Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 217
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 18 de novembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0217 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 013/2020. »ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 014/2020. »CARTA CONVITE Nº. 005/2020 – AVISO DE RESULTADO. »CONVITE 005/2020 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº. 016/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020 Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020, tendo como objeto a contratação de corretora de seguro automotivo, para cobertura total do veículo da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, conforme cotação apresentada, através da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60, situada na AV. RIO BRANCO, 1.489 E RUA GUAIANASES, 1.238, CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO - SP, CEP: 01.205-001. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, Diretora Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Verônica Silva Souza Diretora Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020 Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020, tendo como objeto a aquisição de eletrodomésticos, armário, purificador de água e bebedouro para a Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, conforme cotação apresentada, através da empresa CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.502.318/0001-97, situada na AV. DEP. MANOEL NOVAES, 911, CENTRO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Valor global: R$ 4.604,00 (quatro mil, seiscentos e quatro reais). Dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, Diretora Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Verônica Silva Souza Diretora Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CARTA CONVITE N° 005/2020 AVISO DE RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, POLTRONAS E CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I AO EDITAL CONVOCATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 005/2020. A Câmara Municipal de Serrinha - Bahia, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 13 de novembro de 2020, tendo como vencedora a empresa CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.502.318/0001-97, situada na AV. DEP. MANOEL NOVAES, 911, CENTRO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700000, com o valor global de R$ 91.985,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. Serrinha - Bahia, 17 de novembro de 2020. ________________________________ Karla Vilane Oliveira Souza Presidente da COPEL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 005/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente contratação de empresa para aquisição de móveis planejados, poltronas e cadeiras para o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.502.318/0001-97, situada na AV. DEP. MANOEL NOVAES, 911, CENTRO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700000, com o valor global de R$ 91.985,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 18 de novembro de 2020. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020 (RESUMO) Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 016/2020, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de móveis planejados, poltronas e cadeiras para o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, através da empresa: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº: 11.502.318/0001-97, situada na AV. DEP. MANOEL NOVAES, 911, CENTRO, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000, com o valor global de R$ 91.985,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais), conforme Carta Convite N° 005/2020. Data da assinatura: 18 de novembro de 2020 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, Diretora Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Verônica Silva Souza Diretora Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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