Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.281
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 30 de novembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1281 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 103/2020 – EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL. »DECRETO Nº. 104/2020 – DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS. »DECRETO Nº. 105/2020 – DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 103/2020 30 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL GERMANO FERREIRA LIMA DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO, DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerado a pedido, o Servidor Municipal – GERMANO FERREIRA LIMA, do Cargo de Agente Público, Matrícula nº 507, lotado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 30 de novembro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 104/2020 “DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 07/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, de 23 de novembro de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam DESCLASSIFICADOS, a partir desta data, os candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, abaixo relacionados, tendo em vista o descumprimento das fases de habilitação, neste caso, especificamente, o não comparecimento para assinatura do Termo de Interesse no Cargo: CÓDIGO NOME IDENTIDADE NASCIMENTO CLASS 39633 38175 39022 40820 401 36767 39186 GIVANILDO SOUSA SANTOS IURY HENRIQUE LIMA DA SILVA 2140258100 2074005717 1433615380 381107922 1453638563 1016236662 1338100203 27/03/1997 24/06/2000 07/10/1989 15/03/1968 11/11/1990 19/10/1987 05/08/1984 35 40 4 JOÃO CARLOS DE O. FIGUEIREDO JOSÉ ROBERTO SANTOS SILVA JOICE OLIVEIRA DE LIMA MARLEI BARBOSA NUNES MARIA JOSCINEIDE DE J. SANTOS Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 30 de novembro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal 6 16 17 18 CARGO Agente Público Agente Público Eletricista Motorista D Auxiliar de Administração Auxiliar de Administração Auxiliar de Administração
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 105/2020 “DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019, CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 021/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura Nº 01/2019, e o Edital de Convocação e de Posse Nº 08/2020, de 23 de novembro de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam DESCLASSIFICADOS, a partir desta data, os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado sob o Edital de Abertura Nº 01/2019, para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Temporário de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, abaixo relacionados, tendo em vista o descumprimento das fases de habilitação, neste caso, especificamente, o não comparecimento para assinatura do Termo de Interesse no Cargo: CÓDIGO 40471 39900 38126 82 NOME LUCIANO SENA CARVALHO SANTOS ANTONIO MARCELO CARNEIRO SOARES NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA JOICE OLIVEIRA DE LIMA IDENTIDADE 1501106694 2018975803 1491358157 1453638563 NASCIMENTO 24/11/1992 08/05/1998 11/08/1989 11/11/1990 Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 30 de novembro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal CLASS 1 3 2 3 CARGO Motorista PSF Motorista PSF Orientador Social Orientador Social
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