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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA quarta-feira, 4 de novembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0093 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO Nº. 02 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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ra, 4 de novembro de 2020] Ano: içã a nº. Cademo Página: 2 [CAMARA MUNICIPAL DE ICHU RUA JOVENCIO CARNEIRO - CENTRO CNPJ: 00.480.757/0001-20 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 2 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE do(a) CAMARA MUNICIPAL DE ICHU no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 007 de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º, - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 2 de 01 de outubro de 2020 , correspondente à Programação das Despesas dos Orgãos diretamente subordinados ao Presidente. 010101 - CÂMARA MUNICIPAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.80.14.00 / DO - Diarias - Pessoal Civil 0,00 1.500,00 3.3.80.38.00 / DO - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 1.500,00 0,00 Total por Ação: 1.500,00 1.500,00 Total por Unidade Orçamentária: 1.500,00 1.500,00 Total Geral: 1.500,00 1.500,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 1 de outubro de 2020. GABINETE DO PRESIDENTE do(a) CAMARA MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 01 de outubro de 2020. WILLIAN GONÇALVES DA SILVA CARNEIRO Presdente(a) crr 002.667 .255-38 Pagna 1 de 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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jário Oficial do || quarta-feira, 4 de novembro de 2020|] Ano: içã inária nº. EGISLATIV Página: 3 Tosse Coriza Febre alta Dor de cabeça — Dor de garganta , Dificuldade de respirar Evitar aglomerações e contato com pessoas doentes Higienizar as mãos com frequência Cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar Usar máscara, se necessário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: