Câmara de Capela do Alto Alegre

Texto da edição nº 83

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre quarta-feira, 4 de novembro de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0083 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO Nº. 002, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. »EXTRATOS DE DISPENSAS Nos 29 A 36 / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nos 32 A 39. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Diario Oficial do 4 de novembro de 2020]] Ano: XIV Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE RUA LOMANTO JUNIOR - CENTRO CNPJ: 13.900.840/0001-52 - CEP; 44.645-000 - CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi DECRETO nº2 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 664 de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Decreta Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - GDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 2 de 01 de outubro de 2020 , correspondente à Programação das Despesas dos Orgãos diretamente subordinados ao Presidente 0101 - CAMARA MUNICIPA! ACRÉSCIMO REDUÇÃO 4.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL /00 - Diarias - Pessoal Civil 0,00 3.3.90.30.00 / 00 - Material de Consumo 10.000,00 0,00 Total por Ação: 10.000,00 10.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.000,00 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 10.000,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 1 de outubro de 2020 GABINETE DO PRESIDENTE do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, em 01 de outubro de 2020 JOSE JAECKSON DOS SANTOS COELHO Presidente(a) CPF :923234565-04 Página: 1 de 1 a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 029/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 949,74 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) . Data Assinatura: 05 de setembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 030/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 730,36 (setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Data Assinatura: 05 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 031/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.807,00 (mil oitocentos e sete reais). Data Assinatura: 13 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 032/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos destinados manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Valor: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Data Assinatura: 13 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 033/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de água mineral engarrafada e gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) acondicionado em botijão, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: JAILSON ARAUJO LIMA - CNPJ: 04.367.924/0001-81 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais). Data Assinatura: 13 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 8 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 034/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total automotivo para o veículo oficial da Câmara Municipal, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, furto e danos da natureza), indenização por danos diversos a terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano conforme especificações presentes na proposta. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 939,93 (novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Data Assinatura: 14 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 9 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 035/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: S SANTOS VARIEDADES EIRELI - CNPJ: 10.552.390/0001-66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 2.111,80 (dois mil cento e onze reais e oitenta centavos). Data Assinatura: 15 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 036/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa para Remessa de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União. Contratado: WANDERSON BATISTA DE SOUZA 75268795104 - CNPJ: 33.501.070/0001-82 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 426,12 (quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos). Data Assinatura: 21 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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