Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 212
terça-feira, 3 de novembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 3 de novembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0212 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. »PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Alexandro dos Reis Menezes, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, Renildo de Miranda, José Moreira, José Reis, O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota deliberada pelo Decreto Legislativo nº 005/2020. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020. Passando para o Grande Expediente, o Vereador Alexandre Menezes saudou a todos, falou da importância da autorização à abertura de Crédito Adicional para ajudar a cultura de Serrinha, pediu apoio dos vereadores lembrando que neste momento existe a possibilidade deste pagamento de auxílio aos músicos de nossa cidade, parabenizou o Servidor Público pela passagem do seu dia em nome do Servidor Edvan e deixou seu apoio neste momento difícil. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Requerimento de Urgência para a tramitação de Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020 – aprovado por unanimidade dos presentes. Em tempo: justificar as ausências de Flávio Ferreira, Jorge Gonçalves, Magneide Maria, Radson Rogério. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 29 de outubro de 2020.
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Alexandro dos Reis Menezes, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, Renildo de Miranda, José Moreira, José Reis. O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota deliberada pelo Decreto Legislativo nº 005/2020. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2020; Indicações nº 230/2020. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores: Jorge Gonçalves; Magneide Maria; Radson Rogério e Flávio Ferreira. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Renildo de Miranda, que saudou a todos, pediu melhorias nas estradas de nosso município, em especial nas estradas de Mombaça e Valentina, solicitou iluminação pública, visto que todo cidadão paga por este serviço, pediu melhoria na rede de esgoto na comunidade de Rodagem, pediu que o gestor dialogue os vereadores e com a comunidade para ver as demandas do local, agradeceu ao Deputado Osni pela aquisição de máquinas para algumas comunidades, bem como Elisângela Araújo; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, disse que na comunidade de Mombaça de Valentina foram feitas obras de estradas, porém ainda não foram feitas em sua totalidade, bem como a iluminação pública, ainda não foram feitos alguns pontos, respondeu as demandas dos vereadores, lembrando que não há um tempo de orientação da gestão para perseguição de quem quer que seja, lembrou o canteiro de obras em que a cidade se transformou. Não houve Ordem do Dia. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar,
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Página: 4 eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, Lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 29 de outubro de 2020.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 05 DE NOVEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 05 de novembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 587.354,57 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 587.354,57 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 05 DE NOVEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 05 de novembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 587.354,57 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.254/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Legislativo nº. 046/2020 – Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 233/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para Primeira Travessa Princesa do Agreste – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 013/2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 587.354,57 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para a inclusão do projeto/atividade no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.254/2020 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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