Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 219
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 24 de novembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0219 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 015/2020. »PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. »PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2020 Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020, tendo como objeto a aquisição de letras caixa para o plenário Ernesto Ferreira da Silva e aquisição de quadros/galeria dos expresidentes da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, conforme cotação apresentada, através da empresa RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ Nº: 02.282.081/0001-95, situada na RUA PRINCESA DO AGRESTE, 87, 1º ANDAR, VAQUEJADA, SERRINHA - BAHIA, CEP: 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Valor global: R$ 6.340,05 (seis mil, trezentos e quarenta reais e cinco centavos). Dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, Diretora Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Verônica Silva Souza Diretora Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
Página 3
Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 26 DE NOVEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 4
Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 26 de novembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 016/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 045/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário ao portador de FIBROMIALGIA e demais prioridades, em todo município de Serrinha, Bahia e Instituem o Dia Municipal, na forma que indica e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 230/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua São José localizada no bairro de Vila de Fatima – Autoria do Ver. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 231/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize dois tonéis para descarte de lixo no CASEB, Serrinha, Ba, sendo um próximo a Capela da Igreja Católica e outro em frente ao campo da SUCAM – Autoria do Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 047 /2020 - Dispõe sobre Alteração na Lei n°. 1.128/2016 acrescenta os §§ 1º e 2º ao art.13, altera o caput do art.18 da Lei e atualiza os coeficientes do anexo IV, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara e vagas de cargos comissionados e dá outras providências - Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Indicação nº. 234/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que seja apresentado o Projeto de Lei para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 5
Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 235/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo A construção de uma praça na comunidade de Mato Fino – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 016/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 045/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário ao portador de FIBROMIALGIA e demais prioridades, em todo município de Serrinha, Bahia e Instituem o Dia Municipal, na forma que indica e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 230/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua São José localizada no bairro de Vila de Fatima – Autoria do Ver. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 231/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize dois tonéis para descarte de lixo no CASEB, Serrinha, Ba, sendo um próximo a Capela da Igreja Católica e outro em frente ao campo da SUCAM – Autoria do Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 6
Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 26 DE NOVEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 7
Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 26 de novembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 016/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.255/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei Legislativo nº. 045/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário ao portador de FIBROMIALGIA e demais prioridades, em todo município de Serrinha, Bahia e Instituem o Dia Municipal, na forma que indica e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.256/2020 – Em Redação Final. Resolução nº. 002/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Drª Maria Clécia Vasconcelos de Moraes Firmino Costa, Delega Coordenadora da 15ª Coorpin de Serrinha Bahia, natural da Cidade de Maceió Estado de Alagoas e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Resolução nº. 003/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Rafael Santana dos Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 232/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de placas de identificação nos povoados do âmbito da Zona Rural do município de Serrinha, Ba – Autoria do Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 233/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para Primeira Travessa Princesa do Agreste – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de aplausos – Direcionada ao Ten Cel QOPM Gilson Paixão Silva Santos Pelos bons serviços prestados no ano de 2020 na Cidade de Serrinha e Região – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardos Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 8
Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de aplausos – Direcionada ao Cap QOPM Luciano Araújo Lima Pelos bons serviços prestados no ano de 2020 na Cidade de Serrinha e Região – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de aplausos – Direcionada ao Cb PM José Genivaldo Oliveira de Santana Pelos bons serviços prestados no ano de 2020 na Cidade de Serrinha e Região – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 016/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrinha para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.255/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei Legislativo nº. 045/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário ao portador de FIBROMIALGIA e demais prioridades, em todo município de Serrinha, Bahia e Instituem o Dia Municipal, na forma que indica e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.256/2020 – Em Redação Final. Resolução nº. 002/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Drª Maria Clécia Vasconcelos de Moraes Firmino Costa, Delega Coordenadora da 15ª Coorpin de Serrinha Bahia, natural da Cidade de Maceió Estado de Alagoas e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Resolução nº. 003/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Rafael Santana dos Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 232/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de placas de identificação nos povoados do âmbito da Zona Rural do município de Serrinha, Ba – Autoria do Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 9
Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 233/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para Primeira Travessa Princesa do Agreste – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de aplausos – Direcionada ao Ten Cel QOPM Gilson Paixão Silva Santos Pelos bons serviços prestados no ano de 2020 na Cidade de Serrinha e Região – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardos Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de aplausos – Direcionada ao Cap QOPM Luciano Araújo Lima Pelos bons serviços prestados no ano de 2020 na Cidade de Serrinha e Região – Autoria do Ver.Jean Carlos Cardos Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de aplausos – Direcionada ao Cb PM José Genivaldo Oliveira de Santana Pelos bons serviços prestados no ano de 2020 na Cidade de Serrinha e Região – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
Página 10
Página: 10