Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.267
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 4 de novembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1267 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – OUTUBRO 2020. »EXTRATOS DE CONTRATOS – OUTUBRO 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – OUTUBRO DE 2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D078/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: TPM – TRATORPEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. Valor: R$ 4.049,00 (quatro mil e quarenta e nove reais) Período de Duração: Até 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D079/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO COM FINALIDADE DE ANTENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU- BAHIA. Favorecido: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor: 16.727,80 (dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Período de Duração: Até 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D080/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA MANUAL MOTORIZADA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR A GASOLINA, 2 TEMPOS, POTÊNCIA MÍNIMA 1,9 HP, MÁXIMO DE 42 CM³ DE CILINDRADA, MARCHA LENTA 2500 RPM, VELOCIDADE MÁXIMA DE 7500 RPM OU MAIOR, PESO MÁXIMO 7,6 KG (SEM FERRAMENTA DE CORTE, CINTO E COMBUSTÍVEL), ACOMPANHADA COM KIT DE SEGURANÇA, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E FACA DE CORTE DE DUAS LÂMINAS E SUPORTE PARA FIO DE CORTE DE GRAMA. Favorecido: ELIAS CEDRAZ SANTIAGO CARNEIRO. Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Período de Duração: Até 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D081/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DO TIPO EMPREITADA, PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Favorecido: JOÃO ALEX FERREIRA DE LIMA. Valor: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Período de Duração: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D082/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E PINTURA DO VEÍCULO FIAT UNO DE PLACA JLM 4392, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ICHU- BAHIA. Favorecido: JACKSON VIEIRA CARNEIRO SANTOS. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Período de Duração: 15 (quinze) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS – OUTUBRO 2020 CONTRATO Nº 293/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 0 1 5 /2020, Processo Administrativo nº 117/2020. CONTRATADA: EMPRESA MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ nº 03.093.776/0007-87. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio 0 Km, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, nas atividades relacionadas à pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus): LOTE I – 01 (uma) unidade de VEÍCULO SEDAN, de passeio 0 Km, Marca/Modelo RENAULT LOGAN ZEN, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, motorização de 1.6, potência de 115cv, biocombustível, 04 portas, Ano/Modelo 2020, cor branca, freios ABS, Air Bag duplo, direção hidráulica, ar condicionado, distância entre eixos 2.635mm, trio elétrico (trava, vidro e alarme), câmbio manual. LOTE II – 03 (três) unidades de VEÍCULOS HATCH, Marca/Modelo RENAULT SANDERO ZEN, de passeio, 0 Km, capacidade para 05 (cinco) pessoas, motorização de 1.6, potência de 115cv, biocombustível, 04 portas, Ano/Modelo 2020, cor branca, freios ABS, Air Bag duplo, direção hidráulica, ar condicionado, distância entre eixos 2.590mm, trio elétrico (trava, vidro e alarme), câmbio manual. VALOR: R$ 234.619,18 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos). DATA: 02 de outubro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação de seu pagamento. CONTRATO Nº 294/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020, Processo Administrativo Nº 121/2020. CONTRATADA: EMPRESA TPM – TRATORPEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ nº 00.204.985/0001-77. OBJETO: Aquisição de peças para máquinas pesadas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.049,00 (quatro mil e quarenta e nove reais). DATA: 02 de outubro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 295/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020, Processo Administrativo Nº 125/2020. CONTRATADO: JOÃO ALEX FERREIRA DE LIMA - CPF nº 916.741.155-04. OBJETO: Prestação de serviços de construção civil, sob o regime de empreitada, para manutenção e melhoria do Campo de Futebol do Povoado de Nova Esperança, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). DATA: 19 de outubro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 296/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020, Processo Administrativo Nº 124/2020. CONTRATADO: ELIAS C. S. CARNEIRO – CASA DAS AVES - CNPJ nº 16.648.481/0001-86. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA ROÇADEIRA MANUAL MOTORIZADA, atendendo às demandas da Limpeza Pública, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). DATA: 19 de outubro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 297/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020, Processo Administrativo Nº 123/2020. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – NOEMAR MEDICAL - CNPJ nº 23.397.337/0001-80. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.727,80 (dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). DATA: 19 de outubro de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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