Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.383
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 27 de novembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1383 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »TABELA DO PLANTÃO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº. 1.176/2020. »AVISO DE RESULTADO – CARTA CONVITE Nº. 0005/2020. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 0005/2020. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0017/2020. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0018/2020. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0019/2020. »ORDEM DE SERVIÇOS Nº. 0018/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO II PORTARIA Nº 1.176/2020 ESCALA DE SERVIÇO – PLANTÃO ADMINISTRATIVO DIA 01 DEZEMBRO/2020 TERÇA LOTAÇÃO SERVIDOR(ES) COORDENAÇÃO PARLAMENTAR KARINA SILVA ARAUJO JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO GABNETE PRESIDÊNCIA MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA ADMINISTRAÇÃO GUTEMBERG SILVA DE JESUS UNIDADE EXECUTORA MARILÂNDIA DA SILVA MOTA GABINETE OPOSIÇÃO ANTONIA TRINDADE DA SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 02 QUARTA GABNETE PRESIDÊNCIA MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA ADMINISTRAÇÃO GUTEMBERG SILVA DE JESUS UNIDADE EXECUTORA MARILÂNDIA DA SILVA MOTA GABINETE OPOSIÇÃO ANTONIA TRINDADE DA SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 03 QUINTA KARINA SILVA ARAUJO JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO KARINA SILVA ARAUJO JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO GABNETE PRESIDÊNCIA MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA ADMINISTRAÇÃO GUTEMBERG SILVA DE JESUS UNIDADE EXECUTORA MARILÂNDIA DA SILVA MOTA GABINETE OPOSIÇÃO ANTONIA TRINDADE DA SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DIA DEZEMBRO/2020 LOTAÇÃO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 04 SEXTA SERVIDOR(ES) KARINA SILVA ARAUJO JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO GABNETE PRESIDÊNCIA MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA ADMINISTRAÇÃO GUTEMBERG SILVA DE JESUS UNIDADE EXECUTORA MARILÂNDIA DA SILVA MOTA GABINETE OPOSIÇÃO ANTONIA TRINDADE DA SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA SÁBADO DOMINGO 07 SEGUNDA 08 TERÇA FACULTATIVO FERIADO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 09 QUARTA QUINTA FERIADO KARINA SILVA ARAUJO GABNETE PRESIDÊNCIA MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA ADMINISTRAÇÃO GUTEMBERG SILVA DE JESUS UNIDADE EXECUTORA MARILÂNDIA DA SILVA MOTA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO ANTONIA TRINDADE DA SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 10 FACULTATIVO KARINA SILVA ARAUJO GABNETE PRESIDÊNCIA MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA ADMINISTRAÇÃO GUTEMBERG SILVA DE JESUS UNIDADE EXECUTORA MARILÂNDIA DA SILVA MOTA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO ANTONIA TRINDADE DA SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DIA DEZEMBRO/2020 LOTAÇÃO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 11 SEXTA SERVIDOR(ES) KARINA SILVA ARAUJO GABNETE PRESIDÊNCIA MARIA LUCIA DA CRUZ PEREIRA ADMINISTRAÇÃO GUTEMBERG SILVA DE JESUS UNIDADE EXECUTORA MARILÂNDIA DA SILVA MOTA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO ANTONIA TRINDADE DA SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA SÁBADO DOMINGO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 14 SEGUNDA GABNETE PRESIDÊNCIA ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO GONÇALO MASCARENHAS LOPES UNIDADE EXECUTORA ROSANIA DOS SANTOS ALVES JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA RECEPÇÃO MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 15 TERÇA JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO GABNETE PRESIDÊNCIA ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO GONÇALO MASCARENHAS LOPES UNIDADE EXECUTORA ROSANIA DOS SANTOS ALVES JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA RECEPÇÃO MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DIA DEZEMBRO/2020 LOTAÇÃO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 16 QUARTA QUINTA ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO GONÇALO MASCARENHAS LOPES UNIDADE EXECUTORA ROSANIA DOS SANTOS ALVES JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA RECEPÇÃO MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO SEXTA JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO GABNETE PRESIDÊNCIA ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO GONÇALO MASCARENHAS LOPES UNIDADE EXECUTORA ROSANIA DOS SANTOS ALVES JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA RECEPÇÃO MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 18 JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO GABNETE PRESIDÊNCIA COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 17 SERVIDOR(ES) JOELMA DE OLIVEIRA S. CONCEIÇÃO GABNETE PRESIDÊNCIA ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO GONÇALO MASCARENHAS LOPES UNIDADE EXECUTORA ROSANIA DOS SANTOS ALVES JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA RECEPÇÃO MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO SÁBADO DOMINGO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 21 SEGUNDA GABNETE PRESIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA JOSÉ ANDRADE DOS S. NASCIMENTO GONÇALO MASCARENHAS LOPES
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DIA 21 DEZEMBRO/2020 LOTAÇÃO UNIDADE EXECUTORA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA SEGUNDA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR GABNETE PRESIDÊNCIA 22 TERÇA ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA JOSÉ ANDRADE DOS S. NASCIMENTO GONÇALO MASCARENHAS LOPES UNIDADE EXECUTORA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO GABNETE PRESIDÊNCIA QUARTA NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 23 SERVIDOR(ES) NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA JOSÉ ANDRADE DOS S. NASCIMENTO ADMINISTRAÇÃO GONÇALO MASCARENHAS LOPES UNIDADE EXECUTORA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA GABINETE OPOSIÇÃO PEDRO ARAUJO SILVA RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO 24 QUINTA FACULTATIVO FACULTATIVO 25 SEXTA FERIADO FERIADO SÁBADO DOMINGO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 28 SEGUNDA GABNETE PRESIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES OBSON FERREIRA CARNEIRO GONÇALO MASCARENHAS LOPES MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DIA DEZEMBRO/2020 LOTAÇÃO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 28 ROSANIA DOS SANTOS ALVES SIVALDO SILVA DOS SANTOS RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GABNETE PRESIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO TERÇA OBSON FERREIRA CARNEIRO GONÇALO MASCARENHAS LOPES MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA ROSANIA DOS SANTOS ALVES SIVALDO SILVA DOS SANTOS RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO GABNETE PRESIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO QUARTA NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES OBSON FERREIRA CARNEIRO GONÇALO MASCARENHAS LOPES MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA UNIDADE EXECUTORA ROSANIA DOS SANTOS ALVES RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA SIVALDO SILVA DOS SANTOS COORDENAÇÃO PARLAMENTAR GABNETE PRESIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO 31 NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES UNIDADE EXECUTORA COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 30 NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES UNIDADE EXECUTORA SEGUNDA COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 29 SERVIDOR(ES) QUINTA NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES OBSON FERREIRA CARNEIRO GONÇALO MASCARENHAS LOPES MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA UNIDADE EXECUTORA ROSANIA DOS SANTOS ALVES SIVALDO SILVA DOS SANTOS RECEPÇÃO LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA OBSON FERREIRA CARNEIRO O servidor poderá ser convocado a qualquer momento pela Presidência por conveniência administrativa. Conforme Portaria Nº 1.198/2020, os servidores podem laborar em turnos diversos do expediente convencional como também exercer suas atividades sob o regime de home office. Caberá à equipe de transição a convocação dos servidores efetivos para os trâmites legais da Sessão Especial de Posse do dia 01 de janeiro de 2021.
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2020 CONTRATO Nº. 0018/2020 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: JOSÉ ORLANDO LOPES FERREIRA45060851591 CNPJ: 36.224.750/0001-94 ENDEREÇO: Av. Tomé Ferreira Simões nº 51 BAIRRO: Centro, Distrito de Bandiaçu CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE PISO TÁTICO EM RAMPAS DE ACESSO DO PODER LEGISLATIVO. •VALOR DO CONTRATO: R$ 32.719,50 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), que serão pagas em duas parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.1020 - Ampliação e Reforma da Sede da Câmara 44.90.51.00 - Obras e Instalações RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. PRAZO: VIGÊNCIA: 27 de novembro a 31 de dezembro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. Marcos Franklin Mota Lima Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0019/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0019/2020 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0014/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de Encadernação, Carimbos, Envelopes e Brasão do município para o Poder Legislativo. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: GRÁFICA COITÉ LTDA CNPJ: 63.213.474/0001-31 ENDEREÇO: Rua João Mateus de Souza nº. 60ª BAIRRO: Vila Rica, CIDADE: Conceição do Coité/BA CEP: 48.730-000 Funcional:010311062001 – Manutenção Adm. Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 3.964,00 (três mil novecentos e sessenta e quatro reais), que será pago em uma única parcela. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de novembro a 31 de dezembro de 2020 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27de novembro de 2020 Marcos Franklin Mota Lima Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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