Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.387
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1387 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 1.214, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.214 De 04 de dezembro de 2020 Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, Inciso II, do Regimento Interno; Considerando Portaria Nº 1.136, de 08 de janeiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo, no exercício de 2020, com a suspensão do expediente: DATA DIA DESCRIÇÃO 07/12 Segunda Ponto Facultativo MOTIVAÇÃO Padroeira do Município Art. 2º Fica excluída da relação de pontos facultativos estabelecida pela Portaria Nº 1.136, de 08 de janeiro de 2020, o dia 31 de dezembro de 2020 em virtude dos necessários preparativos para a Sessão Especial de Posse. Art. 3º Os servidores eventualmente convocados para exercer suas funções no dia determinado como “ponto facultativo” farão jus à compensação de jornada correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete, observadas a conveniência administrativa e a necessidade do serviço. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2020 Ernandes Lopes da Silva Presidente
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