Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.378
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 18 de novembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1378 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 18/11/2020. »ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. »ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA Edital Reunião Extraordinária Mesa Diretora O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, convoca Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, para o dia 20 de novembro de 2020, às 09h, para deliberar sobre Fixação dos subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024. Conceição do Coité, 18 de Novembro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 80 Ata da Sessão Extraordinária de 18 de novembro 2020. Aos dezoitos dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 10:00h, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, conforme a Portaria 1185/2020, que adota procedimentos de segurança durante estado de calamidade pública. 2020. Conforme Edital publicado no Diário do Legislativo nos termos do Artigo 75, da Resolução 252, de 06 de abril de 2016. Iniciados os trabalhos, em discussão a 1ª ata da sessão extraordinária do dia 03 de novembro de 2020. Em votação. Aprovada. Em discussão a 2ª ata da sessão extraordinária do dia 03 de novembro de 2020. Em votação. Aprovada. Ordem do Dia: Em discussão o Projeto de Lei Nº 25/2020, de autoria do Vereador José Jailmo, que oficializa denominação da Praça Porcina Rosa”. Sem discussão. Em votação. Aprovado. Em discussão o Projeto de Lei Nº 20/2020, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que denomina Praça do Povoado de Varginha. Sem discussão. Em votação. Aprovado. Em discussão o Projeto de Lei Nº 28/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, “Fixa dias das feiras livres na cidade de Conc.do Coité”. Não houve discussão. Não havendo mais nada a declarar, o Presidente declara encerrada a presente Sessão. A Ata será digitada e publicada minuta no Diário Oficial do Município. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 81 Ata da Sessão Extraordinária de 18 de novembro 2020. Aos dezoitos dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, logo após a primeira sessão extraordinária, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, conforme a Portaria 1185/2020, que adota procedimentos de segurança durante estado de calamidade pública. 2020. Conforme Edital publicado no Diário do Legislativo nos termos do Artigo 75, da Resolução 252, de 06 de abril de 2016. Iniciados os trabalhos. Ordem do Dia: Em discussão o Projeto de Lei Nº 32/2020, de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providencias. Não houve discussão. O Líder da Oposição, vereador Nego Jai solicitou a bancada para votar a favor. Em votação. Aprovado. Não havendo mais nada a declarar, o Presidente declara encerrada a presente Sessão. A Ata será digitada e publicada minuta no Diário Oficial do Município. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
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