Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 83
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre quarta-feira, 4 de novembro de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0083 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO Nº. 002, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. »EXTRATOS DE DISPENSAS Nos 29 A 36 / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nos 32 A 39. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 029/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 949,74 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) . Data Assinatura: 05 de setembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 030/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 730,36 (setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Data Assinatura: 05 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 031/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.807,00 (mil oitocentos e sete reais). Data Assinatura: 13 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 032/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos destinados manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Valor: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Data Assinatura: 13 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 033/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de água mineral engarrafada e gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) acondicionado em botijão, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: JAILSON ARAUJO LIMA - CNPJ: 04.367.924/0001-81 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais). Data Assinatura: 13 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 8 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 034/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total automotivo para o veículo oficial da Câmara Municipal, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, furto e danos da natureza), indenização por danos diversos a terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano conforme especificações presentes na proposta. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 939,93 (novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Data Assinatura: 14 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 9 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 035/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: S SANTOS VARIEDADES EIRELI - CNPJ: 10.552.390/0001-66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 2.111,80 (dois mil cento e onze reais e oitenta centavos). Data Assinatura: 15 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 036/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa para Remessa de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União. Contratado: WANDERSON BATISTA DE SOUZA 75268795104 - CNPJ: 33.501.070/0001-82 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 426,12 (quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos). Data Assinatura: 21 de outubro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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