Câmara de Pojuca
Texto da edição nº 221
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
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Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 | Edição N° 221 | Caderno I CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 01/11/2016 à 30/11/2016 Órgão: ( Todos ) Unidade: ( Todos ) Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Silas Costa de Carvalho PRESIDENTE DA CÂMARA CPF: 037.309.125-77 Proc Credor CNPJ/CPF Hugo Leonardo L G Pereira Cont. Interno Data Emp Data Liq Data Pag Bruto(R$) Liquido Retido Mirian Rafaella Melo Silva CONTADORA CRC 025467/O CPF 780.975.505-63 Página 1 de 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 | Edição N° 221 | Caderno I CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 01/12/2016 à 31/12/2016 Órgão: ( Todos ) Unidade: ( Todos ) Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Silas Costa de Carvalho PRESIDENTE DA CÂMARA CPF: 037.309.125-77 Proc Credor CNPJ/CPF Hugo Leonardo L G Pereira Cont. Interno Data Emp Data Liq Data Pag Bruto(R$) Liquido Retido Mirian Rafaella Melo Silva CONTADORA CRC 025467/O CPF 780.975.505-63 Página 1 de 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 | Edição N° 221 | Caderno I CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 1 PROCESSADOS (b) LIQUIDADAS (a) DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I ) 4.066.075,64 0,00 Pessoal Ativo 3.840.375,64 0,00 0,00 0,00 225.700,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 59.365,67 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 59.365,67 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) 4.006.709,97 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 90.114.377,96 DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b) 4.006.709,97 4,45 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% 5.406.862,68 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5.136.519,55 5,70 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 4.866.176,41 5,40 - FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Silas Costa de Carvalho PRESIDENTE DA CÂMARA CPF: 037.309.125-77 Hugo Leonardo L G Pereira Cont. Interno Mirian Rafaella Melo Silva CONTADORA CRC 025467/O CPF 780.975.505-63 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 | Edição N° 221 | Caderno I CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA - Poder Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores Do Exercício (b) (c) Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) ) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: Página 1 de 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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5 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 | Edição N° 221 | Caderno I CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE 90.114.377,96 Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 4.006.709,97 4,45 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6,00% 5.406.862,68 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% 5.136.519,55 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 5,70 % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS 0,00 Valor Total FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: Silas Costa de Carvalho PRESIDENTE DA CÂMARA CPF: 037.309.125-77 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA Hugo Leonardo L G Pereira Cont. Interno Mirian Rafaella Melo Silva CONTADORA CRC 025467/O CPF 780.975.505-63 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.