou a todos, falou do clamor do povo, pediu que as estradas tivesses mais atenção no sentido da roçagem, solicitou iluminação para os povoados, também pediu melhorias para Comunidade da Santa, Mutirão, deixou seu pesar com o falecimento de Moura. A palavra voltou ao Vereador
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Página: 4 Alexandro dos Reis Menezes, que explicou a decisão da Justiça em retirar o nome da “saúde” do seu nome de campanha dizendo que já está tudo resolvido, reafirmou que a sua candidatura está toda legalizada e lamentou a postura da política rasteira e desonesta e agradeceu o Presidente por todo apoio, e questionou o vereador Renildo se o mesmo só está achando algo para fazer nas comunidades e o que já foi feito e o que está fazendo ele não vê, lembrou as lâmpadas de led que estão sendo trocadas em toda cidade, citou várias ações em vários bairros em nossa cidade; o Vereador Jean Carlos Cardoso disse que está sempre preocupado com todos os vereadores explicando a situação do Vereador Alex, disse que está sempre aqui tentando ajudar a todos, desejou boa sorte a todos, lembrou que o trabalho do vereador não é só na Sessão, é 24 horas. Na Ordem do Dia, foi colocado em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 226, 227, 228, 229/2020 – aprovado por unanimidade. Esteve na Sessão Edylene Ferreira, Radson Rogério, Jorge Gonçalves, Renildo de Miranda, Reginaldo de Oliveira Mota, Mariana Cunha, Laedson Santos Santiago, Alexandre Lima Junior, Alexandro Menezes, José Moreia, Jean Carlos Cardoso, por fim os trabalhos foram encerrados e para constar, Eu, Carla Firmo Assessora especial da mesa diretora lavrei a presente ata que depois de lida será assinada sala das sessões em 22 de outubro de 2020.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 29 DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 29 de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 587.354,57 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente – Em Regime de Urgência. ORDEM DO DIA Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 587.354,57 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinco e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 29 DE OUTUBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 29 de outubro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Legislativo nº. 046/2020 – Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Indicação nº. 230/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de placas de identificação nos povoados do âmbito da Zona Rural do município de Serrinha, Ba – Autoria do Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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