Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.282
terça-feira, 1º de dezembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 1 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1282 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS – NOVEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO 2020 CONTRATO Nº 298/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020, Processo Administrativo Nº 126/2020. CONTRATADO: JAKSON VIEIRA CARNEIRO SANTOS - CPF nº 858.709.775-09. OBJETO: Prestação de serviços de instalação elétrica e pintura de veículo oficial (Fiat Uno, placa JLM4392), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 03 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 299/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020, Processo Administrativo Nº 127/2020. CONTRATADA: FARMÁCIA SANTOS E CARNEIRO LTDA - CNPJ nº 13.960.255/0001-48. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Ichu-Bahia, no enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 14.711,40 (quatorze mil setecentos e onze reais e quarenta centavos). DATA: 03 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 300/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2020, Processo Administrativo Nº 128/2020. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - CNPJ nº 15.380.766/0001-16. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes – 03 (três) computadores completos Core i5, HD 500 GB, 4 GB de RAM, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DATA: 06 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 301/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2020, Processo Administrativo Nº 130/2020. CONTRATADA: FARMÁCIA LOBA LTDA. - CNPJ nº 20.693.114/0001-71. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e insumos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, no enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 29.569,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais). DATA: 11 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 302/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2020, Processo Administrativo Nº 131/2020. CONTRATADO: SAULO CARNEIRO DE AGUIAR - CPF nº 057.455.575-75. OBJETO: Prestação de serviços para recuperação do Centro de Abastecimento, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 9.630,90 (nove mil seiscentos e trinta reais e noventa centavos). DATA: 17 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 303/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2020, Processo Administrativo Nº 132/2020. CONTRATADA: E. B. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 96.822.911/0001-73. OBJETO: Aquisição de materiais para recuperação do centro de abastecimento, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 32.102,97 (trinta e dois mil cento e dois reais e noventa e sete centavos). DATA: 17 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 304/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020, Processo Administrativo Nº 133/2020. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - CNPJ nº 15.380.766/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços para instalação de manutenção geral em aparelhos de ar condicionado, com reposição de gás, e manutenção preventiva e corretiva, com formatação, de aparelhos de notebooks e computadores, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais). DATA: 18 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 305/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020, Processo Administrativo Nº 134/2020. CONTRATADO: JOÃO BATISTA ARAÚJO CARNEIRO - CPF nº 007.875.985-42. OBJETO: Prestação de serviços de eletricista, para troca de lâmpadas, reatores e sensores da rede de iluminação pública, da sede e da zona rural, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). DATA: 18 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 306/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020, Processo Administrativo Nº 136/2020. CONTRATADO: RÉDIJON ALMEIDA CARNEIRO - CPF nº 027.115.535-31. OBJETO: Prestação de serviços de marcenaria, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). DATA: 18 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 307/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2020, Processo Administrativo Nº 135/2020. CONTRATADO: SÉRGIO REIS CEDRAZ CARNEIRO - CPF nº 889.592.365-00. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de cascalho, da localidade de Capim Grosso, para uso no encascalhamento das estradas vicinais deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). DATA: 18 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 308/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2020, Processo Administrativo Nº 138/2020. CONTRATADO: DAUTON CLEÚDE SANTOS - CPF nº 070.740.455-00. OBJETO: Prestação de serviços para limpeza de esgotos e canais, da sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 4.807,50 (quatro mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). DATA: 26 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 309/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2020, Processo Administrativo Nº 139/2020. CONTRATADO: LUIZ NEI CORDEIRO DE LIMA - CPF nº 640.689.355-72. OBJETO: Prestação de serviços para polda de árvores, no Povoado de Barra - Zona Rural, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA: 27 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 310/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2020, Processo Administrativo Nº 141/2020. CONTRATADA: E. B. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 96.822.911/0001-73. OBJETO: Aquisição de materiais para recuperação do centro de abastecimento, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.812,16 (quatro mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos). DATA: 27 de novembro de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL - CNPJ 03.118.388/0001-18. CLÁUSULA PRIMEIRA: Promover um acréscimo no objeto do contrato, mediante aumento de aproximadamente 8.34% (oito ponto trinta e quatro por cento) ao valor inicialmente contratado, para inclusão dos serviços de orientação para transição de governo, orientação e acompanhamento de encerramento de mandato e planejamento financeiro. CLÁUSULA SEGUNDA: Acréscimo correspondente a R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), a ser pago em 02 (duas) parcelas de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais). O valor global do referido contrato passa a ser de R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais). DATA: 03 de novembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 266/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI – CNPJ nº 19.237.920/0001-56. DO OBJETO: Prestação de serviços para construção de um Posto de Saúde, na localidade de Barro Preto, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Terceira, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 11.222,41 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), correspondentes a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global. DATA: 17 de novembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI – CNPJ nº 19.237.920/0001-56. DO OBJETO: Prestação de serviços para REFORMA E MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO nas Avenidas, Ruas e diversas Travessas, da Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Terceira, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 22.262,47 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondentes a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global. DATA: 17 de novembro de 2020. 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.014.094/0001-09. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato original nº 150/2017, a Implantação de Pavimentação no Município de Ichu-Bahia, de acordo ao Processo de Licitação – Tomada de Preços nº 005/2017. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Décima Quinta, com o objetivo de prorrogar seu prazo de vigência, ficando assim ADITIVADO por mais um período de 60 (sessenta) dias. DATA: 23 de novembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 189/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA - CNPJ nº 29.842.904/0001-46. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA para abastecimento de água potável para consumo humano, atendendo às demandas das Secretarias Municipais, deste Município de Ichu-Bahia. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Terceira, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais), correspondentes a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global. DATA: 26 de novembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOÃO CARLOS BERTOLDO LIMA - CNPJ nº 32.513.697/0001-90. DO OBJETO: Prestação de serviços para DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas respectivas secretarias, bem como os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, deste município de Ichu-Bahia. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Terceira, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 4.396,05 (quatro mil trezentos e noventa e seis reais e cinco centavos), correspondentes a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global. DATA: 27 de novembro de 2020.
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