Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 203

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0203 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO Nº. 04/2020 – ALTERAÇÃO DE QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0203|| Caderno 1]| 2 de dezembro de Ano: VI] Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGU Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 DECRETO nº 04/2020 — ALTERAÇÃO DE aDD 01 de Outubro de 2020. “Alterao (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2020 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE - 2.003 — Manutenção Recursos Humanos - Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.000,00 3.1.90.05.00 Outros Beneficios Previdenciários 2.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 | Gabinete do Presidente, em 01 de Outubro de 2020. O EONIS LINS FREITAS Presidente da Câmara assinadas digitalmente conforme MP A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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