Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.379
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 20 de novembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1379 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 20/11/2020 – MESA DIRETORA. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA 20/11/2020 Mesa Diretora Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte, reuniram-se extraordinariamente os membros da Mesa Diretora para deliberar sobre Fixação dos subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024, ficando o valor dos vereadores 40% dos deputados estaduais, o que determina a lei, no valor de até R$10.120,00 ( dez mil cento e vinte). Prefeito no valor de R$18.000,00 (dezoito mil), Vice-Prefeito no valor R$10.000,00 (dez mil) e secretários o valor de R$ 9.000,00 (nove mil), sendo que esses valores só poderão ser pagos a partir de 1º de janeiro de 2022. Nada mais havendo a sessão foi encerrada e a ata digitada, assinada e publicada.
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, na forma regimental, conforme Resolução nº 301 de 22 de julho de 2020, Convoca Sessão Ordinária dia 23/11/2020, para deliberar sobre as seguintes proposições: 1. Projeto de Lei Nº 01/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que “Institui a política de prática restaurativas nas escolas”. Para 2ª discussão e votação. 2. Projeto de Lei Nº 28/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que “Fixa dias das Feiras Livres de Conceição do Coité”. Para 2ª discussão e votação. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 20 de novembro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
Página 4
Página: 4