Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.276
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 23 de novembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1276 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2017. »AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº. 07/2020 – CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2019. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº. 08/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: EMPRESA JR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.014.094/0001-09. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato original nº 150/2017, a Implantação de Pavimentação no Município de Ichu-Bahia, de acordo ao Processo de Licitação – Tomada de Preços nº 005/2017. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Décima Quinta do contrato original de Nº 150/2017, com o objetivo de prorrogar seu prazo de vigência, ficando assim ADITIVADO por mais um período de 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 23 de novembro de 2020.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05 de 16 de janeiro de 2019, torna público o processo de licitação sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020, pelo critério de menor preço global, objetivando aquisição de 01 (um) veículo Tipo VAN com as seguintes características mínima de 16 passageiros, veículo 0km ano de fabricação corrente, potência mínima 125 cv, combustível Diesel, freio ABS, ar condicionado, direção hidráulica, garantia de fábrica mínima de 01 (um) ano, com assistência técnica. Registro: o veículo deverá ser licenciado devidamente emplacado (com todas as taxas inclusa) no Estado da Bahia, em nome da contratante e com frete sem ônus à contratante assistência técnica no estado da Bahia, o veículo deverá ser equipado em todos os itens de série e demais itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito e ambiental vigentes com observância especialmente focadas às exigências da Lei nº 8.723, Resolução nº 418 de 25/11/2009 CONAMA, o Pregão acontecerá dia 04 de dezembro de 2020 às 09h00min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser Adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira, no Setor de Licitação da Prefeitura, ou através do e-mail licitaichu@gmail.com, Ichu – Bahia em 23 de novembro de 2020. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO PREGOEIRO
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 07/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU (BA), por meio de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ichu (BA) e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2019, publicada no site www.seprod.com.br e no Diário Oficial do Município (https://domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=19), no dia 31 de março de 2020, para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as seguintes condições: DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, após receberem a convocação, deverão comparecer no Setor Pessoal, na Sede da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), situada na Rua Roque Ferreira da Silva, Nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário entre as 08:00h e as 13:00h, para assinar o termo de interesse na vaga. 1.1. O candidato convocado, que não quiser ser nomeado, poderá requerer sua reclassificação para o último lugar dos classificados. 1.2. Manifestado o interesse na vaga, o candidato terá até 30 (trinta) dias para entregar a documentação relacionada no Anexo II e os exames relacionados no Anexo III deste Edital. 1.3. Por ordem de chegada dos candidatos, caso haja necessidade, serão distribuídas senhas, limitadas à capacidade de atendimento do Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), observadas as normas de distanciamento derivadas dos Decretos Municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus). 1.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante dos Anexos II e III acarretará o não cumprimento da exigência do item 1. 1.5. O não comparecimento nos termos do item 1 acima, implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DOS EXAMES MÉDICOS: 2. Os candidatos deverão apresentar os exames constantes do ANEXO III do presente Edital, devidamente acompanhados de atestado de saúde física e mental realizado por um Médico do Trabalho, munidos dos exames clínicos constantes do referido anexo, sendo que, ausentes os documentos exigidos, o Município de Ichu (BA) irá convocar os classificados e aprovados no referido concurso público em sua substituição, obedecendo à ordem legal. 2.1. Eventuais candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital, além de atender ao que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias). DOS ATOS DE NOMEAÇÃO:
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 3. A publicação dos atos de convocação e nomeação se dará por meio de edital, cujas publicações darse-ão através do Diário Oficial do Município, no seguinte endereço eletrônico: https://domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=19. DA POSSE: 4. Cumpridas as exigências constantes do item 3 deste Edital, o candidato deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA, para ser empossado e receber instruções sobre o local de trabalho para o qual será designado. 5. Da data da posse, o candidato terá 01 (um) dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor da repartição à qual ficará subordinado. Ichu (BA), 23 de novembro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 07/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS CÓDIGO 37683 40377 39271 36928 39211 38447 39265 39773 40453 39411 293 41162 39361 41875 41085 41514 36801 39975 41422 39152 39848 39867 39633 360 36541 39290 39390 38175 CÓDIGO 38759 36515 39564 41552 36857 41357 37368 41284 CARGO: AGENTE PÚBLICO NOME IDENTIDADE BIANCA SANTANA LIMA VANDERLI OLIVEIRA DE JESUS VANESSA MOREIRA DA PAIXÃO RUI ANTONIO ANDRADE RIBEIRO FABRICIO TEIXEIRA DE SOUZA ELIAKIM RODRIGO CARNEIRO OLIVEIRA FAGNA MIRANDA DA SILVA SABRINA SANTOS MOTA REBECA DE ALMEIDA FREITAS DA SILVA DANILO SILVA LIMA DE CARVALHO JAMILE ELZA ALVES SILVA HUGO SOUZA GUIRRA GUSTAVO SANTOS DE MELO MURILO MENEZES SANTANA DA ROCHA JAMILLY DE JESUS SUZART ADSON DOS SANTOS ANDRADE JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS MARCIA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA WAGNER ZIURGUEM CARNEIRO SILVA PEDRO PAULO DA SILVA FILHO JANAICE DE JESUS PINTO FERRO GIVANILDO SOUSA SANTOS ELIZANE DE OLIVEIRA CARNEIRO MYLENA CARNEIRO GUIMARÃES BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA DIANA DARA DE JESUS SANTOS IURY HENRIQUE LIMA DA SILVA 1374601551 0935397701 911301666 581380991 706609131 1147456844 1496672801 2254158600 947610944 482643547 2013581157 1451031700 1639758682 954364996 1283568632 1550968696 1480931080 1001931700 1628610794 2111535320 647328941 1143277007 2140258100 1418575879 1510822780 1418654230 1596653027 2074005717 CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL NOME IDENTIDADE JOSEANE SANTOS DE JESUS JAIANE DE ARAUJO OLIVEIRA MACHADO DANYELLA SILVA DE OLIVEIRA FABIANO GONZAGA DE JESUS SANTOS OTAVIO ELVIS CARNEIRO DOS SANTOS DOUGLAS AMARAL SANTOS HARLISON MILER SOUZA SANTOS NERI ADGILSON SANTOS SOARES 1657417751 1340421313 1632628295 753711974 2114200507 1470306840 1525889737 0889643458 NASCIMENTO CLASS 11/02/1999 26/09/1977 28/02/1986 12/06/1979 21/06/1979 12/09/1987 04/05/1991 22/11/2000 24/11/1989 10/05/1991 27/04/1994 08/05/1987 06/10/2000 15/10/1985 01/05/1989 20/05/1993 26/01/1994 18/11/1991 25/03/1994 21/10/1997 21/06/1979 29/06/1982 27/03/1997 09/02/1989 22/02/1995 26/05/1998 14/02/1996 24/06/2000 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 NASCIMENTO CLASS 29/11/1997 17/02/1986 28/04/1993 23/07/1979 07/07/1997 19/09/1991 01/01/2000 10/10/1980 8 9 10 11 12 13 14 15
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CARGO: ELETRICISTA IDENTIDADE CÓDIGO NOME 39022 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CÓDIGO NOME 37526 39044 37486 40713 37499 40820 39121 36842 ERIK DE OLIVEIRA SANTOS MANOEL BRITO DE JESUS WESCLEY OLIVEIRA COSTA JOELDER CORDEIRO BRITO CARLOS JORGE GONÇALVES DOS SANTOS JOSÉ ROBERTO SANTOS SILVA ERONILDES DE SOUSA SANTOS JOÃO EUGÊNIO OLIVEIRA CARNEIRO CÓDIGO 39877 40656 36859 401 36767 39186 CÓDIGO 38087 39884 37991 36883 36700 40218 CÓDIGO 41512 CÓDIGO 37456 1433615380 CARGO: MOTORISTA D IDENTIDADE 1298658349 1407453432 1495016684 1118396707 720149460 381107922 1542901812 1473670772 CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NOME IDENTIDADE HAGI DE MATOS OLIVEIRA ALINE PINTO CARDOSO RAMOS ANTONIO DOUGLAS FERREIRA DE QUEIROZ JOICE OLIVEIRA DE LIMA MARLEI BARBOSA NUNES MARIA JOSCINEIDE DE JESUS SANTOS 1403494215 1290111693 1418548120 1453638563 1016236662 1338100203 CARGO: AUXILIAR DE TURMA NOME IDENTIDADE CLAUDICE FERREIRA SANTOS JAILMA DOS SANTOS JESUS BARRETO ALANA DA SILVA SANTOS LUDYMILA FREITAS MENEZES MAGALI FERREIRA ANDRADE ROBSON ANDRE DE OLIVEIRA CURCINO 1579181147 1377667502 1668294478 1569393206 2030372358 1274800722 CARGO: TÉCNICO AMBIENTAL NOME IDENTIDADE LUCAS DE JESUS OLIVEIRA 1449955819 CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOME IDENTIDADE PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA 1437306578 NASCIMENTO 07/10/1989 NASCIMENTO 19/12/1984 10/06/1988 28/07/1992 04/03/1991 20/11/1974 15/03/1968 18/05/1988 25/06/1993 NASCIMENTO 24/12/1994 05/09/1994 09/07/1995 11/11/1990 19/10/1987 05/08/1984 NASCIMENTO 04/07/1992 03/02/1988 24/04/2002 26/06/1990 16/10/1998 04/11/1983 NASCIMENTO 03/08/1991 NASCIMENTO 18/07/1989 CLASS 4 CLASS 1 2 3 4 5 6 7 8 CLASS 13 14 15 16 17 18 CLASS 1 2 3 4 5 6 CLASS 1 CLASS 10
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CÓDIGO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL NOME IDENTIDADE 40030 SIMONE DE OLIVEIRA SACRAMENTO CÓDIGO NOME 36599 39856 41134 JOICE NATANE BARBOZA DA SILVA ROSILANDE DOS SANTOS SILVA JOSIEL MENEZES DA SILVA CÓDIGO 822776138 CARGO: ENFERMEIRO IDENTIDADE 1496953142 1464628904 1002449391 CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO NOME IDENTIDADE 36462 RONALLI RANIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO CÓDIGO NOME 37149 41079 KAROLINE DE QUEIROZ OLIVEIRA VALDENE DE SANTANA DANTAS CÓDIGO NOME 36549 41249 38095 38693 39965 40161 67 JOSÉ MATEUS CARVALHO DOS SANTOS IVANEUZA LIMA DE JESUS EDMARI OLIVEIRA CARNEIRO CIRLANDIA NIZIA CARNEIRO LIMA JHONATA ADAMS CORDEIRO DE OLIVEIRA TATIANE DE JESUS MELQUIADES LUCIANE SOUZA DE LIMA SOUZA CÓDIGO NOME 38301 DAILA MILENA COSTA CARNEIRO 1264158971 CARGO: NUTRICIONISTA IDENTIDADE 1417197455 770435882 CARGO: PROFESSOR IDENTIDADE 2016912723 678352100 857145428 0967604435 0810800004 1551103575 1384567801 CARGO: PSICÓLOGO IDENTIDADE 966379861 NASCIMENTO 07/03/1978 NASCIMENTO 01/12/1994 12/11/1988 29/05/1985 NASCIMENTO 07/04/1997 NASCIMENTO 24/02/1994 09/09/1980 NASCIMENTO 20/08/1994 22/03/1973 13/05/1984 20/10/1983 21/07/1983 15/06/1991 17/03/1985 NASCIMENTO 02/05/1990 CLASS 3 CLASS 2 3 5 CLASS 1 CLASS 1 2 CLASS 9 10 11 12 13 14 15 CLASS 7
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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 07/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos: 1. CPF – Cadastro de Pessoa Física; 2. Cédula de Identidade (RG); 3. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com o número do PIS/PASEP; 4. PIS/PASEP (caso não tenha o referido número registrado na CTPS); 5. Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 anos; 6. Certidão de quitação eleitoral; 7. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (se candidato do sexo masculino); 8. Certidão de Casamento ou de Nascimento, se solteiro; 9. Certidão de Nascimento de filhos com até 18 (dezoito) anos, se tiver; 10. Carteira de vacinação dos filhos menores de 06 (seis) anos; 11. Carteira de habilitação (para o cargo de motorista na categoria exigida); 12. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Anexo II, do Edital de Concurso Público Nº 01/2019; I. Diploma, no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC; II. Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver; III. Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental, para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares; 13. Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional (Carteira de Registro nos conselhos), devidamente acompanhada da certidão de situação de regularidade; 14. Declaração de Antecedentes Criminais; 15. Comprovante de residência atualizado; 16. Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico; 17. Foto 3 x 4; 18. Dados bancários, de preferência no Banco Bradesco S/A; 19. Declaração de Imposto de Renda (caso seja isento de apresentar a declaração, deverá apresentar comprovante de situação regular do CPF); 20. Certidão negativa de ações cíveis e criminais (expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Justiça Federal da Bahia); 21. Declaração de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração do imposto de renda; 22. Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal (modelo em anexo); 23. Termo de interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo); 24. Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidade no exercício de cargo na Administração Pública (modelo anexo);
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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Declaro, nos termos da Lei, que nesta data, possuo os seguintes bens: ( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo: IMÓVEIS Endereço Data de Aquisição Valor de Aquisição Valor Atual Data de Aquisição Valor de Aquisição Valor Atual VEÍCULOS Tipo OUTROS – APLICAÇÕES FINANCEIRAS FONTES DE RENDA NOME COMPLETO: __________________________________________________________ CARGO: ______________________________________________ RG: __________________ Ichu (BA), _______/_______/_______. _________________________________________ Assinatura
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Página: 12 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II DECLARAÇÃO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº __________________________, inscrito(a) no CPF nº _____________________________, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço emprego ou função pública em quaisquer das esferas (Federal, Estadual ou Municipal) que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, não comprometendo, desta forma, minha admissão para ____________________________________________________, deste Poder. E, por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei. Ichu (BA), _______/_______/___________. ________________________________________ Assinatura do Candidato(a) o cargo de
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Página: 13 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II TERMO DE INTERESSE NO CARGO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ___________________________ e inscrito(a) no CPF nº ____________________________, frente à aprovação no Concurso Público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), CONFIRMO O INTERESSE de tomar posse no Cargo de _________________________________________________________, nos termos da legislação municipal em vigor. Ichu (BA), _______/_______/______________. _________________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 14 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II TERMO DE NÃO INTERESSE NO CARGO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________________ e inscrito(a) no CPF nº _____________________________, frente à aprovação no Concurso Público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), DECLARO NÃO TER INTERESSE de tomar posse no cargo de __________________ _____________________________, no presente momento, requerendo minha reclassificação, nos termos do item 14.5., do Edital de Concurso Público n.º 01/2019. Ichu, _______/_______/_________________. ______________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 15 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II DECLARAÇÃO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________________ e inscrito(a) no CPF nº ___________________________, declaro para os devidos fins, que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidade disciplinares, inclusive, as previstas na Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), conforme legislação aplicável. E, por ser verdade, firmo a presente declaração. Ichu (BA), _______/_______/______________. _____________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 16 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO III – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 07/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 1. Hemograma Completo (com contagem de Plaquetas e Frações); 2. Glicemia de jejum; 3. Velocidade de Hemossedimentação (VHS); 4. Dosagem de Creatinina; 5. Gama de Glutamil transferase (GAMA GT); 6. Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA); 7. EAS (Elementos Anormais do Sedimento) – Exame de Urina; 8. Raio-X de tórax; 9. Laudo médico pericial, proveniente da realização de exame médico pré-admissional ou de exame médico específico (para portadores de deficiência), emitido por órgão de saúde ou médico do trabalho, que terá decisão terminativa, após análise dos exames;
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Página: 17 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU (BA), por meio de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ichu (BA) e considerando a homologação final do resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital De Abertura Nº 01/2019, publicada no site www.seprod.com.br e no Diário Oficial do Município (https://domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=19), no dia 31 de março de 2020, para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Temporário de Pessoal, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as seguintes condições: DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, após receberem a convocação, deverão comparecer no Setor Pessoal, na Sede da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), situada na Rua Roque Ferreira da Silva, Nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário entre as 08:00h e as 13:00h, para assinar o termo de interesse na vaga. 1.1. O candidato convocado, que não quiser ser nomeado, poderá requerer sua reclassificação para o último lugar dos classificados. 1.2. Manifestado o interesse na vaga, o candidato terá até 30 (trinta) dias para entregar a documentação relacionada no Anexo II e os exames relacionados no Anexo III deste Edital. 1.3. Por ordem de chegada dos candidatos, caso haja necessidade, serão distribuídas senhas, limitadas à capacidade de atendimento do Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), observadas as normas de distanciamento derivadas dos Decretos Municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus). 1.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante dos Anexos II e III acarretará o não cumprimento da exigência do item 1. 1.5. O não comparecimento nos termos do item 1 acima, implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DOS EXAMES MÉDICOS: 2. Os candidatos deverão apresentar os exames constantes do ANEXO III do presente Edital, devidamente acompanhados de atestado de saúde física e mental realizado por um Médico do Trabalho, munidos dos exames clínicos constantes do referido anexo, sendo que, ausentes os documentos exigidos, o Município de Ichu (BA) irá convocar os classificados e aprovados no referido concurso público em sua substituição, obedecendo à ordem legal. 2.1. Eventuais candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital, além de atender ao que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias).
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Página: 18 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DOS ATOS DE NOMEAÇÃO: 3. A publicação dos atos de convocação e nomeação se dará por meio de edital, cujas publicações darse-ão através do Diário Oficial do Município, no seguinte endereço eletrônico: https://domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=19. DA POSSE: 4. Cumpridas as exigências constantes do item 3 deste Edital, o candidato deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA, para ser empossado e receber instruções sobre o local de trabalho para o qual será designado. 5. Da data da posse, o candidato terá 01 (um) dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor da repartição à qual ficará subordinado. Ichu (BA), 23 de novembro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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Página: 19 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS CÓDIGO 40471 38704 39900 CARGO: MOTORISTA PSF NOME IDENTIDADE LUCIANO SENA CARVALHO SANTOS 1501106694 JOSE REGINALDO CARNEIRO 967553008 ANTONIO MARCELO CARNEIRO SOARES 2018975803 NASCIMENTO 24/11/1992 13/10/1979 08/05/1998 CLASS 1 2 3 CÓDIGO 40490 38126 82 61 37904 25 40170 CARGO: ORIENTADOR SOCIAL NOME IDENTIDADE ANTONIO CARLOS DE JESUS ALMEIDA 1014408806 NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA 1491358157 JOICE OLIVEIRA DE LIMA 1453638563 TELMA BARBOSA GOMES F. DOS SANTOS 0590371800 GIRLENE ARAÚJO CARNEIRO DA SILVA 1496978994 ALDEJANE LIMA CARNEIRO 1496959507 LAYS SILVA SANTOS 1497015359 NASCIMENTO 26/05/1982 11/08/1989 11/11/1990 23/03/1965 26/02/1991 03/03/1990 29/09/1993 CLASS 1 2 3 4 5 6 7 CÓDIGO 37098 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - NASF NOME IDENTIDADE ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 1400121507 NASCIMENTO 27/05/1996 CLASS 1
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Página: 20 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos: 1. CPF – Cadastro de Pessoa Física; 2. Cédula de Identidade (RG); 3. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com o número do PIS/PASEP; 4. PIS/PASEP (caso não tenha o referido número registrado na CTPS); 5. Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 anos; 6. Certidão de quitação eleitoral; 7. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (se candidato do sexo masculino); 8. Certidão de Casamento ou de Nascimento, se solteiro; 9. Certidão de Nascimento de filhos com até 18 (dezoito) anos, se tiver; 10. Carteira de vacinação dos filhos menores de 06 (seis) anos; 11. Carteira de habilitação (para o cargo de motorista na categoria exigida); 12. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Edital de Abertura Nº 01/2019, do Processo Seletivo Simplificado; I. Diploma, no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC; II. Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver; III. Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental, para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares; 13. Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional (Carteira de Registro nos conselhos), devidamente acompanhada da certidão de situação de regularidade; 14. Declaração de Antecedentes Criminais; 15. Comprovante de residência atualizado; 16. Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico; 17. Foto 3 x 4; 18. Dados bancários, de preferência no Banco Bradesco S/A; 19. Declaração de Imposto de Renda (caso seja isento de apresentar a declaração, deverá apresentar comprovante de situação regular do CPF); 20. Certidão negativa de ações cíveis e criminais (expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Justiça Federal da Bahia); 21. Declaração de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração do imposto de renda; 22. Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal (modelo em anexo); 23. Termo de interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo); 24. Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidade no exercício de cargo na Administração Pública (modelo anexo);
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Página: 21 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Declaro, nos termos da Lei, que nesta data, possuo os seguintes bens: ( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo: IMÓVEIS Endereço Data de Aquisição Valor de Aquisição Valor Atual Data de Aquisição Valor de Aquisição Valor Atual VEÍCULOS Tipo OUTROS – APLICAÇÕES FINANCEIRAS FONTES DE RENDA NOME COMPLETO: __________________________________________________________ CARGO: ______________________________________________ RG: __________________ Ichu (BA), _______/_______/_______. _________________________________________ Assinatura
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Página: 22 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II DECLARAÇÃO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº __________________________, inscrito(a) no CPF nº _____________________________, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço emprego ou função pública em quaisquer das esferas (Federal, Estadual ou Municipal) que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, não comprometendo, desta forma, minha admissão para ____________________________________________________, deste Poder. E, por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei. Ichu (BA), _______/_______/___________. ________________________________________ Assinatura do Candidato(a) o cargo de
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Página: 23 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II TERMO DE INTERESSE NO CARGO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ___________________________ e inscrito(a) no CPF nº ____________________________, frente à aprovação no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2019) da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), CONFIRMO O INTERESSE de tomar posse no Cargo de _________________________________________________________, nos termos da legislação municipal em vigor. Ichu (BA), _______/_______/______________. _________________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 24 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II TERMO DE NÃO INTERESSE NO CARGO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________________ e inscrito(a) no CPF nº _____________________________, frente à aprovação no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2019) da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), DECLARO NÃO TER INTERESSE de tomar posse no cargo de __________________ _____________________________, no presente momento, requerendo minha reclassificação, nos termos do item 10.5., do Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2019. Ichu, _______/_______/_________________. ______________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 25 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO II DECLARAÇÃO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________________ e inscrito(a) no CPF nº ___________________________, declaro para os devidos fins, que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidade disciplinares, inclusive, as previstas na Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), conforme legislação aplicável. E, por ser verdade, firmo a presente declaração. Ichu (BA), _______/_______/______________. _____________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 26 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ANEXO III – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019 RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 1. Hemograma Completo (com contagem de Plaquetas e Frações); 2. Glicemia de jejum; 3. Velocidade de Hemossedimentação (VHS); 4. Dosagem de Creatinina; 5. Gama de Glutamil transferase (GAMA GT); 6. Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA); 7. EAS (Elementos Anormais do Sedimento) – Exame de Urina; 8. Raio-X de tórax; 9. Laudo médico pericial, proveniente da realização de exame médico pré-admissional ou de exame médico específico (para portadores de deficiência), emitido por órgão de saúde ou médico do trabalho, que terá decisão terminativa, após análise dos exames;
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