Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 213
terça-feira, 10 de novembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 10 de novembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0213 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 015/2020. »PORTARIA Nº. 079, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE SUSPENSÃO Nº. 015/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Por força do art. 55 inciso VII da Resolução n°. 020/2010 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrinha Ficam suspensa as Sessões e Ordinárias do dia 12 de novembro de 2020. Art. 2º Caberá à Mesa Diretora, em conjunto com as Diretorias responsáveis pela gestão administrativa e de pessoal, assegurar a preservação e funcionamento das atividades administrativas e dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, utilizando para tanto a razoabilidade e proporcionalidade dos instrumentos a fim de assegurar a continuidade da prestação do serviço público no Poder Legislativo. Art. 3º - Publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 079/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Fica concedida Licença Maternidade a servidora Srª Ana Katrícia Silva Souza Matos, pelo prazo de 180 dias, no período de 16/10/2020 a 16/04/2021 do cargo de servidora efetiva de agente administrativa, matricula 01, conforme o Art. 152 da Lei nº 690/2006 combinado com a Lei Municipal n° 895/2011. Art. 2º – Determina-se o encaminhamento de cópia da presente ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar a partir de 16 outubro de 2020. Art. 4º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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