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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.287

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 8 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1287 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – NOVEMBRO DE 2020. »LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA / EXERCÍCIO 2021. »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2020. »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D083/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ICHU-BA, ATENDENDO A PORTARIA Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADASTRO ÚNICO, DISPOSTO PELO DECRETO Nº 6.135, DE 26 DE JUNHO DE 2007, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS QUE ESTEJAM EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL, MUNICIPAL, DO DISTRITO FEDERAL OU FEDERAL, INCLUSIVE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Favorecido: FARMÁCIA SANTOS E CARNEIRO LTDA-ME Valor: R$ 14.711,40 (quatorze mil setecentos e onze reais e quarenta centavos). Período de Duração: Até 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D084/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) COMPUTADORES COMPLETOS CORE I5, HD 500 GB, 4GB DE RAM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. Favorecido: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Período de Duração: 15 (quinze) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D086/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. Favorecido: FARMÁCIA LOBA LTDA. Valor: R$ 29.569,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais). Período de Duração: Até 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D087/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DESTE MUNICICÍPIO DE ICHU – BAHIA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Favorecido: SAULO CARNEIRO DE AGUIAR. Valor: R$ 9.630,90 (nove mil seiscentos e trinta reais e noventa centavos). Período de Duração: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D088/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DESTE MUNICICÍPIO DE ICHU – BAHIA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Favorecido: E.B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 32.102,97 (trinta e dois mil cento e dois reais e noventa e sete centavos). Período de Duração: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D089/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE GÁS E MANUTENÇÃO E FORMATAÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. Favorecido: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. Valor: R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais). Período de Duração: 15 (quinze) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D090/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM TROCAS DE LÂMPADAS, REATORES E SENSORES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: JOÃO BATISTA ARAÚJO CARNEIRO. Valor: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Período de Duração: 15 (quinze) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D091/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM VEÍCULO PRÓPRIO, DE TRANSPORTE DE CASCALHO DA LOCALIDADE DE CAPIM GROSSO PARA CASCALHAR ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. Favorecido: SERGIO REIS CEDRAZ CARNEIRO. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Período de Duração: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D092/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA: MESA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,70 (REPOSIÇÃO DO TAMPO DE MADEIRA); RECUPERAÇÃO DE ESTANTES DE MADEIRA; E CONFECÇÃO DE PRATELEIRA 2M X 30 CM, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ICHU - BAHIA. Favorecido: RÉDIJON ALMEIDA CARNEIRO. Valor: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Período de Duração: 12 (doze) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D093/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO ESGOTO QUE SAI DA AV. JOAQUIM LÁZARO CARNEIRO, LADO DIREITO DA RUA JÚLIA CARNEIRO DA SILVA ATÉ A RUA LUIZ CONRRADO CARNEIRO (205M X 1M), LIMPEZA GERAL DO ESGOTO E DO TRECHO DA RUA JOSEFINA CARNEIRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO A RUA FERNANDES MARCELO DE OLIVEIRA (140M X 7M), E LIMPEZA GERAL DO CANAL QUE SAI DA AV. JOAQUIM LÁZARO CARNEIRO ATÉ A RUA LUIZ DE FRANÇA CARNEIRO (310M X 1M) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. Favorecido: DAUTON CLEUDE SANTOS. Valor: R$ 4.807,50 (quatro mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Período de Duração: 20 (vinte) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D094/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NO POVOADO DE BARRA, NESTE MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Favorecido: LUIZ NEI CORDEIRO DE LIMA. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Período de Duração: 18 (dezoito) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D095/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DESTE MUNICICÍPIO DE ICHU – BAHIA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Favorecido: E.B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 4.812,16 (quatro mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos). Período de Duração: Até 18/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D096/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE: 04 (QUATRO) ESCORREGADEIRAS; 04 (QUATRO) CAROSSÉIS INFANTIS; 04 (QUATRO) GANGORRAS; E 04 (QUATRO) BALANÇOS DUPLOS, NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINO SANTANA LIMA (SEDE DO MUNICÍPIO), NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO (POVOADO DE NOVA ESPERANÇA), NA ESCOLA MUNICIPAL DR. YPÊ CANA BRASIL (POVOADO DE PRAIANOS) E NO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO (POVOADO DE BARRA), CONFORME COTAÇÕES EM ANEXO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ICHU – BAHIA. Favorecido: MM SANTOS ESQUADRIAS DE METAL E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). Período de Duração: Até 23/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2021

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Página: 6 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Ichu/BA, 31 de agosto de 2020. Excelentíssimo Senhor (a) Presidente (a) da Câmara de Vereadores de Ichu Nesta REF.: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° ______/2020. Ilustríssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5º a 8º da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar n° 101 de 05 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, bem como demais normas complementares em vigor, temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências para apreciação o Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ichú para o Exercício Financeiro de 2021”. Cabe ressaltar que a Lei Orçamentária Anual é o instrumento de governo, administração, efetivação e execução dos planos gerais de desenvolvimento sócioeconômico do Município e compreende os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, sendo elaborado em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, obedecidas as limitações da realidade financeira para o próximo exercício. Assim sendo, ao encaminhar este Projeto de Lei, estamos certos de que contaremos com o decidido apoio dessa Câmara Municipal, respaldo parlamentar essencial à implantação, execução e continuidade das ações administrativas do Poder Público

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Página: 7 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Municipal, em proveito e beneficio do nosso Município e do bem-estar de sua população. Aproveitamos o ensejo para renovar a V. Ex. ª e seus Dignos Pares as expressões do mais elevado apreço e distinta consideração. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, 31 de agosto de 2020. __________________________________________ Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 8 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU LEI Nº 0018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal, o Plano Plurianual do Quadriênio 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2021, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Capitulo I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público.

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Página: 9 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Capitulo II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais). Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta Lei, observado o seguinte desdobramento: DISCRIMINAÇÃO TESOURO R$ RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA 33.220.000,00 RECEITA TOTAL 33.500.000,00 OUTRAS FONTES (Administração Indireta) R$ - 1.704.000,00 201.000,00 110.000,00 30.830.000,00 375.000,00 3.325.000,00 TOTAL R$ 33.220.000,00 1.704.000,00 201.000,00 110.000,00 30.830.000,00 375.000,00 - 100.000,00 100.000,00 3.125.000,00 3.045.000,00 3.325.000,00 100.000,00 100.000,00 3.125.000,00 3.045.000,00 - 33.500.000,00 Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais).

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Página: 10 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: I – Por Órgãos I – POR ÓRGÃOS DISCRIMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito FISCAL R$ 903.000,00 SEGURIDADE SOCIAL R$ - 903.000,00 21.342.000,00 921.000,00 11.255.000,00 TOTAL R$ 903.000,00 903.000,00 32.597.000,00 921.000,00 Secretaria de Administração e Finanças 3.062.000,00 3.062.000,00 Secretaria de Educação 12.453.000,00 12.453.000,00 Secretaria de Saúde Secretaria de Assistência Social Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos DESPESA TOTAL 9.087.000,00 9.087.000,00 2.168.000,00 2.168.000,00 4.593.000,00 11.255.000,00 33.500.000,00 4.593.000,00 313.000,00 22.245.000,00 313.000,00 II – Por Funções II – POR FUNÇÕES DISCRIMINAÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ 903.000,00 903.000,00 2.917.000,00 - 2.168.000,00 - 9.087.000,00 SAÚDE TOTAL R$ 2.917.000,00 2.168.000,00 9.087.000,00 EDUCAÇÃO 11.780.000,00 11.780.000,00 CULTURA 673.000,00 4.302.000,00 39.000,00 4.302.000,00 39.000,00 URBANISMO SANEAMENTO AGRICULTURA ENERGIA ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL 673.000,00 313.000,00 313.000,00 252.000,00 252.000,00 764.000,00 764.000,00 302.000,00 22.245.000,00 302.000,00 11.255.000,00 33.500.000,00

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Página: 11 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU III – Por Categorias Econômicas III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS DISCRIMINAÇÃO DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESA TOTAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ 17.687.000,00 10.554.800,00 5.000,00 7.127.200,00 4.256.000,00 3.804.000,00 452.000,00 302.000,00 22.245.000,00 10.233.000,00 6.972.000,00 3.261.000,00 1.022.000,00 1.022.000,00 11.255.000,00 TOTAL R$ 27.920.000,00 17.526.800,00 5.000,00 10.388.200,00 5.278.000,00 4.826.000,00 452.000,00 302.000,00 33.500.000,00 Seção III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados: a) Decorrente de Superávit Financeiro até o valor apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) Decorrente de Excesso de Arrecadação até o valor apurado no exercício, conforme estabelecido no art. 43 § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) Decorrente de Anulação Parcial ou Total de Dotação até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas

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Página: 12 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU para o exercício financeiro de 2021, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. d) Provenientes de operações de crédito autorizadas, até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64. Art. 7º - O Limite autorizado no art. 6º desta Lei, não será onerado quando o crédito se destinar as hipóteses descritas a seguir, quando deverão ser considerados os seguintes limites: I – Para atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e encargos, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo, até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021; II – Para atender pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais e requisições de pequeno valor até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021; III – Para atender o pagamento dos serviços da divida pública até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021; IV – Para atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de trabalho das Funções de Saúde, Assistência, Previdência e em Programa de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas

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Página: 13 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU funções até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2021. Art. 8º - Fica autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Capitulo V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º – As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021, em obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta Lei. Art. 10 – As prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021, são as constantes no anexo desta Lei. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, em 07 de dezembro de 2020. ______________________________________ Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2021 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso Valor Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita Patrimonial Receita de Serviços 1.704.000,00 201.000,00 110.000,00 Transferências Correntes 30.830.000,00 Outras Receitas Correntes 375.000,00 Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital 3.325.000,00 100.000,00 100.000,00 3.125.000,00 Dedução das Receitas Correntes Dedução das Receitas Correntes Valor 33.220.000,00 -3.045.000,00 -3.045.000,00 TOTAL 33.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Administração 2.917.000,00 Urbanismo 4.302.000,00 Saneamento 39.000,00 Agricultura 313.000,00 Energia 252.000,00 Encargos especiais 764.000,00 Reserva de Contingência 302.000,00 Total 8.889.000,00 Total 903.000,00 Total 9.087.000,00 Total 2.168.000,00 CAMARA MUNICIPAL Legislativa 903.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Saúde 9.087.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Assistência Social 2.168.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Educação 11.780.000,00 Cultura Quant. Registros: 12 Funções Legislativa 673.000,00 Total 12.453.000,00 Total Geral 33.500.000,00 Valor R$ 903.000,00 Administração 2.917.000,00 Assistência Social 2.168.000,00 Saúde 9.087.000,00 Educação 11.780.000,00 Cultura Urbanismo 673.000,00 4.302.000,00 Saneamento 39.000,00 Agricultura 313.000,00 Energia 252.000,00 Encargos especiais 764.000,00 Reserva de Contingência 302.000,00 Página: 1 de 2

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2021 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Total 33.500.000,00 : : Página: 2 de 2

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-3.045.000,00 Total da RECEITA Total 97-Dedução das Receitas Correntes : 33.500.000,00 -3.045.000,00 -3.045.000,00 0,00 Total 9-REDUTORA 0,00 3.325.000,00 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 3.125.000,00 100.000,00 22-Alienação de Bens 24-Transferências de Capital 100.000,00 21-Operações de Crédito 33.220.000,00 3.325.000,00 2-RECEITA DE CAPITAL 375.000,00 Valor 33.220.000,00 Total 19-Outras Receitas Correntes 30.830.000,00 110.000,00 16-Receita de Serviços 17-Transferências Correntes 201.000,00 1.704.000,00 Valor 13-Receita Patrimonial 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1-RECEITA CORRENTE RECEITA Total da DESPESA Total 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 44-INVESTIMENTOS 4-DESPESA DE CAPITAL Total 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3-DESPESA CORRENTE DESPESA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : 302.000,00 452.000,00 4.826.000,00 10.388.200,00 5.000,00 17.526.800,00 Valor Página: 1 de 1 33.500.000,00 302.000,00 302.000,00 0,00 0,00 5.278.000,00 5.278.000,00 27.920.000,00 27.920.000,00 Valor ORÇAMENTO 2021 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) Página: 16

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica 33.220.000,00 Conta Fonte de Recurso 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.359.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 475.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 475.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 355.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 325.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 325.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 0 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00 0 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00 0 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.704.000,00 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00 0 120.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 90.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 90.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 0 10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00 10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00 0 10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00 10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00 0 10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00 10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00 0 884.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 230.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 160.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00 85.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00 85.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00 0 15.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00 15.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.1.5.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.1.5.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.1.6.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.1.6.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.1.7.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.1.7.00.00 0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa Página: 1 de 12

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis ““Principal Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis ““Principal Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.8.01.1.8.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.1.8.00.00 0 70.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00 40.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00 40.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00 0 10.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00 10.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00 0 654.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 654.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 619.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 539.000,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 539.000,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00 0 80.000,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00 80.000,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00 0 10.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00 10.000,00 1.1.1.8.02.3.2.01.00 10.000,00 1.1.1.8.02.3.2.01.00 0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora - ISS 20.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00 20.000,00 1.1.1.8.02.3.3.01.00 20.000,00 1.1.1.8.02.3.3.01.00 0 5.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00 5.000,00 1.1.1.8.02.3.4.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ISS 5.000,00 1.1.1.8.02.3.4.01.00 0 345.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 315.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 275.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 275.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 155.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00 40.000,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00 40.000,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00 0 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Principal Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Principal Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00 0 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00 0 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00 0 80.000,00 1.1.2.1.01.1.1.17.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Principal Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal Página: 2 de 12

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 80.000,00 1.1.2.1.01.1.1.17.00 0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.99.00 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.99.00 0 60.000,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.01.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.01.00 0 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.04.00 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.04.00 0 40.000,00 1.1.2.1.01.1.2.17.00 40.000,00 1.1.2.1.01.1.2.17.00 0 50.000,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 50.000,00 1.1.2.1.01.1.3.17.00 50.000,00 1.1.2.1.01.1.3.17.00 0 10.000,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.1.4.17.00 10.000,00 1.1.2.1.01.1.4.17.00 0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 40.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 40.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 10.000,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 10.000,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00 0 10.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00 10.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00 0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.04.1.3.00.00 0 10.000,00 1.1.2.1.04.1.4.00.00 10.000,00 1.1.2.1.04.1.4.00.00 0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 5.000,00 1.1.2.2.01.1.1.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 5.000,00 1.1.2.2.01.1.1.99.00 0 25.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 25.000,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 25.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 10.000,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00 2 5.000,00 1.1.2.8.01.1.2.00.00 5.000,00 1.1.2.8.01.1.2.00.00 2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00 2 5.000,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00 2 201.000,00 191.000,00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários Página: 3 de 12

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 191.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 191.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00 Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários 191.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00 176.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados Royalties - Principal 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01 42 21.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02 18 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02 19 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03 14 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04 1 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06 16 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.07 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.07 29 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08 15 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.12 4 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.13 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.13 95 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.14 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.14 22 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.15 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE Remuneração de Depósitos Bancários - Precatorio do Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Precatorio do Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios educação Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios educação Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Educação 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.15 15 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Educação 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.16 2 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.17 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.17 23 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.19 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.19 0 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - 5% recursos proprios Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - 5% recursos proprios 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.20 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.20 28 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.23 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Assistência Social Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados Royalties - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal Página: 4 de 12

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.23 29 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.24 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.24 24 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.25 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.25 10 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.26 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.26 30 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.33 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.33 44 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Assistência Social Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Diversos Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Diversos Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - FIES Remuneração de Depósitos Bancários - FIES Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados Principal Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Investimento - REN Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Investimento - REN Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.02 0 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.99 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.99 0 10.000,00 1.3.6.0.00.0.0.00.00 10.000,00 1.3.6.0.01.0.0.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 10.000,00 1.3.6.0.01.1.0.00.00 10.000,00 1.3.6.0.01.1.1.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Principal Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Principal 10.000,00 1.3.6.0.01.1.1.00.00 0 110.000,00 Cessão de Direitos 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 110.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.000,00 1.6.1.0.01.1.1.01.00 Serviços de Venda de Editais - Principal 10.000,00 1.6.1.0.01.1.1.01.00 0 Serviços de Venda de Editais - Principal 100.000,00 1.6.1.0.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 100.000,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 100.000,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100.000,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00 0 30.830.000,00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 21.245.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 21.245.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 12.810.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00 11.000.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00 11.000.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00 11.000.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00 0 900.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00 900.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00 Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro "Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro - Principal" 900.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00 0 900.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00 900.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00 900.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00 0 10.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00 10.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00 "Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro - Principal" Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Página: 5 de 12

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 10.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00 0 395.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00 95.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00 95.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte Royalties ““Compensação“Financeira“pela“Produção“de Petróleo ““Lei“nº“7.990/89 "Cota-parte Royalties ““Compensação“Financeira“pela“Produção de Petróleo ““Lei“nº“7.990/89“-“Principal" "Cota-parte Royalties ““Compensação“Financeira“pela Produção de Petróleo ““Lei“nº“7.990/89“-“Principal" 95.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00 42 300.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP 300.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP“-“Principal 300.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00 42 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP“-“Principal Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS““ Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.530.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00 2.320.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS ““Atenção“Primária 2.320.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS ““Atenção“Primária“-“Principal 400.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00 Agente Comunitários de Saúde 400.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00 14 20.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00 Custeio de Atenção à Sáude Bucal Custeio de Atenção à Sáude Bucal Incremento Tempórario ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Incremento Tempórario ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Agente Comunitários de Saúde 20.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00 14 500.000,00 1.7.1.8.03.1.1.07.00 500.000,00 1.7.1.8.03.1.1.07.00 14 180.000,00 1.7.1.8.03.1.1.14.00 Incentivo para Açoes Estratégicas 180.000,00 1.7.1.8.03.1.1.14.00 14 Incentivo para Açoes Estratégicas Incentivo Financeiro da APS - Fator Compensatório de Transição Incentivo Financeiro da APS - Fator Compensatório de Transição 1.220.000,00 1.7.1.8.03.1.1.19.00 1.220.000,00 1.7.1.8.03.1.1.19.00 14 5.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS ““Atenção“Especializada 5.000,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS ““Atenção“Especializada 5.000,00 1.7.1.8.03.2.1.08.00 Apoio à implementação da Rede Cegonha 5.000,00 1.7.1.8.03.2.1.08.00 14 Apoio à implementação da Rede Cegonha Transferência de Recursos do SUS ““Vigilância“em“Saúde Transferência de Recursos do SUS ““Vigilância“em“Saúde“Principal Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 135.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00 135.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00 50.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00 50.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00 14 60.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00 60.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00 14 25.000,00 1.7.1.8.03.3.1.03.00 25.000,00 1.7.1.8.03.3.1.03.00 14 60.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00 60.000,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00 60.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00 60.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00 14 10.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS ““Gestão“do“SUS 10.000,00 1.7.1.8.03.5.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS ““Gestão“do“SUS“-“Principal 10.000,00 1.7.1.8.03.5.1.02.00 Educação e Formação em Saúde 10.000,00 1.7.1.8.03.5.1.02.00 14 870.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00 270.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 270.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 270.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00 4 Transferência de Recursos do SUS ““Assistência“Farmacêutica Transferência de Recursos do SUS ““Assistência“Farmacêutica“Principal Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrategicos na Atenção Básica em Saúde Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrategicos na Atenção Básica em Saúde Educação e Formação em Saúde Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE Transferências do Salário-Educação - Principal Página: 6 de 12

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 360.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00 360.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00 30.000,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00 30.000,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00 15 70.000,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00 70.000,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00 15 150.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00 150.000,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00 15 15.000,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00 15.000,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00 15 60.000,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00 60.000,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00 15 30.000,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00 30.000,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00 15 5.000,00 1.7.1.8.05.3.1.08.00 5.000,00 1.7.1.8.05.3.1.08.00 15 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ““PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ““PNAE“-“Principal Transferência PNAE - Pré Escola Transferência PNAE - Pré Escola Transferência PNAE - Creche Transferência PNAE - Creche Transferência PNAE - Ensino Fundamental Transferência PNAE - Ensino Fundamental Transferência PNAE - EJA Transferência PNAE - EJA Transferência PNAE - Mais Educação Transferência PNAE - Mais Educação Transferência PNAE - Quilombola Transferência PNAE - Quilombola Transferência PNAE - AEE Transferência PNAE - AEE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ““PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ““PNATE“-“Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE Principal Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE“-“Principal 150.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00 150.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00 150.000,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00 150.000,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00 15 90.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00 90.000,00 1.7.1.8.05.9.1.00.00 20.000,00 1.7.1.8.05.9.1.01.00 20.000,00 1.7.1.8.05.9.1.01.00 15 20.000,00 1.7.1.8.05.9.1.06.00 20.000,00 1.7.1.8.05.9.1.06.00 15 30.000,00 1.7.1.8.05.9.1.07.00 PAR - Brinquedo Proinfância 30.000,00 1.7.1.8.05.9.1.07.00 15 20.000,00 1.7.1.8.05.9.1.98.00 20.000,00 1.7.1.8.05.9.1.98.00 15 PAR - Brinquedo Proinfância Apoio Financeiro aos Municipios que Recebem FPM Educação Apoio Financeiro aos Municipios que Recebem FPM Educação 15.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96 15.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00 15.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96 Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96 - Principal 15.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00 0 1.875.000,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00 1.875.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00 1.875.000,00 1.7.1.8.09.1.1.00.00 1.875.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00 1.170.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00 18 705.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00 19 50.000,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União Brasil Carinhoso Brasil Carinhoso Manutenção da educação Infantil TD Manutenção da educação Infantil TD Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº 87/96 - Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB ““Principal“““Transferências“de“Recursos“da Complementação da União ao Fundo de Manuten Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB ““Principal“““Transferências“de“Recursos“da Complementação da União ao Fundo de Manuten Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB ““Principal“““Transferências“de“Recursos“da Complementação da União ao Fundo de Manuten Página: 7 de 12

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 50.000,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 50.000,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00 24 685.000,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00 685.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00 685.000,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ““FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ““FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ““FNAS“-“Principal 160.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00 Bloco dos Programas 10.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01 BPC na Escola 10.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01 29 150.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.04 150.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.04 29 350.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00 Bloco da Proteção Social Básica 140.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01 Piso Básico Fixo- CRAS 140.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01 29 200.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.02 200.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.02 29 10.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.98 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 10.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.98 29 80.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica Bloco de Gestão dos Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único 80.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.01 80.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.01 29 95.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00 Bloco Da Gestão do SUAS 95.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.01 Indice de Gestao Descentralizada do SUAS 95.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.01 29 1.500.000,00 1.7.1.8.13.0.0.00.00 1.500.000,00 1.7.1.8.13.1.0.00.00 1.500.000,00 1.7.1.8.13.1.1.00.00 1.500.000,00 1.7.1.8.13.1.1.00.00 95 BPC na Escola Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz Piso Básico Fixo- CRAS Piso Básico Variavél - SCFV Piso Básico Variavél - SCFV Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF Indice de Gestao Descentralizada do SUAS Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização 515.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União 515.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências da União 515.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00 50.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00 Outras Transferências da União - Principal Outras Transferências da União - Principal - Transferência Especial da União (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19) Outras Transferências da União - Principal - Transferência Especial da União (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19) Outras Transferências da União - Principal - Outras Transferência da União Outras Transferências da União - Principal - Outras Transferência da União Receita Oriunda Da Cessão Onerosa Do Bônus De Assinatura DoPré-Sal Receita Oriunda Da Cessão Onerosa Do Bônus De Assinatura DoPré-Sal AFM - Auxílio Financeiro aos Municípios ( LC Nº 173/2020 INCISO I) AFM - Auxílio Financeiro aos Municípios ( LC Nº 173/2020 INCISO I) 50.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00 55 400.000,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00 400.000,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00 0 45.000,00 1.7.1.8.99.1.1.06.00 45.000,00 1.7.1.8.99.1.1.06.00 44 20.000,00 1.7.1.8.99.1.1.08.00 20.000,00 1.7.1.8.99.1.1.08.00 09 5.231.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 5.231.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 4.260.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 4.000.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00 0 200.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Página: 8 de 12

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 200.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00 200.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00 0 30.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 30.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00 0 30.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00 30.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 30.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00 16 260.000,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00 260.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00 260.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00 110.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00 110.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00 14 150.000,00 1.7.2.8.03.1.1.08.00 150.000,00 1.7.2.8.03.1.1.08.00 14 165.000,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 165.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00 165.000,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Principal 65.000,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00 65.000,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00 28 15.000,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00 15.000,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00 28 50.000,00 1.7.2.8.07.1.1.03.00 50.000,00 1.7.2.8.07.1.1.03.00 28 25.000,00 1.7.2.8.07.1.1.05.00 25.000,00 1.7.2.8.07.1.1.05.00 28 10.000,00 1.7.2.8.07.1.1.19.00 10.000,00 1.7.2.8.07.1.1.19.00 28 130.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00 100.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00 100.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00 100.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00 100.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00 22 30.000,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 30.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00 24 416.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 416.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 416.000,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00 Fundo de Investimento Econômico e Social -FIES 1.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00 30 15.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00 15.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00 10 400.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99.00 400.000,00 1.7.2.8.99.1.1.99.00 0 4.354.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 4.354.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00 4.354.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00 4.354.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde “ Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde “ Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ““Repasse“Fundo“a“Fundo“-“Principal Programa Saúde da Familia - PSF - Estado Programa Saúde da Familia - PSF - Estado Serviços Hospitalares - SIA - Estado Serviços Hospitalares - SIA - Estado Piso Básico Fixo - CRAS Piso Básico Fixo - CRAS Programa de Benefícios Eventuais Programa de Benefícios Eventuais Piso Básico Variável - PBV - SCFV Piso Básico Variável - PBV - SCFV Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC Proteção Social Especial de Média Complexidade PSEMC Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Fundo de Investimento Econômico e Social -FIES FCBA - Fundo de Cultura da Bahia FCBA - Fundo de Cultura da Bahia Outras Transferências dos Estados Outras Transferências dos Estados Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB Página: 9 de 12

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 4.354.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00 2.720.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00 18 1.634.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00 19 375.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB“-“Princ Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB“-“Princ Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB“-“Princ 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 80.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 80.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 50.000,00 1.9.1.0.07.1.1.00.00 50.000,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00 50.000,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00 0 10.000,00 1.9.1.0.07.1.2.00.00 10.000,00 1.9.1.0.07.1.2.01.00 10.000,00 1.9.1.0.07.1.2.01.00 0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal TCM/BA Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal TCM/BA Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora - TCM/BA Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora - TCM/BA 10.000,00 1.9.1.0.07.1.3.00.00 10.000,00 1.9.1.0.07.1.3.01.00 10.000,00 1.9.1.0.07.1.3.01.00 0 10.000,00 1.9.1.0.07.1.4.00.00 10.000,00 1.9.1.0.07.1.4.01.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa TCM/BA Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa TCM/BA Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - TCM/BA Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - TCM/BA 10.000,00 1.9.1.0.07.1.4.01.00 0 245.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 25.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 25.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00 Outras Indenizações 25.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 25.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00 0 170.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 170.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 170.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituições 170.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01.00 Outras Restituições - Principal Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo TCM/BA 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01.00 0 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.02.00 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.02.00 0 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00 0 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.04.00 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.04.00 0 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.05.00 Outras Restituições - Principal - Restituição de Auxílios 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.05.00 0 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.06.00 Outras Restituições - Principal - Restituição de Auxílios Outras Restituições - Principal - Restituições do Plano de Assistência Médica dos Servidores 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1.06.00 0 Outras Restituições - Principal - Restituições do Plano de Assistência Médica dos Servidores 50.000,00 1.9.2.2.99.1.1.07.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições Outras Indenizações - Principal Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo TCM/BA Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Uso de Bens do Município Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Uso de Bens do Município Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Pagamento Indevido Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Pagamento Indevido Página: 10 de 12

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 50.000,00 1.9.2.2.99.1.1.07.00 0 50.000,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00 50.000,00 1.9.2.8.03.0.0.00.00 Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 50.000,00 1.9.2.8.03.1.0.00.00 50.000,00 1.9.2.8.03.1.1.00.00 50.000,00 1.9.2.8.03.1.1.01.00 50.000,00 1.9.2.8.03.1.1.01.00 0 Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios Principal Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios Ressarcimento Determinadas pelo TCM/BA Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios Ressarcimento Determinadas pelo TCM/BA 50.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 50.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas 50.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00 Outras Receitas - Primárias 50.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 50.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00 0 3.325.000,00 100.000,00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias - Principal 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 100.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 100.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00 90 100.000,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00 92 3.125.000,00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 3.125.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.125.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00 550.000,00 2.4.1.8.04.0.0.00.00 50.000,00 2.4.1.8.04.1.0.00.00 50.000,00 2.4.1.8.04.1.1.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS“Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS destinados à Atenção Primária Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS destinados à Atenção Primária - Principal 50.000,00 2.4.1.8.04.1.1.01.00 50.000,00 2.4.1.8.04.1.1.01.00 14 500.000,00 2.4.1.8.04.2.0.00.00 500.000,00 2.4.1.8.04.2.1.00.00 500.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01.00 500.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01.00 14 130.000,00 2.4.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 130.000,00 2.4.1.8.05.9.0.00.00 130.000,00 2.4.1.8.05.9.1.00.00 30.000,00 2.4.1.8.05.9.1.03.00 30.000,00 2.4.1.8.05.9.1.03.00 15 Outras transferências destinadas a Programas de Educação Outras transferências destinadas a Programas de Educação Principal Transferência Direta - PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA Transferência Direta - PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 100.000,00 2.4.1.8.05.9.1.06.00 100.000,00 2.4.1.8.05.9.1.06.00 15 2.445.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00 645.000,00 2.4.1.8.10.1.0.00.00 645.000,00 2.4.1.8.10.1.1.00.00 645.000,00 2.4.1.8.10.1.1.00.00 23 150.000,00 2.4.1.8.10.2.0.00.00 Estruturação da Atenção a saúde Bucal Estruturação da Atenção a saúde Bucal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS destinados à Atenção Especializada Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS destinados à Atenção Especializada - Principal Estruturação da Unidades de Atenção Especializada em Saúde Estruturação da Unidades de Atenção Especializada em Saúde Transferência Direta - PAR EQUIPAMENTO Transferência Direta - PAR EQUIPAMENTO Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS“-“Principal Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS“-“Principal Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Página: 11 de 12

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2021 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 150.000,00 2.4.1.8.10.2.1.00.00 150.000,00 2.4.1.8.10.2.1.00.00 22 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.650.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.650.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.650.000,00 2.4.1.8.10.9.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.650.000,00 2.4.1.8.10.9.1.99.00 24 -3.045.000,00 -3.045.000,00 Outras Transferências de Convênios da União 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução das Receitas Correntes 9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução das Receitas Correntes -2.205.000,00 9.7.1.8.00.0.0.00.00 Deduções das Transferencia da União -2.205.000,00 9.7.1.8.01.0.0.00.00 Dedução de Receita Para a Formação do FUNDEB -2.200.000,00 9.7.1.8.01.2.0.00.00 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM -2.200.000,00 9.7.1.8.01.2.1.00.00 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM -2.000,00 9.7.1.8.01.5.0.00.00 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR -2.000,00 9.7.1.8.01.5.1.00.00 -3.000,00 9.7.1.8.01.6.0.00.00 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS Desoneração . LC 87/96 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS Desoneração . LC 87/96 -3.000,00 9.7.1.8.01.6.1.00.00 -840.000,00 9.7.2.8.00.0.0.00.00 -840.000,00 9.7.2.8.01.0.0.00.00 -800.000,00 9.7.2.8.01.1.0.00.00 -800.000,00 9.7.2.8.01.1.1.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -40.000,00 9.7.2.8.01.2.0.00.00 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA 9.7.2.8.01.2.1.00.00 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA -40.000,00 Dedução de Transferencia dos Estados Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita do Estado Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 33.500.000,00 Total da RECEITA : : Página: 12 de 12

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2021 Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 868.000,00 686.800,00 686.800,00 181.200,00 181.200,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 0 3.0.00.00.00 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 0 3.3.00.00.00 0 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 903.000,00 Total da Unidade 903.000,00 Total da Secretaria 903.000,00 Total do Órgão 903.000,00 Total do Poder DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 911.000,00 501.000,00 501.000,00 410.000,00 410.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0 3.0.00.00.00 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 0 3.3.00.00.00 0 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 921.000,00 Total da Unidade 921.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.036.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.000,00 42 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 16 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.71.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0 3.1.90.00.00 0 3.2.00.00.00 1.032.000,00 5.000,00 1.027.000,00 5.000,00 5.000,00 APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0 3.2.90.00.00 999.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 42 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 16 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0 3.3.50.00.00 10.000,00 0 3.3.71.00.00 983.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.000,00 42 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 16 3.3.90.00.00 437.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 92 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 92 4.4.00.00.00 0 4.4.71.00.00 5.000,00 APLICACOES DIRETAS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO Página: 1 de 6

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 25.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2021 Conta 0 4.4.90.00.00 92 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 402.000,00 0 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 50.000,00 100.000,00 APLICACOES DIRETAS 44 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 402.000,00 0 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 44 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 0 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.000,00 0 9.9.00.00.00 302.000,00 302.000,00 0 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.000,00 0 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.970.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Unidade: 87.000,00 73.000,00 73.000,00 14.000,00 14.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.02.02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 0 3.0.00.00.00 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 0 3.3.00.00.00 0 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 92.000,00 Total da Unidade 3.062.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.598.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 236.000,00 42 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.71.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.415.000,00 10.000,00 1.405.000,00 0 3.1.90.00.00 1.183.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS 236.000,00 42 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 24 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0 3.3.50.00.00 20.000,00 0 3.3.71.00.00 1.153.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 236.000,00 42 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 125.000,00 24 3.3.90.00.00 77.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS 3.000,00 30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 90 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 42 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.250.000,00 24 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 55 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 16 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 90 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 42 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.250.000,00 24 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 55 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.000,00 16 4.4.00.00.00 0 4.4.71.00.00 67.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 30 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 90 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO Página: 2 de 6

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 120.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2021 Conta 42 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.250.000,00 24 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 55 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 34.000,00 16 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.593.000,00 Total da Unidade 4.593.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 193.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 94.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00 99.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 24 3.3.00.00.00 5.000,00 0 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 89.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 24 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 313.000,00 Total da Unidade 313.000,00 Total da Secretaria 8.889.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total do Órgão Órgão: 3 Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.873.000,00 2 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 23 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.275.000,00 14 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 09 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.784.000,00 2 3.1.00.00.00 2.118.000,00 14 3.1.00.00.00 2 3.1.71.00.00 3.584.000,00 2 3.1.90.00.00 2.118.000,00 14 3.1.90.00.00 1.089.000,00 2 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS 35.000,00 23 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.157.000,00 14 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 09 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 2 3.3.50.00.00 5.000,00 2 3.3.71.00.00 1.074.000,00 2 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 23 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.157.000,00 14 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 09 3.3.90.00.00 184.000,00 2 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 615.000,00 23 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00 14 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 184.000,00 2 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 615.000,00 23 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.000,00 14 4.4.00.00.00 2 4.4.71.00.00 176.000,00 2 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 615.000,00 23 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 95.000,00 14 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO Página: 3 de 6

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2021 Conta 9.087.000,00 Total da Unidade 9.087.000,00 Total da Secretaria 9.087.000,00 Total do Órgão Órgão: 4 Secretaria: 4.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 938.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.000,00 28 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 09 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 657.000,00 29 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 598.000,00 0 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00 28 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.000,00 29 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 598.000,00 0 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 37.000,00 28 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 286.000,00 29 3.1.90.00.00 340.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS 5.000,00 24 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 28 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 09 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.000,00 29 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 15.000,00 28 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 310.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 24 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 116.000,00 28 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 09 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 371.000,00 29 3.3.90.00.00 30.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL APLICACOES DIRETAS 3.000,00 30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 24 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 28 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 29 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 24 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 28 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00 29 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 30 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 24 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 28 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 29 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.865.000,00 Total da Unidade Unidade: 4.01.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 218.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 29 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 78.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 140.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 29 3.3.00.00.00 5.000,00 0 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 73.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 29 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Página: 4 de 6

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica 258.000,00 Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2021 Conta Total da Unidade Unidade: 33.000,00 4.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 0 3.0.00.00.00 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 0 3.3.00.00.00 1.000,00 0 3.3.50.00.00 23.000,00 0 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 9.000,00 9.000,00 24.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 45.000,00 Total da Unidade 2.168.000,00 Total da Secretaria 2.168.000,00 Total do Órgão DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.405.000,00 1 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 4 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 22 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 555.000,00 15 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 95 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.905.000,00 18 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.325.000,00 19 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 867.000,00 1 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.905.000,00 18 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.865.000,00 19 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 867.000,00 1 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.905.000,00 18 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.865.000,00 19 3.1.90.00.00 1 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 4 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 22 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 555.000,00 15 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 95 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00 19 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.533.000,00 1 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 250.000,00 4 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 22 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 555.000,00 15 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 95 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 460.000,00 19 3.3.90.00.00 1 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.538.000,00 325.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS 30.000,00 4 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 22 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 15 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.010.000,00 95 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 19 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 325.000,00 1 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 155.000,00 22 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 15 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.010.000,00 95 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 19 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 325.000,00 1 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 4 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 155.000,00 22 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Página: 5 de 6

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 200.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2021 Conta 15 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.010.000,00 95 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 19 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.780.000,00 Total da Unidade Unidade: 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 388.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 10 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 277.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 10 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 24 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 266.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 10 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 24 3.3.90.00.00 25.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 111.000,00 111.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS 24 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 24 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 24 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS : 673.000,00 Total da Unidade 12.453.000,00 Total da Secretaria 12.453.000,00 Total do Órgão 32.597.000,00 Total do Poder 33.500.000,00 Total da DESPESA : Página: 6 de 6

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 30.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 873.000,00 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma do Programa 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma da SubFunção 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma da Função 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Total da Secretaria 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Total da Unidade 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Total do Órgão 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Total do Poder 873.000,00 Página: 1 de 10

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 921.000,00 921.000,00 921.000,00 921.000,00 Soma do Programa 921.000,00 921.000,00 Soma da SubFunção 921.000,00 921.000,00 Soma da Função 921.000,00 921.000,00 Total da Secretaria 921.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 921.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 1.869.000,00 1.869.000,00 35.000,00 35.000,00 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 1.904.000,00 1.904.000,00 Soma do Programa 1.904.000,00 1.904.000,00 Soma da SubFunção 1.904.000,00 1.904.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 455.000,00 455.000,00 0.905 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 455.000,00 455.000,00 Soma do Programa 455.000,00 455.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 183.000,00 183.000,00 0.908 ENCARGOS COM O PASEP 126.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 126.000,00 183.000,00 309.000,00 Soma do Programa 126.000,00 183.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 126.000,00 638.000,00 764.000,00 Soma da Função 126.000,00 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 2.030.000,00 638.000,00 302.000,00 302.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.000,00 302.000,00 Soma do Programa 302.000,00 302.000,00 Soma da SubFunção 302.000,00 302.000,00 Soma da Função 302.000,00 2.970.000,00 Total da Secretaria Página: 2 de 10

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 Unidade: 2.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 04 Administração 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 Soma do Programa 92.000,00 92.000,00 Soma da SubFunção 92.000,00 92.000,00 Soma da Função 92.000,00 2.122.000,00 2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 92.000,00 Total da Secretaria 638.000,00 302.000,00 Poder: 3.062.000,00 Total da Unidade 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.342.000,00 1.342.000,00 45.000,00 45.000,00 2.048 GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.080 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO 1.387.000,00 1.387.000,00 Soma do Programa 1.387.000,00 1.387.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.565.000,00 1.565.000,00 45.000,00 45.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS 35.000,00 35.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 17.000,00 2.090 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 17.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 17.000,00 1.645.000,00 1.662.000,00 Soma do Programa 17.000,00 1.645.000,00 1.662.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.253.000,00 1.253.000,00 1.253.000,00 1.253.000,00 Soma do Programa 1.253.000,00 2.657.000,00 2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.253.000,00 Soma da SubFunção 1.645.000,00 4.302.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 39.000,00 39.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 39.000,00 39.000,00 Soma da SubFunção 39.000,00 39.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 252.000,00 252.000,00 2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 252.000,00 252.000,00 Soma do Programa 252.000,00 252.000,00 Soma da SubFunção Página: 3 de 10

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total 252.000,00 Conta 252.000,00 Soma da Função 2.909.000,00 1.684.000,00 4.593.000,00 Total da Secretaria 2.909.000,00 1.684.000,00 4.593.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 148.000,00 148.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 148.000,00 148.000,00 Soma do Programa 148.000,00 148.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 115.000,00 115.000,00 1.014 PROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 50.000,00 2.043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA/ESTIAGEM 50.000,00 115.000,00 165.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 115.000,00 165.000,00 Soma da SubFunção 198.000,00 115.000,00 313.000,00 Soma da Função 198.000,00 115.000,00 313.000,00 Total da Secretaria 198.000,00 115.000,00 6.150.000,00 638.000,00 2.101.000,00 313.000,00 Total da Unidade 8.889.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.394.000,00 1.394.000,00 35.000,00 35.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00 2.029 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 218.000,00 218.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.079 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 100.000,00 100.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 1.768.000,00 1.768.000,00 Soma do Programa 1.768.000,00 1.768.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 659.000,00 659.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 39.000,00 39.000,00 2.028 MANUT. DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 49.000,00 49.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 1.068.000,00 1.068.000,00 231.000,00 231.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 248.000,00 248.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 92.000,00 92.000,00 2.073 MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 236.000,00 236.000,00 2.074 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 310.000,00 310.000,00 35.000,00 35.000,00 2.075 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO 2.081 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 2.068 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF Página: 4 de 10

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 35.000,00 35.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 19.000,00 19.000,00 2.083 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 3.021.000,00 3.021.000,00 Soma do Programa 3.021.000,00 3.021.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 647.000,00 647.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00 2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD 20.000,00 20.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 2.843.000,00 2.843.000,00 154.000,00 154.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA 3.092.000,00 647.000,00 3.739.000,00 Soma do Programa 3.092.000,00 647.000,00 3.739.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 55.000,00 55.000,00 2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. NA ATENÇÃO BÁS EM SAÚDE 55.000,00 55.000,00 Soma do Programa 55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 288.000,00 288.000,00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE 177.000,00 177.000,00 2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 39.000,00 39.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -VIGILÂNCIA SANITÁRIA 504.000,00 504.000,00 Soma do Programa 504.000,00 504.000,00 Soma da SubFunção 8.440.000,00 647.000,00 9.087.000,00 Soma da Função 8.440.000,00 647.000,00 9.087.000,00 Total da Secretaria 8.440.000,00 647.000,00 9.087.000,00 Total da Unidade 8.440.000,00 647.000,00 9.087.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Secretaria: 4.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 753.000,00 753.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.045 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 777.000,00 777.000,00 Soma do Programa 777.000,00 777.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 25.000,00 25.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 35.000,00 35.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 120.000,00 120.000,00 467.000,00 467.000,00 49.000,00 49.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTÃO DO BLOCO DAS AÇÕES DO SUAS Página: 5 de 10

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total 60.000,00 60.000,00 25.000,00 25.000,00 Conta 40.000,00 40.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 GESTÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA / AÇÕES ESTRAT. DO PETI/ACESSUS TRABALHO 2.042 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 184.000,00 184.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 26.000,00 26.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 27.000,00 27.000,00 2.085 MANUT. DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.091 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 30.000,00 30.000,00 1.028.000,00 35.000,00 1.063.000,00 Soma do Programa 1.028.000,00 35.000,00 1.063.000,00 Soma da SubFunção 1.830.000,00 35.000,00 1.865.000,00 Soma da Função 1.830.000,00 35.000,00 1.865.000,00 Total da Secretaria Página: 6 de 10

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 91.000,00 91.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 91.000,00 91.000,00 Soma do Programa 91.000,00 91.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 167.000,00 167.000,00 167.000,00 167.000,00 Soma do Programa 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 167.000,00 167.000,00 Soma da SubFunção 258.000,00 258.000,00 Soma da Função 258.000,00 258.000,00 Total da Secretaria Página: 7 de 10

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 21.000,00 21.000,00 2.086 GESTÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 21.000,00 21.000,00 Soma do Programa 21.000,00 21.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Soma do Programa 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 24.000,00 24.000,00 Soma da SubFunção 21.000,00 24.000,00 45.000,00 Soma da Função 21.000,00 24.000,00 2.109.000,00 59.000,00 2.168.000,00 Total da Unidade 2.109.000,00 59.000,00 2.168.000,00 Total do Órgão Poder: 45.000,00 Total da Secretaria 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.889.000,00 1.889.000,00 25.000,00 25.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma do Programa 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.973.000,00 2.973.000,00 2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.697.000,00 1.697.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 130.000,00 130.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 50.000,00 50.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.850.000,00 4.850.000,00 Soma do Programa 4.850.000,00 4.850.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 87.000,00 87.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 265.000,00 265.000,00 1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Página: 8 de 10

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 932.000,00 932.000,00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 648.000,00 648.000,00 2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 50.000,00 50.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.630.000,00 265.000,00 1.895.000,00 Soma do Programa 1.630.000,00 265.000,00 1.895.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 35.000,00 35.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 460.000,00 460.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 415.000,00 415.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 270.000,00 270.000,00 2.008 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 280.000,00 280.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.510.000,00 1.510.000,00 45.000,00 45.000,00 2.520.000,00 460.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.087 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2.980.000,00 Soma do Programa 2.520.000,00 460.000,00 2.980.000,00 Soma da SubFunção 11.055.000,00 725.000,00 11.780.000,00 Soma da Função 11.055.000,00 725.000,00 11.780.000,00 Total da Secretaria Página: 9 de 10

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2021 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 13 Cultura 122 Administração Geral 444 MAIS CULTURA 212.000,00 212.000,00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 212.000,00 212.000,00 Soma do Programa 212.000,00 212.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 201.000,00 201.000,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 2.092 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 260.000,00 260.000,00 461.000,00 461.000,00 Soma do Programa 461.000,00 461.000,00 Soma da SubFunção 673.000,00 673.000,00 Soma da Função 673.000,00 673.000,00 Total da Secretaria 11.728.000,00 11.728.000,00 28.427.000,00 638.000,00 725.000,00 12.453.000,00 Total da Unidade 725.000,00 12.453.000,00 Total do Órgão 3.532.000,00 32.597.000,00 Total do Poder 33.500.000,00 Total da DESPESA : : Página: 10 de 10

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 30.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 873.000,00 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma do Programa 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma da SubFunção 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma da Função 873.000,00 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 921.000,00 921.000,00 1.869.000,00 1.869.000,00 35.000,00 35.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2.825.000,00 2.825.000,00 Soma do Programa 2.825.000,00 2.825.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 Soma do Programa 92.000,00 2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 92.000,00 Soma da SubFunção 2.917.000,00 2.917.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 753.000,00 753.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.045 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 21.000,00 21.000,00 2.086 GESTÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 889.000,00 889.000,00 Soma do Programa 889.000,00 889.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 25.000,00 25.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 167.000,00 167.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 167.000,00 167.000,00 Soma do Programa 167.000,00 167.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 24.000,00 35.000,00 24.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 35.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 120.000,00 120.000,00 467.000,00 467.000,00 49.000,00 49.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTÃO DO BLOCO DAS AÇÕES DO SUAS 60.000,00 60.000,00 25.000,00 25.000,00 40.000,00 40.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 GESTÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA / AÇÕES ESTRAT. DO PETI/ACESSUS TRABALHO 2.042 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 184.000,00 184.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Página: 1 de 5

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 26.000,00 26.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 27.000,00 27.000,00 2.085 MANUT. DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.091 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 30.000,00 30.000,00 1.028.000,00 59.000,00 1.087.000,00 Soma do Programa 1.028.000,00 59.000,00 1.087.000,00 Soma da SubFunção 2.109.000,00 59.000,00 2.168.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.394.000,00 1.394.000,00 35.000,00 35.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00 2.029 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 218.000,00 218.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.079 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 100.000,00 100.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 1.768.000,00 1.768.000,00 Soma do Programa 1.768.000,00 1.768.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 659.000,00 659.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 39.000,00 39.000,00 2.028 MANUT. DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 49.000,00 49.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 1.068.000,00 1.068.000,00 231.000,00 231.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 248.000,00 248.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 92.000,00 92.000,00 2.073 MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 236.000,00 236.000,00 2.074 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 310.000,00 310.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 2.075 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO 2.081 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 2.082 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 19.000,00 19.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 2.083 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 3.021.000,00 3.021.000,00 Soma do Programa 3.021.000,00 3.021.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 647.000,00 647.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00 2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD 20.000,00 20.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 2.843.000,00 2.843.000,00 154.000,00 154.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA 3.092.000,00 647.000,00 3.739.000,00 Soma do Programa 3.092.000,00 647.000,00 3.739.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 55.000,00 55.000,00 2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. NA ATENÇÃO BÁS EM SAÚDE 55.000,00 55.000,00 Soma do Programa 55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 288.000,00 288.000,00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE 177.000,00 177.000,00 2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 39.000,00 39.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -VIGILÂNCIA SANITÁRIA 504.000,00 504.000,00 Soma do Programa Página: 2 de 5

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto 504.000,00 8.440.000,00 Total ORÇAMENTO 2021 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 504.000,00 Soma da SubFunção 647.000,00 9.087.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.889.000,00 1.889.000,00 25.000,00 25.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma do Programa 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.973.000,00 2.973.000,00 2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.697.000,00 1.697.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 130.000,00 130.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 50.000,00 50.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.850.000,00 4.850.000,00 Soma do Programa 4.850.000,00 4.850.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 87.000,00 87.000,00 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 265.000,00 265.000,00 1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 932.000,00 932.000,00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 648.000,00 648.000,00 2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 50.000,00 50.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.630.000,00 265.000,00 1.895.000,00 Soma do Programa 1.630.000,00 265.000,00 1.895.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 35.000,00 35.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 460.000,00 460.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 415.000,00 415.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 270.000,00 270.000,00 2.008 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 280.000,00 280.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.510.000,00 1.510.000,00 45.000,00 45.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.087 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2.520.000,00 460.000,00 2.980.000,00 Soma do Programa 2.520.000,00 460.000,00 2.980.000,00 Soma da SubFunção 11.055.000,00 725.000,00 11.780.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 444 MAIS CULTURA Página: 3 de 5

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 212.000,00 212.000,00 212.000,00 212.000,00 Soma do Programa 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 212.000,00 212.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 201.000,00 201.000,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 2.092 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 260.000,00 260.000,00 461.000,00 461.000,00 Soma do Programa 461.000,00 461.000,00 Soma da SubFunção 673.000,00 673.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.342.000,00 1.342.000,00 45.000,00 45.000,00 2.048 GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.080 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO 1.387.000,00 1.387.000,00 Soma do Programa 1.387.000,00 1.387.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.565.000,00 1.565.000,00 45.000,00 45.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS 35.000,00 35.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 17.000,00 2.090 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 17.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 17.000,00 1.645.000,00 1.662.000,00 Soma do Programa 17.000,00 1.645.000,00 1.662.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.253.000,00 1.253.000,00 1.253.000,00 1.253.000,00 Soma do Programa 1.253.000,00 2.657.000,00 2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.253.000,00 Soma da SubFunção 1.645.000,00 4.302.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 39.000,00 39.000,00 Soma da SubFunção 39.000,00 39.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 148.000,00 148.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 148.000,00 148.000,00 Soma do Programa 148.000,00 148.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 115.000,00 115.000,00 1.014 PROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 50.000,00 2.043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA/ESTIAGEM 50.000,00 115.000,00 165.000,00 Soma do Programa 50.000,00 115.000,00 165.000,00 Soma da SubFunção 198.000,00 115.000,00 313.000,00 Soma da Função 50.000,00 25 Energia 752 Energia Elétrica Página: 4 de 5

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 252.000,00 252.000,00 2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 252.000,00 252.000,00 Soma do Programa 252.000,00 252.000,00 Soma da SubFunção 252.000,00 252.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 455.000,00 455.000,00 0.905 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 455.000,00 455.000,00 Soma do Programa 455.000,00 455.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 183.000,00 183.000,00 0.908 ENCARGOS COM O PASEP 126.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 126.000,00 183.000,00 309.000,00 Soma do Programa 126.000,00 183.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 126.000,00 638.000,00 764.000,00 Soma da Função 126.000,00 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 Soma do Programa 302.000,00 302.000,00 Soma da SubFunção 302.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.000,00 Soma da Função 33.500.000,00 Total da DESPESA : : Página: 5 de 5

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 30.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 873.000,00 873.000,00 903.000,00 903.000,00 Soma do Programa 903.000,00 903.000,00 Soma da SubFunção 903.000,00 903.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.394.000,00 1.394.000,00 35.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 35.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00 2.029 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 218.000,00 218.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.079 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 2.000,00 98.000,00 100.000,00 1.635.000,00 133.000,00 1.768.000,00 Soma do Programa 1.635.000,00 133.000,00 1.768.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 175.000,00 484.000,00 659.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.000,00 37.000,00 39.000,00 2.028 MANUT. DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 49.000,00 49.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 160.000,00 908.000,00 1.068.000,00 10.000,00 221.000,00 231.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 5.000,00 243.000,00 248.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 10.000,00 82.000,00 92.000,00 2.073 MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 110.000,00 126.000,00 236.000,00 2.074 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 10.000,00 300.000,00 310.000,00 2.000,00 33.000,00 35.000,00 2.000,00 33.000,00 35.000,00 2.075 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO 2.081 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 2.082 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.000,00 18.000,00 19.000,00 487.000,00 2.534.000,00 3.021.000,00 Soma do Programa 487.000,00 2.534.000,00 3.021.000,00 Soma da SubFunção 2.068 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 2.083 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 12.000,00 635.000,00 647.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 50.000,00 25.000,00 75.000,00 2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD 5.000,00 15.000,00 20.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 2.768.000,00 75.000,00 2.843.000,00 10.000,00 144.000,00 154.000,00 2.845.000,00 894.000,00 3.739.000,00 Soma do Programa 2.845.000,00 894.000,00 3.739.000,00 Soma da SubFunção 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA 303 Suporte Profilático e Terapêutico 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 5.000,00 50.000,00 55.000,00 2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. NA ATENÇÃO BÁS EM SAÚDE 5.000,00 50.000,00 55.000,00 Soma do Programa 5.000,00 50.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 85.000,00 203.000,00 288.000,00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE 5.000,00 172.000,00 177.000,00 2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS Página: 1 de 5

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 5.000,00 34.000,00 39.000,00 95.000,00 409.000,00 504.000,00 Soma do Programa 95.000,00 409.000,00 5.067.000,00 4.020.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -VIGILÂNCIA SANITÁRIA 504.000,00 Soma da SubFunção 9.087.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.889.000,00 1.889.000,00 25.000,00 25.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma do Programa 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.973.000,00 2.973.000,00 2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.697.000,00 1.697.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 130.000,00 130.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 30.000,00 20.000,00 50.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 4.820.000,00 4.850.000,00 Soma do Programa 30.000,00 4.820.000,00 4.850.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 87.000,00 87.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 150.000,00 115.000,00 265.000,00 1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 932.000,00 932.000,00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 648.000,00 648.000,00 2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 30.000,00 20.000,00 50.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 180.000,00 1.715.000,00 1.895.000,00 Soma do Programa 180.000,00 1.715.000,00 1.895.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 35.000,00 35.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 300.000,00 160.000,00 460.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 315.000,00 415.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 45.000,00 225.000,00 270.000,00 2.008 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 280.000,00 280.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.510.000,00 1.510.000,00 30.000,00 15.000,00 45.000,00 475.000,00 2.505.000,00 475.000,00 2.505.000,00 2.980.000,00 Soma da SubFunção 2.740.000,00 9.040.000,00 11.780.000,00 Soma da Função 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.087 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2.980.000,00 Soma do Programa 13 Cultura 122 Administração Geral Página: 2 de 5

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 444 MAIS CULTURA 212.000,00 212.000,00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 212.000,00 212.000,00 Soma do Programa 212.000,00 212.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 181.000,00 20.000,00 201.000,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 2.092 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 20.000,00 240.000,00 260.000,00 201.000,00 260.000,00 461.000,00 Soma do Programa 201.000,00 260.000,00 461.000,00 Soma da SubFunção 413.000,00 260.000,00 673.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.102.000,00 240.000,00 1.342.000,00 1.147.000,00 240.000,00 1.387.000,00 Soma do Programa 1.147.000,00 240.000,00 1.387.000,00 Soma da SubFunção 45.000,00 45.000,00 2.048 GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.080 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 7.000,00 1.558.000,00 1.565.000,00 25.000,00 20.000,00 45.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS 15.000,00 20.000,00 35.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 17.000,00 2.090 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 17.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 64.000,00 1.598.000,00 1.662.000,00 Soma do Programa 64.000,00 1.598.000,00 1.662.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.223.000,00 30.000,00 1.253.000,00 1.223.000,00 30.000,00 1.253.000,00 Soma do Programa 2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.223.000,00 30.000,00 1.253.000,00 Soma da SubFunção 2.434.000,00 1.868.000,00 4.302.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 9.000,00 30.000,00 39.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 9.000,00 30.000,00 39.000,00 Soma do Programa 9.000,00 30.000,00 39.000,00 Soma da SubFunção 9.000,00 30.000,00 39.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 148.000,00 148.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 148.000,00 148.000,00 Soma do Programa 148.000,00 148.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 15.000,00 100.000,00 115.000,00 1.014 PROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 50.000,00 2.043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA/ESTIAGEM 65.000,00 100.000,00 165.000,00 Soma do Programa 65.000,00 100.000,00 165.000,00 Soma da SubFunção 213.000,00 100.000,00 313.000,00 Soma da Função 50.000,00 25 Energia Página: 3 de 5

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 752 Energia Elétrica 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 232.000,00 20.000,00 252.000,00 2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 232.000,00 20.000,00 252.000,00 Soma do Programa 232.000,00 20.000,00 252.000,00 Soma da SubFunção 232.000,00 20.000,00 252.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 405.000,00 50.000,00 455.000,00 0.905 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 405.000,00 50.000,00 455.000,00 Soma do Programa 405.000,00 50.000,00 455.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 178.000,00 5.000,00 183.000,00 0.908 ENCARGOS COM O PASEP 126.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 5.000,00 309.000,00 Soma do Programa 304.000,00 5.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 709.000,00 55.000,00 764.000,00 Soma da Função 126.000,00 304.000,00 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 921.000,00 1.729.000,00 921.000,00 140.000,00 35.000,00 1.869.000,00 35.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2.685.000,00 140.000,00 2.825.000,00 Soma do Programa 2.685.000,00 140.000,00 2.825.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 Soma do Programa 92.000,00 2.777.000,00 2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 92.000,00 Soma da SubFunção 140.000,00 2.917.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 750.000,00 3.000,00 753.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 4.000,00 24.000,00 2.045 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 21.000,00 21.000,00 2.086 GESTÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 882.000,00 7.000,00 889.000,00 Soma do Programa 882.000,00 7.000,00 889.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 10.000,00 15.000,00 25.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 10.000,00 15.000,00 25.000,00 Soma do Programa 10.000,00 15.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 156.000,00 11.000,00 167.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 156.000,00 11.000,00 167.000,00 Soma do Programa 156.000,00 11.000,00 167.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE Página: 4 de 5

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2021 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado 24.000,00 Total Conta 24.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 10.000,00 25.000,00 35.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 57.000,00 63.000,00 120.000,00 105.000,00 362.000,00 467.000,00 20.000,00 29.000,00 49.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTÃO DO BLOCO DAS AÇÕES DO SUAS 60.000,00 60.000,00 15.000,00 25.000,00 10.000,00 25.000,00 2.000,00 15.000,00 40.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 GESTÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA / AÇÕES ESTRAT. DO PETI/ACESSUS TRABALHO 2.042 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 184.000,00 184.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 26.000,00 26.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 25.000,00 27.000,00 2.085 MANUT. DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.091 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 6.000,00 24.000,00 259.000,00 828.000,00 1.087.000,00 Soma do Programa 30.000,00 259.000,00 828.000,00 1.087.000,00 Soma da SubFunção 1.307.000,00 861.000,00 2.168.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 Soma do Programa 302.000,00 302.000,00 Soma da SubFunção 302.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.000,00 Soma da Função 17.106.000,00 16.394.000,00 : 33.500.000,00 Total da DESPESA : Página: 5 de 5

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903.000,00 : 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Total 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Judiciária 0,00 903.000,00 Legislativa 02 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL Órgão 01 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 03 2.917.000,00 0,00 0,00 0,00 2.917.000,00 05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional Função 0,00 Administração 04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 06 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 07 Página: 1 de 4 2.168.000,00 0,00 2.168.000,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 08 ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 55

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0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 9.087.000,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 9.087.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Previdência Social 10 1 - CAMARA MUNICIPAL Órgão 09 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : Trabalho 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função 11.780.000,00 11.780.000,00 Educação 12 0,00 0,00 0,00 0,00 673.000,00 673.000,00 Cultura 13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 14 : 0,00 4.302.000,00 0,00 0,00 0,00 4.302.000,00 Urbanismo 15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 4 Habitação 16 ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 56

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0,00 : 0,00 39.000,00 Total 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 39.000,00 Saneamento 18 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL Órgão 17 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 19 0,00 313.000,00 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária Função 313.000,00 Agricultura 20 Indústria 22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 23 Página: 3 de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 24 ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 57

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0,00 : 0,00 252.000,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 0,00 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Transporte 0,00 252.000,00 Energia 26 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL Órgão 25 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 27 764.000,00 0,00 0,00 0,00 764.000,00 0,00 Encargos especiais 28 Função 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 99 0,00 302.000,00 0,00 0,00 0,00 302.000,00 Reserva de Contingência : 33.500.000,00 12.453.000,00 2.168.000,00 9.087.000,00 8.889.000,00 903.000,00 Total Página: 4 de 4 ORÇAMENTO 2021 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 58

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição 1 CAMARA MUNICIPAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 8.889.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 9.087.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 2.168.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 12.453.000,00 Quant. Registros: 5 Valor R$ 903.000,00 Total : 33.500.000,00 : Página: 1 de 2

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8.889.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 2.168.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 903.000 CAMARA MUNICIPAL 9.087.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 12.453.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2021 Página: 60

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2021 Código Descrição 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 3.983.000,00 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 11.780.000,00 444 MAIS CULTURA 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 9.087.000,00 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 2.168.000,00 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO Quant. Registros: 8 Valor R$ 903.000,00 673.000,00 313.000,00 4.593.000,00 Total : 33.500.000,00 : Página: 1 de 2

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3.983.000 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 673.000 MAIS CULTURA 2.168.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 4.593.000 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 903.000 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 11.780.000 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 9.087.000 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 313.000 FORTALECENDO AGRICULTURA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2021 Página: 62

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 903.000,00 04 Administração 2.917.000,00 08 Assistência Social 2.168.000,00 10 Saúde 9.087.000,00 12 Educação 11.780.000,00 13 Cultura 15 Urbanismo 17 Saneamento 39.000,00 20 Agricultura 313.000,00 25 Energia 252.000,00 28 Encargos especiais 764.000,00 99 Reserva de Contingência Quant. Registros: 12 673.000,00 4.302.000,00 302.000,00 Total : 33.500.000,00 : Página: 1 de 2

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903.000 Legislativa 11.780.000 Educação 313.000 Agricultura Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO 2.168.000 Assistência Social 4.302.000 Urbanismo 764.000 Encargos especiais DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.917.000 Administração 673.000 Cultura 252.000 Energia CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 9.087.000 Saúde 39.000 Saneamento 302.000 Reserva de Contingência Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2021 Página: 64

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição 031 Ação Legislativa 122 Administração Geral 124 Controle Interno 242 Assistência ao Portador de Deficiência 25.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 167.000,00 244 Assistência Comunitária 1.087.000,00 301 Atenção Básica 3.021.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.739.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 55.000,00 304 Vigilância Sanitária 504.000,00 361 Ensino Fundamental 4.850.000,00 362 Ensino Médio 364 Ensino Superior 87.000,00 365 Educação Infantil 1.895.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 368 Educação Básica 392 Difusão Cultural 451 Infra-estrutura Urbana 1.662.000,00 452 Serviços Urbanos 1.292.000,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 165.000,00 752 Energia Elétrica 252.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 455.000,00 846 Outros Encargos Especiais 309.000,00 999 Reserva de Contingência Quant. Registros: 24 Valor R$ 903.000,00 9.143.000,00 92.000,00 19.000,00 35.000,00 2.980.000,00 461.000,00 302.000,00 Total : 33.500.000,00 : Página: 1 de 2

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903.000 Ação Legislativa 25.000 Assistência ao Portador de Deficiência 3.021.000 Atenção Básica 504.000 Vigilância Sanitária 87.000 Ensino Superior 2.980.000 Educação Básica 1.292.000 Serviços Urbanos 455.000 Serviço da Dívida Interna Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 9.143.000 Administração Geral 167.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.739.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.850.000 Ensino Fundamental 1.895.000 Educação Infantil 461.000 Difusão Cultural 165.000 Promoção Da Produção Agropecuária 309.000 Outros Encargos Especiais DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 92.000 Controle Interno 1.087.000 Assistência Comunitária 55.000 Suporte Profilático e Terapêutico 19.000 Ensino Médio 35.000 Educação de Jovens e Adultos 1.662.000 Infra-estrutura Urbana 252.000 Energia Elétrica 302.000 Reserva de Contingência Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2021 Página: 66

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.02.02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.087.000,00 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.865.000,00 4.01.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE Quant. Registros: 12 Valor R$ 903.000,00 921.000,00 2.970.000,00 92.000,00 4.593.000,00 313.000,00 258.000,00 45.000,00 11.780.000,00 673.000,00 Total : 33.500.000,00 : Página: 1 de 2

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DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 903.000 CAMARA MUNICIPAL 921.000 GABINETE DO PREFEITO 2.970.000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 92.000 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 4.593.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 313.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 9.087.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.865.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 258.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 45.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL DESPESA POR UNIDADE - RESUMO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2021 Página: 68

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código EXERCÍCIO DE 2021 Receita Despesa Diferença 17.004.000,00 9.252.000,00 7.752.000,00 1 - Receitas e Transferencias de Impostos Educacao 25% 5.000,00 2.730.000,00 -2.725.000,00 2 - Receitas e Transferencias de Impostos Saude 15% 30.000,00 5.057.000,00 -5.027.000,00 4 - Cont. Programa Ens. Fundamental - Salario Educacao 280.000,00 280.000,00 0,00 09 - Recurso Vinculado LC 173/2020 20.000,00 20.000,00 0,00 10 - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 20.000,00 20.000,00 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00 0,00 15 - Transferencias de Recursos do FNDE 755.000,00 755.000,00 0,00 16 - CIDE 35.000,00 35.000,00 0,00 18 - Transferencias do FUNDEB 60% 3.905.000,00 3.905.000,00 0,00 19 - Transferencias do FUNDEB 40% 2.345.000,00 2.345.000,00 0,00 22 - Transferencias de Convenios - Educacao 255.000,00 255.000,00 0,00 23 - Transferencias de Convenios - Saude 650.000,00 650.000,00 0,00 24 - Transferencias de Convenios - Outros 1.740.000,00 1.740.000,00 0,00 28 - Transferencias de Recursos do FEAS 170.000,00 170.000,00 0,00 29 - Transferencias de Recursos do FNAS 700.000,00 700.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 42 - Royalties / FEP / Exploracao de Recursos Minerais 400.000,00 400.000,00 0,00 44 - Cessão Onerosa-Volume excedente do Pré-Sal 50.000,00 50.000,00 0,00 55 - Transferência Especial da União 50.000,00 50.000,00 0,00 90 - operacoes de credito interna 100.000,00 100.000,00 0,00 92 - alienacao de bens 100.000,00 100.000,00 0,00 95 - Precatório FUNDEB 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 33.500.000,00 33.500.000,00 0,00 0 - Recursos Ordinarios- 14 - Transferencias Recursos do SUS 30 - Transferencias do FIES Total Geral: : : Página: 1 de 1

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 30.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 873.000,00 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma do Programa 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma da SubFunção 873.000,00 30.000,00 903.000,00 Soma da Função 873.000,00 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 921.000,00 921.000,00 1.869.000,00 1.869.000,00 35.000,00 35.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2.825.000,00 2.825.000,00 Soma do Programa 2.825.000,00 2.825.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 Soma do Programa 92.000,00 2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 92.000,00 Soma da SubFunção 2.917.000,00 2.917.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.889.000,00 1.889.000,00 25.000,00 25.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma do Programa 1.914.000,00 1.914.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.973.000,00 2.973.000,00 2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.697.000,00 1.697.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 130.000,00 130.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 50.000,00 50.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.850.000,00 4.850.000,00 Soma do Programa 4.850.000,00 4.850.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 87.000,00 87.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 265.000,00 265.000,00 1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 932.000,00 932.000,00 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 648.000,00 648.000,00 2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 50.000,00 50.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.630.000,00 265.000,00 1.895.000,00 Soma do Programa Página: 1 de 4

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade 1.630.000,00 Operações Especiais ORÇAMENTO 2021 Projeto Total 265.000,00 1.895.000,00 Soma da SubFunção Conta 366 Educação de Jovens e Adultos 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 35.000,00 35.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 460.000,00 460.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 415.000,00 415.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 270.000,00 270.000,00 2.008 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 280.000,00 280.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.510.000,00 1.510.000,00 45.000,00 45.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.087 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2.520.000,00 460.000,00 2.980.000,00 Soma do Programa 2.520.000,00 460.000,00 2.980.000,00 Soma da SubFunção 11.055.000,00 725.000,00 11.780.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 444 MAIS CULTURA 212.000,00 212.000,00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 212.000,00 212.000,00 Soma do Programa 212.000,00 212.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 201.000,00 201.000,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 2.092 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 260.000,00 260.000,00 461.000,00 461.000,00 Soma do Programa 461.000,00 461.000,00 Soma da SubFunção 673.000,00 673.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.342.000,00 1.342.000,00 45.000,00 45.000,00 2.048 GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.080 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO 1.387.000,00 1.387.000,00 Soma do Programa 1.387.000,00 1.387.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.565.000,00 1.565.000,00 45.000,00 45.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS 35.000,00 35.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 17.000,00 2.090 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 17.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS 17.000,00 1.645.000,00 1.662.000,00 Soma do Programa 17.000,00 1.645.000,00 1.662.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 1.253.000,00 1.253.000,00 1.253.000,00 1.253.000,00 Soma do Programa 1.253.000,00 2.657.000,00 2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.253.000,00 Soma da SubFunção 1.645.000,00 4.302.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO Página: 2 de 4

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 Conta 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 39.000,00 39.000,00 Soma da SubFunção 39.000,00 39.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 148.000,00 148.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 148.000,00 148.000,00 Soma do Programa 148.000,00 148.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 115.000,00 115.000,00 1.014 PROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 50.000,00 2.043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA/ESTIAGEM 50.000,00 115.000,00 165.000,00 Soma do Programa 50.000,00 115.000,00 165.000,00 Soma da SubFunção 198.000,00 115.000,00 313.000,00 Soma da Função 50.000,00 25 Energia 752 Energia Elétrica 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 252.000,00 252.000,00 2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 252.000,00 252.000,00 Soma do Programa 252.000,00 252.000,00 Soma da SubFunção 252.000,00 252.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 455.000,00 455.000,00 0.905 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 455.000,00 455.000,00 Soma do Programa 455.000,00 455.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 183.000,00 183.000,00 0.908 ENCARGOS COM O PASEP 126.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 126.000,00 183.000,00 309.000,00 Soma do Programa 126.000,00 183.000,00 309.000,00 Soma da SubFunção 126.000,00 638.000,00 764.000,00 Soma da Função 126.000,00 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 Soma do Programa 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.000,00 302.000,00 Soma da SubFunção 302.000,00 302.000,00 Soma da Função Página: 3 de 4

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 Conta 22.245.000,00 Total da DESPESA : : Página: 4 de 4

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 753.000,00 753.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 2.045 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 21.000,00 21.000,00 2.086 GESTÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 889.000,00 889.000,00 Soma do Programa 889.000,00 889.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 25.000,00 25.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 167.000,00 167.000,00 167.000,00 167.000,00 Soma do Programa 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 167.000,00 167.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 24.000,00 35.000,00 24.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 35.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 120.000,00 120.000,00 467.000,00 467.000,00 49.000,00 49.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTÃO DO BLOCO DAS AÇÕES DO SUAS 60.000,00 60.000,00 25.000,00 25.000,00 40.000,00 40.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 GESTÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA / AÇÕES ESTRAT. DO PETI/ACESSUS TRABALHO 2.042 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 184.000,00 184.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 26.000,00 26.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 27.000,00 27.000,00 2.085 MANUT. DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.091 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 30.000,00 30.000,00 1.028.000,00 59.000,00 1.087.000,00 Soma do Programa 1.028.000,00 59.000,00 1.087.000,00 Soma da SubFunção 2.109.000,00 59.000,00 2.168.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.394.000,00 1.394.000,00 35.000,00 35.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 21.000,00 21.000,00 2.029 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 218.000,00 218.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.079 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 100.000,00 100.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 1.768.000,00 1.768.000,00 Soma do Programa 1.768.000,00 1.768.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 659.000,00 659.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 39.000,00 39.000,00 2.028 MANUT. DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 49.000,00 49.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS Página: 1 de 2

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2021 Conta 1.068.000,00 1.068.000,00 231.000,00 231.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 2.069 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 248.000,00 248.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 92.000,00 92.000,00 2.073 MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 236.000,00 236.000,00 2.074 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 310.000,00 310.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 2.075 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO 2.081 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 2.082 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 19.000,00 19.000,00 2.083 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 3.021.000,00 3.021.000,00 Soma do Programa 3.021.000,00 3.021.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 647.000,00 647.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00 2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD 20.000,00 20.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 2.843.000,00 2.843.000,00 154.000,00 154.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA 3.092.000,00 647.000,00 3.739.000,00 Soma do Programa 3.092.000,00 647.000,00 3.739.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 55.000,00 55.000,00 2.022 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. NA ATENÇÃO BÁS EM SAÚDE 55.000,00 55.000,00 Soma do Programa 55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 288.000,00 288.000,00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE 177.000,00 177.000,00 2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 39.000,00 39.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -VIGILÂNCIA SANITÁRIA 504.000,00 504.000,00 Soma do Programa 504.000,00 504.000,00 Soma da SubFunção 8.440.000,00 647.000,00 9.087.000,00 Soma da Função 11.255.000,00 Total da DESPESA : : Página: 2 de 2

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 Código Descrição Tipo Valor R$ 0.905 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL O 455.000,00 0.908 ENCARGOS COM O PASEP O 183.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA P 30.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES P 460.000,00 1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES P 265.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE P 647.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P 24.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS P 1.565.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS P 45.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA P 39.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS P 35.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS P 35.000,00 1.014 PROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA P 115.000,00 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO A 873.000,00 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE A 921.000,00 2.003 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO A 92.000,00 2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A 1.869.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO A 1.889.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE A 415.000,00 2.008 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 270.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO A 280.000,00 2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL A 2.973.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL A 1.697.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA A 35.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO A 19.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR A 87.000,00 2.015 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER A 212.000,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS A 201.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE A 1.394.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. NA ATENÇÃO BÁS EM SAÚDE A 35.000,00 A 55.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A 659.000,00 2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE A 288.000,00 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 25.000,00 2.028 MANUT. DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE A 39.000,00 2.029 GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS A 21.000,00 2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO TFD A 75.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA A 20.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 753.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC A 120.000,00 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) A 467.000,00 2.039 GESTÃO DO BLOCO DAS AÇÕES DO SUAS A 49.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO GESTÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA / AÇÕES ESTRAT. DO PETI/ACESSUS TRABALHO A 60.000,00 A 25.000,00 2.042 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 40.000,00 2.043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA/ESTIAGEM A 50.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE A 25.000,00 2.045 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 24.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) A 91.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR A 167.000,00 2.048 GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A 1.342.000,00 2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA A 1.253.000,00 2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA A 252.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS A 148.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO A 126.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF A 1.510.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A 184.000,00 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO A 35.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE A 218.000,00 2.022 2.041 Página: 1 de 2

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% - INFANTIL A 932.000,00 2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% -INFANTIL A 648.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS A 49.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS A 130.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL A 2.843.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF A 1.068.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF A 231.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB A 248.000,00 2.073 MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS A 92.000,00 2.074 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE A 236.000,00 2.075 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO A 310.000,00 2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS A 177.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 39.000,00 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS HOSPITALARES - SIA A 154.000,00 2.079 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 A 100.000,00 2.080 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO A 45.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA A 35.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO A 35.000,00 2.083 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO A 19.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS A 26.000,00 2.085 MANUT. DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 27.000,00 2.086 GESTÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL A 21.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES A 45.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL A 50.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 50.000,00 2.090 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS A 17.000,00 2.091 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 A 30.000,00 2.092 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS A 260.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA Quant. Registros: 88 : P 302.000,00 Total Projeto 3.562.000,00 Total Atividade 29.300.000,00 Total Geral 33.500.000,00 : Página: 2 de 2

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(a) - 9.971 10.312 (709) (11) 33.195 33.500 33.184 33.500 Valor Corrente - 9.611 9.939 234 (10) 31.701 31.992 31.691 31.992 Valor Constante 2021 x100 % PIB (a/PIB) - 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% x100 0,000% 0,115% 0,116% 0,115% 0,116% - 0,034% 0,036% -0,002% % RCL (a/RCL) 29.583.618,37 318.571.168.500,00 28.930.000,00 Receita Corrente Líquida - RCL Projeção do PIB do Ente (se houver) - R$ milhares 326.535.447.712,50 3,80 59,55 2,50 3,50 2022 NOTA: O Cálculo das metas foi realizado considerando -se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS 2021 PIB real (crescimento % anual) 2,50 Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média 58,35 % anual) 3,75 Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de 3,75 inflação 3,50 3,85 2,50 60,23 - 10.196 10.544 225 (12) 36.282 36.615 36.270 36.615 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal 30.323.208,83 334.698.833.905,31 2023 (b) Valor Corrente Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2018 e 2019, LOA 2020 e PIB NOTA EXPLICATIVA: O Municipio não possui Parcerias Publicas e Privadas FONTE: Impacto do saldo das PPP (VI)= (IV - V) Despesa Primárias geradas por PPP (V) Receita Primaria advindas de PPP (IV) Dívida Consolidada Líquida Dívida Pública Consolidada Resultado Nominal Resultado Primário (III) = (I - II) Despesas Primárias (II) Despesas Total Receitas Primárias (I) Receita Total ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021 - 9.851 10.187 240 (11) 34.649 34.968 34.638 2022 34.968 Valor Constante PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU x100 - 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% % PIB (b/PIB) x100 - 0,034% 0,036% 0,001% 0,000% 0,123% 0,124% 0,123% 0,124% % RCL (b/RCL) - 10.451 10.808 255 (13) 39.656 40.021 39.643 40.021 (c) Valor Corrente - 10.098 10.442 246 (13) 37.872 38.220 37.859 38.220 Valor Constante 2023 - 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% x100 % PIB (c/PIB) 0,034% 0,036% 0,001% 0,000% 0,131% 0,132% 0,131% 0,132% x100 % RCL (c/RCL) R$ MIL Página: 78

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de como (eletrônicos, mídias diversas). meios de transparência nos dar administração bem atos e comunicação aos da existentes fatos compromissos em obediência as legislações específicas, Manutenção dos Serviços do Poder Legislativo, mantendo os com os subsídios dos vereadores); manutenção e o pleno funcionamento do Legislativo (gastos Manutenção dos Serviços do Plenário, assegurando a serviços governamentais; condições funcionamento da unidade responsável pela prestação de melhores Públicas proporcionando Municipal, X X X Ampliação, reforma e aparelhamento do Prédio da Câmara ANO I Ação Legislativa PRIORIDADES 2018 AREA TEMÁTICA Contas Controle das EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X 2019 ANO II X X X 2020 ANO III Página 1 de 35 X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 79

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AREA Controle e Gestão pública Municipal TEMÁTICA Gestão EIXO funcionários, desenvolvendo políticas de recursos X X X Reestruturar os conselhos municipais; Melhorar arrecadação do município; X X Implementação da Casa dos Conselhos; de internet sem fio em praças públicas; Implantação do Projeto WI-FI na praça, disponibilizar de rede humanos na prefeitura; de Garantir o processo continuo de capacitação e treinamento construção, planta baixa, dentre); imóveis para proprietário de baixa renda (Ex.: Licença de Fornecer gratuitamente serviços para regularização de nossos municípios; X X empreendimentos que possam gerar empregos e rendas em X Desapropriação de áreas para implantação de novos X X 2018 ANO I Garantir os direitos dos Funcionários Públicos municipais; determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal; Adotar as medidas para o cumprimento dos limites e condições de atendimento ao público; Modernização das instalações das secretarias melhorando as PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 2 de 35 X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 80

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AREA ONG’s, entidades governamentais, e com a iniciativa privada, Gestão pública Municipal X X Apoio à segurança pública, civil e militar, para desempenhar X X Apoiar eventos voltado ao movimento Regueiros da Paz; Implantação do programa de Segurança e saúde dos X Garantir a elaboração dos Planos de carreira e remuneração prefeitura; para todos os cargos públicos de provimento efetivo da X Implantação de assessoria jurídica para população carente; da área; trabalhadores municipal com a contração dos profissionais X Apoio ao conselho tutelar; parceria com as secretarias municipais; um trabalho preventivo para o bem-estar da população em X Trabalhar em parceria com servidores públicos; X X 2018 ANO I Elaboração da agenda da cidadania; povoados; socioambientais nos espaços ocupados pela a cidade e parceria com a sociedade de forma que diminua os impactos Promover uma política de ocupação urbana sustentável, em sustentável; com vista a construir projetos de desenvolvimento local Estabelecer parcerias e convênios com universidades, PRIORIDADES Controle e TEMÁTICA Gestão EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X - 2019 ANO II X X - X X X X X X X 2020 ANO III Página 3 de 35 X X - X X X X X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 81

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AREA Controle e Gestão pública Municipal TEMÁTICA Gestão EIXO dos de EPI’s para cargos os ou X X Aquisição de material e equipamento permanente; Garantir a manutenção das atividades do gabinete do Assegurar total transparência na gestão pública; Auxiliar o prefeito no atendimento à população; atos administrativos; Assessorar o prefeito na sanção das leis, decretos e demais municipais; que proporcione a harmonização nos diferentes órgãos Assessora o prefeito na adoção de medidas administrativas promover investimentos no município; Buscar junto as esferas estaduais e federais recursos para X X X X X Catalogar as correspondências dirigidas ao prefeito; prefeito; X X X 2018 ANO I Controlar a agenda do Prefeito; e providos trabalhadores vagância todos em trabalhadoras do serviço públicos municipal; Aquisição provisoriamente; necessidades Assegurar a realização de concurso público para suprir a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X - 2020 ANO III Página 4 de 35 X X X X X X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 82

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AREA Controle e Gestão pública Municipal TEMÁTICA Gestão EIXO Controladoria Geral do Município. Garantir a manutenção das atividades desenvolvidas pela prevenir e detectar possíveis erros e fraudes. Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, operacionais, patrimoniais. Exercer os controles contábeis, financeiros, orçamentários, atos; Assegurar a legalidade, legitimidade e economicidades dos Fortalecimento do controle interno. PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X 2018 ANO I X X X X X 2019 ANO II X X X X - 2020 ANO III Página 5 de 35 X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 83

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA de equipamento de a manutenção preventiva e de do laboratório do município, bem como PSF, através do técnico de enfermagem agendamento e encaminhando para o laboratório; em com descentralizar a coleta de materiais, podendo ser realizadas demanda Aumento de recursos matérias e humanos para atender a diversos como palestras, distribuição de folhetos explicativo; Criação da Semana da Saúde, onde serão realizados eventos secretaria Municipal da Saúde; Manter os veículos para o uso nos diversos setores da odontológicos; equipamentos, eletrodomésticos, veículos, equipamentos Implantar básico corretiva suporte (Desfibriladores; cilindros de oxigênio, etc.); Aquisição funcionamento; Manter os veículos da Secreta municipal de Saúde em Secretaria de Saúde; Aquisição de equipamentos para as PSF’s, Hospital e a das UBS; Oferecer infra -estrutura para os funcionários e pacientes X X X X X X X X X Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde; X 2018 ANO I Construir academia de Saúde; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X - X 2019 ANO II - - X X X X - X X - 2020 ANO III Página 6 de 35 - - X X - X - X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 84

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AREA X X Realizar ações de orientação e prevenção ao uso de drogas; Avaliação oftalmológico com encaminhamento para serviço do teste rápido; Capacitar os profissionais da rede de saúde para realização unidades de saúde; Realizar teste rápido de DST/AIDS, Sífilis e hepatites nas e hepatites; Estruturar o programa de prevenção contra DST/AIDS, sífilis DST/AIDS, sífilis e hepatites; Implementar as ações de prevenção e atenção para as X X X X X especializado. X Realizar ações de promoção em saúde bucal nos escolares; X X X 2018 ANO I Realizar ações de avaliação antropométricas nas Escolas; escolas contempladas no PSE da rede municipal; Incentivar ações de promoção à alimentação saudável em acesso para tratamento fora a domicílio; Incentivar a compactuação com outros municípios de fácil anos; matriculados na rede pública e a população acima de 60 humano desenvolvimento Implantação do programa Olhar Brasil para identificar PRIORIDADES problemas visuais, relacionados a refração, em alunos Saúde TEMÁTICA do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II - X X X X X X X X X - 2020 ANO III Página 7 de 35 - X X X X X X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 85

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA população X X X Aumentar e fortalecer as notificações de violência; Capacitar os profissionais para reconhecer os casos de da Família - NASF e Estratégia Saúde da Família - ESF; Capacitação dos profissionais do Núcleo de apoio a Saúde da Família; Aquisição de equipamentos para o Núcleo de apoio a Saúde Família - ESF; Efetivar o NASF como apoio matricial da Estratégia Saúde da X X X X violência; X Incentivar a cultura da paz nas unidades de saúde. X Prevenir a violência, através de ações educativas; unidades de saúde. Realizar atividades educativas contra o tabagismo nas tabagismo; manifestarem interesse em aderir ao tratamento do multidisciplinar aos usuários que X para Prestar assistência imunobiológicos X de X 2018 ANO I Prevenir e controlar o tabagismo; sexualmente ativa; Disponibilização apoio psicológico, entre outros; sífilis e hepatites, ofertando aconselhamento, tratamentos, Prestar assistência aos usuários acometidos por DST/AIDS, PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 8 de 35 X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 86

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA X Implementar a estratégia do programa E - SUS em 100% das SUS; Treinamento da equipe profissional sobre o programa E- X X Acolhimento aos médicos do programa mais médicos; Unidades Básicas de Saúde; X Manter adesão ao programa mais médico; PMAQ - AB; Qualificar as ações da ESF de acordo com os indicadores do X X Família - ESF; X Aquisição de equipamentos para as Estratégia Saúde da X X X X X X 2018 ANO I Manter completo o quadro de profissionais das ESF; Família; Implantação do Apoio Institucional às equipes de Saúde da Atenção Básica; Reorganização do processo de trabalho das equipes de - ESF; Oferecer os serviços básicos da Estratégia Saúde da Família cobertura; Manter Estratégia de Saúde da Família em 100 % de Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB; Aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Monitorar as ações desenvolvidas pelos NASF; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X - X X X X X 2020 ANO III Página 9 de 35 X X X X X X X - X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 87

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AREA X Registrar os dados de peso e altura das crianças menores de semestralmente as famílias beneficiárias X Realização de atividades educativas com a população nas X Realizar ações de educação em saúde, promovidas pelas equipes de saúde bucal; X Realizar estudo epidemiológico em Saúde Bucal; salas de espera e eventos que tenha participação da saúde. X X X X Capacitação de profissionais da Saúde Bucal; contemplam o programa de Saúde Bucal; Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB que não Aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da pacientes e dar continuidade ao tratamento até o término. Realizar primeira consulta odontológica programática nos programa bolsa família que tiveram acesso à saúde bucal; Registrar do programa bolsa Família; Capacitar as equipes de saúde sobre as condicionalidades programa; X X 7 anos do programa bolsa família no sistema de gestão do X Realizar atividades educativas pela equipe de saúde; X 2018 ANO I Realizar a visita da primeira semana de saúde integral; programa bolsa família no sistema de gestão do programa; Registrar os dados de peso e altura das gestantes do PRIORIDADES humano Saúde TEMÁTICA desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X - - X X X X X X X 2020 ANO III Página 10 de 35 X X X - - X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 88

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA nas ações previstas pela Saúde Escolar o unidades de saúde e hospitalar do município; Implementar a política municipal para saúde dos idosos, nas principalmente no 1º trimestre; Realizar busca ativa das gestantes faltosas no pré-natal, natal para as gestantes atendidas na rede; Garantir a realização dos exames previstos na rotina pré- recém-nascido; Orientar os familiares sobre cuidados e segurança com o atendimento psicológico; atendimento multidisciplinar e interdisciplinar incluindo Inserir forma continuada; dentistas) às atividades previstas de Saúde Escolar, de saúde (enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, Garantir ações Intersetoriais reintegrando trabalhadores de consultórios. quebrados e obsoletos e ar condicionados para os Adquirir equipamentos odontológicos para substituir os com a supervisão da equipe de saúde bucal; Capacitação dos ACS para realização de educação em saúde creme dental com flúor); Adquirir kits de saúde bucal (minimamente escova dental e PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 11 de 35 X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 89

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA de consultas programadas para idosos Capacitar os profissionais e gestores; X X câncer – SISCAN; X Monitorar as informações do sistema de informação sobre X X X X X X X X 2018 ANO I Implantar sistema de informação sobre o câncer - SISCAN; do útero com vistas a realização do referido exame; 64 anos que nunca realizaram o exame citopatológico do colo Fazer o levantamento das mulheres na faixa etária de 25 a mulheres na faixa etária de 25 a 64; Realizar exame citopatológico do colo do útero em 1/3 das populações de maior vulnerabilidade. Implementação da "rede cegonha", com ênfase nas áreas e hipertensos e diabéticos nas UBS; Realização identificado casos de negligências e maus tratos a idosos; Realizar encaminhamento para a rede intersetorial quando Alzheimer; Garantir que as UBS assistam pacientes portadores de sedentarismo e fumo; Promover atividades educativas de combate à obesidade de 100% das denúncias de maus tratos aos idosos; Estabelecer parcerias para atendimento interdisciplinares PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 12 de 35 X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 90

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA X X Implantar ou contratar serviços de mamografia; Buscar parceiros para ampliar a oferta de mamografia no X X Oferta exames de USG obstétrica e exames laboratoriais. Promover atividades educativas sobre o período gestacional do recurso para abastecimento de básica já acontece essa liberação; enfermeiros, haja visto que dentro do manual da atenção da prescrição de medicamentos na farmácia popular por Propor para a Comissão Intergestora Regional a abrangência medicamento pelo o município na rede básica e hospitalar; Reorganização redução da mortalidade materna; Capacitar a Equipe de Saúde sobre temas relacionados a X X X X Garantir de 7 ou mais consultas de pré-natal; e puerperal; X Identificar os fatores que contribuíram para o óbito materno; município; X X X X 2018 ANO I Realizar atividades educativas sobre a saúde da mama; anos; Realizar exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 Promover mutirões de exames citopatológicos. exames; Aquisição de insumos e materiais para a realização dos PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 13 de 35 X X X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 91

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AREA voltados a aquisição e dispensação de medicamento e notificação qualificada, através da X X Realização de busca ativa de faltosos de vacinação; X X X X Garantia dos exames laboratoriais Teste rápido de HIV; hanseníase e tuberculose. Busca ativa de pacientes faltosos em tratamento para precoce de Hanseníase; sensibilização dos profissionais de saúde para o diagnóstico Investigação tratamento de tuberculose e Hanseníase. Capacitação dos ACS das UBS para supervisão do casos de hanseníase; Realizar vinculações das transferências intramunicipais dos de hanseníase; Examinar casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera e estabelecido pelo ministério da saúde; X X Realizar tratamento diretamente observado dos casos novos pulmonares bacilíferos e de hanseníase, conforme protocolo X X X 2018 ANO I Criação de um horto de plantas medicinais no município; fitoterápicos; Implantação de programas existentes no regimento do SUS controle de estoque da farmácia básica do município; Implementação do sistema HORUS com padronização do PRIORIDADES humano Saúde TEMÁTICA desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 14 de 35 X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 92

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA municipal de saúde, assegurar o objetivo e das demandas e dos retornos Divulgação da Ouvidoria em Saúde manifestações registradas na Ouvidoria em saúde; Monitoramento profissionais de nível superior e nível médio da SMS. das Elaboração do calendário de educação permanente para os servidores da área da saúde. Promover ações voltadas à capacitação permanente dos Educação permanente. acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas para a plano finalidade de executar as diretrizes e projetos constantes do subordinada diretamente ao gabinete do secretário, com Instituição de uma coordenação de educação permanente municipal de saúde; Implementar política de educação permanente na secretaria Saúde sobre Sala de vacina; Atualização permanente dos profissionais da Rede Básica de para realizar cálculo da cobertura vacinal adequadamente; Revisão da população e área de atuação de cada Unidade de doses aplicadas; corretamente as vacinas, na carteira de vacinação, mensal Evitar oportunidades perdidas de vacinação e registrar PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 15 de 35 X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 93

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AREA Incrementar o princípio da gestão democrática na educação humano X X Valorização dos (as) profissionais da educação; Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, educação; autonomia nos processos organizativos da gestão da respectivas funções garantindo a efetiva participação e escolares para atuarem de forma qualificada nas suas Fomentar a capacitação dos conselheiros municipais e promoção da gestão democrática e participativa; Realizar a formação dos gestores escolares com foco na X X X Promover a normatização e fortalecimento dos conselhos escolares; X Proporcionar a gestão participativa na rede de ensino; à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; X Ascenção humanística, cientifica, cultural e tecnológica; X valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; desenvolvimento pública; X Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos 2018 ANO I do PRIORIDADES X Educação TEMÁTICA Universalização do atendimento escolar; Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X - X X X X - X X 2020 ANO III Página 16 de 35 X X - X X X X - X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 94

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AREA a formação continuada dos professores e apoiar a gestão da APAE. História e cultura Afro-brasileira e Africana e a diversidade, que concerne à Educação do Campo, Educação Especial, considerando as especificidades das etapas de ensino no Promover Adultos do município; Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Promover a formação inicial dos professores da Educação crianças de O a 3 anos em regime de educação integral. Ampliar a oferta de Educação Infantil no campo para ensino. Instruir um sistema municipal de avaliação na rede de participação dos educadores e segmentos sociais; Construir a proposta curricular do município com a ampla como também para Feira de Santana; outras instituições de ensino nas cidades circunvizinhas Garantir transportes para estudantes de Universidades e atendimento da Educação Infantil; presença de monitor nos transportes direcionado ao humano desenvolvimento Garantir a locomoção dos estudantes, professores e demais PRIORIDADES profissionais da educação de forma segura, inclusive com a Educação TEMÁTICA do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X 2019 ANO II X X X X - X X 2020 ANO III Página 17 de 35 X X X X - X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 95

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Educação TEMÁTICA AREA atendimento psicopedagógico semanal para as crianças, jovens e adultos acesso e profissional da área de nutrição; alimentar, à qualidade das merendas ofertadas por um Capacitação das merendeiras desde a higiene a segurança gerando emprego e renda; agregando no cardápio produtos da agricultura familiar, rede de ensino municipal, com supervisão nutricional, Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da permanência na escola; Assegurar APAE; Oferecer atendimento multidisciplinar interno aos alunos da implantar outras em demais escolas; Revitalizar a sala de recursos multifuncional já existente e crianças com necessidades educacionais especiais; Oferecer necessidades educacionais especiais (Lei n° 12.764); regular para crianças diagnosticadas autistas ou com Garantir acompanhante nas classes comuns do ensino PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X 2018 ANO I X X X X - X X 2019 ANO II X X X X X X X 2020 ANO III Página 18 de 35 X X X X - X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 96

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Educação TEMÁTICA AREA X Estimular a leitura através de oficinas, palestras, eventos e projetos que promovam o gosto pela leitura; X X X X X X X X 2018 ANO I Promover a Feira do Livro; atendimento necessário da demanda educacional; contratação do profissional especializado para o Implantação da abordagem bioenergética com a olimpíadas e competições; municipal, realizando torneios, campeonatos intercolegiais, Estimular eventos esportivos nas escolas da rede infantil e creche da rede municipal de ensino; Implantação de brinquedotecas nas escolas de educação aquisição de acervos de livros para as escolas e creches; Garantir acesso a leituras diversificadas através de com deficiência ou mobilidade reduzida; Adequar os espaços físicos da rede municipal às pessoas transtornos alimentares; individualizado para alunos com obesidade, desnutrição e Avaliação nutricional dos escolares com acompanhamento alunos em casos específicos; qualidade do serviço prestado com o olhar individual para Supervisão da nutricionista escolar para garantir a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X - X X X X 2019 ANO II X X X - X X X X X 2020 ANO III Página 19 de 35 X X X - - X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 97

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Educação TEMÁTICA AREA X Garantir a elaboração e implementação dos planos de carreira e remuneração; X Reforma e ampliação das escolas do município; aprendizagem de alunos; acompanhamento sistemático das necessidades de qualificação das práticas pedagógicas com meios de ações intersetoriais articuladas, buscando Desenvolver políticas de combate à evasão e repetência por X X Implementar plano de cargo e salários, para a valorização do profissional de educação. X 2018 ANO I Promover a semana da literatura. PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X 2019 ANO II X X X X X 2020 ANO III Página 20 de 35 X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 98

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Cultura TEMÁTICA AREA a estrutura do departamento de cultura, X Incrementar eventos culturais como feira de artes, cantorias X X Incentivar a semana estudantil cultural; Garantir a participação de pelo menos 50% das atrações Apoio ao cicloturismo; X X Criação do fundo de cultura; locais em eventos do município; X Resgatar a maratona intermunicipal; outras artes; Promover oficinas de música, teatro, capoeira, dança e X X populares, festival de música e poesia, e show de talentos; X Apoiar os grupos artísticos existentes no município; X X X X 2018 ANO I Incentivar o projeto dos Regueiros da Paz; reisado e bumba meu boi; cantorias de viola, repentes, samba de roda, bata de feijão, Programar a semana de cultura com apresentação de fortalecer as quadrilhas juninas; Resgatar os festejos juninos dos bairros e distritos e lavagem da igreja e desfile de máscaras; Fortalecer a festa do padroeiro com apresentação da município, e elaborar uma agenda cultural; responsável em articular os projetos político culturais no Melhorar PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 21 de 35 X X X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 99

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Cultura TEMÁTICA AREA X X X Implantar a cultura afro-brasileira em espaços; Fomentar projetos culturais no município; X X X X Apoiar os eventos evangélicos realizados no município; de setembro; Fortalecer a festa da semana evangélica, realizada no mês eventos promovidos e os que forem implantados; Buscar parcerias com órgãos competentes para fortalecer nosso município; Prover festival de música para revelar novos talentos em grupo Valiosidade; Programar ações de incentivo ao coral Cantos e Encantos do escolas, praças, igrejas e eventos do município; Promover eventos musicais com artistas da terra em X X Intensificar a circulação de peças teatrais gratuitas ou acessíveis para os interessados em teatros; X X 2018 ANO I Promover e incentivar eventos de capoeira; Apoiar as cavalgadas e argolinhas; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 22 de 35 X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 100

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Esporte e Lazer TEMÁTICA AREA municipal, realizando torneios, cidade Vencedor; Apoio a capoeira e aos projetos da escolinha Mais que Escolas Municipais basquete, Futebol de salão, Copa rural, campeonato nas X X de X portadores Resgatar: Futsal sub 15 (feminino e masculino), voleibol, para Incentivar atividades esportivas para a terceira idade; necessidades especiais; esportivas X atividades X as Apoiar X Viabilizar uniformes para as equipes esportivas da cidade; todas as modalidades esportivas do município; Manter o calendário de esportes, favorecendo e apoiando a X representam competições municipais e estaduais; que Apoiar equipes X as X X Incentivar as atividades esportivas na zona rural; em campeonatos X X 2018 ANO I Fortalecer o departamento de esporte e lazer; intercolegiais, olimpíadas e competição; rede Incentivar eventos esportivos nas unidades de ensino da município; Melhorar a estrutura do departamento de esporte de lazer do Construção de espaços esportivos; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X - X - - 2020 ANO III Página 23 de 35 X X X X X X X X - X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 101

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Esporte e Lazer TEMÁTICA AREA Promover a Sexta na Praça valorizando os grupos da terra; município; Incentivar e apoiar a escolinha de futebol existente no Estimular o campeonato de dominó; cidade; Incentivo ao campeonato de bairros no aniversário da PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X 2018 ANO I X X X X 2019 ANO II X X X X 2020 ANO III Página 24 de 35 X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 102

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AREA Social do humano desenvolvimento Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando EIXO álcool e outras drogas; políticas públicas com foco na redução do uso abusivo do Realizar atividades socioeducativas integrada com outras exploração do trabalho infantil; sexual contra crianças e adolescentes, ao enfrentamento da denúncia e prevenção à violência doméstica, à violência campanhas educativas e informativas de incentivo à Realizar, de forma articulada e intersetorial, projetos e deficiência e idosos em domicílio; Implantar no CRAS o serviço de atendimento a pessoa com informação; aos usuários o atendimento qualificado e o direito à SUAS, a fim de garantir que os agentes públicos garantam capacitação de conselheiros, gestores e trabalhadores do Implantar a área de Educação Continuada, com vistas a Proteção Social Especial e Gestão do SUAS; Assistência Social com as áreas de: Proteção Social Básica, Estruturar formalmente o órgão gestor da Política de atendendo o princípio da universalização dos direitos; possibilitando uma leitura mais fiel da realidade social, população que precisa da assistência social no município, Criação do programa Radar Social, buscando identificar a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X 2018 ANO I X X X X X - 2019 ANO II X X X X X - 2020 ANO III Página 25 de 35 X X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 103

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AREA Social do humano desenvolvimento Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando EIXO de 01 CREAS – Centro de Referência Criar um Departamento da Juventude; Adolescência – FIA, com dotação orçamentária; Adolescente, e o funcionamento do Fundo da Infância e Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e município; Implementar as ações do Programa Criança Feliz no X X X X localidades rurais; X Implantação de Serviço itinerante da assistência social, nas X X X 2018 ANO I Implantar o SCFV para pessoas de18 a 59 anos e comunitários. no SCFV com a finalidade de fortalecer os vínculos familiares Intensificar as atividades de arte e cultura e esporte e lazer Vínculos – SCFV para crianças, adolescentes e idosos. Família – PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a definindo estratégias de ampliação e implementação das Universalizar a proteção social básica em territórios, famílias em situação de violação de direitos; de um atendimento especializado para os indivíduos e Especializado de Assistência Social, com vistas a realização Implantação PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X 2019 ANO II X X - X X X X X 2020 ANO III Página 26 de 35 X X - X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 104

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AREA Social do humano desenvolvimento Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando EIXO geração de emprego e renda para as Projeto de Lei voltado ao movimento Regueiros da Paz; outros; de oficinas culturais de artesanatos, teatro, dança, entre Integração com a diretoria de cultura para disponibilização construção para reestruturação de moradias; pessoas beneficiadas com a doação de materiais de Reestruturar o programa habitacional, com aumento de de redução do déficit habitacional. Minha Vida através do Ministério das Cidades, com objetivo Implantar Empreendimentos Habitacionais Minha Casa finalidade de incentivar a agricultura familiar Aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos – com a famílias beneficiarias do Cadúnico e Programa Bolsa Família. de Incentivar a implementação de cursos profissionalizantes e famílias com perfil para a inclusão no Cadúnico; Aprimorar o Programa Bolsa Família com busca ativa das conselhos locais; facilitando assim a intersetorialidade e fortalecimento dos infraestrutura adequada e equipe técnica administrativa Fortalecer os conselhos vinculados a assistência social com PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X 2020 ANO III Página 27 de 35 X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 105

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AREA Social desenvolvimento humano Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando do EIXO municipais. lazer destinados às mulheres nos equipamentos públicos Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e diversos programas sociais do município; Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos doméstica; reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência Desenvolver programas e serviços que contribuam para a visem reduzir os índices de violência contra as mulheres; X X X X Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que X Criação de um centro para idosos do município; as associações do município; Fortalecer parcerias da secretaria de assistência social com direitos; X X Implantação da proteção especial no órgão gestor para atender indivíduos e famílias em situações de violação de X X X 2018 ANO I Criação de um centro dia para idosos do município; Desenvolvimento Social MDS; Construção de 01 CRAS em parceria com o Ministério do Social – MDS; CRAS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Aquisição de um veículo e reforma da estrutura física do PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 28 de 35 X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 106

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sustentável; econômico Desenvolvimento EIXO Agricultura TEMÁTICA AREA para X X Apoio para manutenção de hortas comunitárias; X X Construção de cisternas comunitárias; municipal; sementes, com os objetivos de fortalecer a agricultura Organizar as associações para a existência dos bancos de agricultores; Distribuição de sementes de milho e feijão para os da produção de caprinos, ovinos e bovinos; X de Promoção de ações de apoio para o melhoramento genético municipal X programa X o Realização de feiras da agricultura familiar; implantar X X X X X 2018 ANO I Capacitação de agricultores familiares; qualificação rural; conselhos UEFS, MOC, IBAMA, Sindicatos, associações rurais e Firmar parcerias com entidades como SEBRAE, SENAR, contra a febre aftosa, raiva, entre outras; Apoiar e aumentar o número de campanhas de vacinação otimização da produção; Implantar programa municipal de apoio às cooperativas para eletrificação rural; Reestruturar programa de construção de cisterna e Implantar programa de aração de terra; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X - - X X - - 2020 ANO III Página 29 de 35 X X X X X X - - X X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 107

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AREA os trabalhadores e aumentando as uma política de conscientização aos agricultura familiar e produtores, e engenheiro agrônomo, para o desenvolvimento da Montar uma equipe técnica com técnico agrícola, veterinário estradas; proprietários de animais a fim de evitar acidentes nas Desenvolver cidadão; Modernização da secretaria para um melhor atendimento ao dinamizem o comercio e a feira livre local; Fomentar a criação de pequenos empreendimentos que ingresso no mercado; possibilidades de construção de alternativas de trabalho qualificando Promover cursos técnicos profissionalizantes diversificados, SEMAF Criação dos serviços municipal da agricultura familiar - da produção agrícola e animal do nosso município; X X X X X X X Buscar recursos junto ao governo federal para os programas da agricultura familiar, garantindo o aumento e a qualidade X Apoio a valorização dos produtos da agricultura familiar; X 2018 ANO I sustentável; Incentivo ao programa FAA (Programa de Aquisição de PRIORIDADES Alimentos); Agricultura TEMÁTICA econômico Desenvolvimento EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 30 de 35 X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 108

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AREA Ampliação de rede de agua encanada nas comunidades; sustentável; Disponibilizar espaço para armazenamento de produtos da PRIORIDADES agricultura e escoamento dos mesmos; Agricultura TEMÁTICA econômico Desenvolvimento EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X 2018 ANO I X X 2019 ANO II X X 2020 ANO III Página 31 de 35 X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 109

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Sustentável Econômico Desenvolvimento EIXO Ambiente Meio TEMÁTICA AREA produção, Construção de um incinerador para o lixo hospitalar e outros; vidro, plástico e orgânico); ambiental: Coleta seletiva e reciclagem de lixo (aterro, metal, Implantar um amplo programa municipal de educação familiares; Cavar tanques de barros na propriedade de agricultores de X X X X cooperativas comercialização e prestação de serviços; de Fomentar criação X Ampliar a política de captação e armazenamento de água; a X Criação de áreas verdes ou áreas de preservação ambiental; existentes; partir do trabalho de educação ambiental e outras plantas já Elaborar um projeto de arborização e jardinagem eficiente, a X X Ambiental); X Incentivo do programa PNEA (Política Nacional de Educação X 2018 X X X X X X X X X X 2019 ANO II - X - X X X X X X X 2020 ANO III Página 32 de 35 - X - X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 ANO I Implantação do Conselho do Meio Ambiente; modernização da secretaria; Fortalecimento das ações previstas em lei para a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Página: 110

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AREA Ambiente Econômico Sustentável Meio TEMÁTICA Desenvolvimento EIXO e entidades/ONGS afins, possibilitando X X Firmar contratos de cessão de uso prédio públicos para X X X Criar o plano municipal de esgotamento sanitário; Prover aterro sanitário; Reflorestamento das áreas degradas; armazenamentos dos materiais coletados para reciclagens; associações e/ou cooperativas de catadores, objetivando X Apoio no transporte para coleta; reciclar; X Aquisição de um local para fazer triagem do material para X 2018 X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X 2020 ANO III Página 33 de 35 X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 ANO I Criar cooperativas de reciclagens; catadores e dos funcionários da limpeza pública; inclusive a geração de emprego e renda e a valorização dos universidades Articular parcerias com cooperativas, prefeituras da região, PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Página: 111

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Sustentável públicos Econômico X X Melhorar a coleta de lixo e limpeza da cidade; Investir na capacitação de funcionários que atuam na área energia, abastecimento, saneamento básico, recursos hídricos, etc.); (estrada, X física X infraestrutura Melhorar toda Implantar programas de mobilidade urbana; na área de infraestrutura urbana; comunidades para priorizar os serviços a serem executados Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros, e das X X Criação de projeto de arborização; de limpeza urbana e construção civil; X Implantar o projeto de saneamento da cidade e distritos; mãos, entre outros); acesso a todas as pessoas com deficiência (rampas, corre Ampliar o programa de acessibilidade de Ichú, garantindo o outros; X X Melhoria da Feira Livre de Ichú, com padronização de barracas, limpeza, segurança, apresentações culturais, entre X Iluminação de diversas ruas e bairros; saneamento básico e pavimentação; X Reestruturar a infraestrutura básica: abastecimento de água, Obras e serviços ANO I Desenvolvimento PRIORIDADES 2018 AREA X X X X X X X - X - X 2019 ANO II X X X X X - - X - X X 2020 ANO III Página 34 de 35 X X X X X - - - - - X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 TEMÁTICA EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Página: 112

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públicos Econômico Sustentável Criação do programa Cidade Limpeza (Uma Cidade mais Obras e serviços Desenvolvimento doações de loteamento para principalmente a pessoas de baixa renda; Prover a população, drenagem e pavimentação na sede e distritos do município. Concentrar esforços para implantação de rede de esgoto, humanização e reabilitação; Construção e recuperação de praças e jardins: com a aperfeiçoamento da coleta de lixo; Bonita) com higiene e segurança para nossa gente, com o PRIORIDADES AREA TEMÁTICA EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X 2019 2018 X ANO II ANO I X X X X 2020 ANO III Página 35 de 35 X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 113

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Página: 114 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Ichu/BA, 31 de agosto de 2020. Excelentíssimo Senhor (a) Presidente (a) da Câmara de Vereadores de Ichu Nesta REF.: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° ______/2020. Ilustríssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5º a 8º da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar n° 101 de 05 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, bem como demais normas complementares em vigor, temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências para apreciação o Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ichú para o Exercício Financeiro de 2021”. Cabe ressaltar que a Lei Orçamentária Anual é o instrumento de governo, administração, efetivação e execução dos planos gerais de desenvolvimento sócioeconômico do Município e compreende os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, sendo elaborado em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, obedecidas as limitações da realidade financeira para o próximo exercício. Assim sendo, ao encaminhar este Projeto de Lei, estamos certos de que contaremos com o decidido apoio dessa Câmara Municipal, respaldo parlamentar essencial à implantação, execução e continuidade das ações administrativas do Poder Público

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Página: 115 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Municipal, em proveito e beneficio do nosso Município e do bem-estar de sua população. Aproveitamos o ensejo para renovar a V. Ex. ª e seus Dignos Pares as expressões do mais elevado apreço e distinta consideração. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, 31 de agosto de 2020. __________________________________________ Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 116 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 177/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: MERCADINHO STILO EIRELI - CNPJ sob o nº 03.068.276/0001-08. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Ichu - Bahia, conforme o Pregão Presencial Nº 05/2020, Processo Administrativo Nº 027/2020 - LOTES I, III, IV e VI. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Terceira (Do Preço), com o objetivo de acrescer a importância de R$ 16.192,76 (dezesseis mil cento e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), correspondentes a 10 % (dez por cento) do valor global, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 01 de dezembro de 2020.

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Página: 117 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ALAN ALMEIDA NASCIMENTO - CPF nº 041.010.685-26. DO OBJETO: Prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal e respectivas Secretarias deste Município de Ichu-Bahia. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Terceira (Do Preço), com o objetivo de acrescer a importância de R$ 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), correspondentes a 14 % (quatorze por cento) do valor global, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 08 de dezembro de 2020.

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