Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 224
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 8 de dezembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0224 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. »PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis, José Moreira, Flávio Ferreira, Renildo de Miranda. O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foi feita verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota deliberada pelo Decreto Legislativo nº 005/2020 e foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Saúde favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 008/2020; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 040, 041, 042, 046, 047, 048, 049/2020; Indicações nº 236, 237/2020; Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Saúde favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 008/2020, foi retirado de pauta. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a Vereadora Magneide Maria, que saudou a todos, agradeceu pelos votos recebidos, também agradeceu ao Presidente pelo trabalho que desenvolveu. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 040, 041, 042, 046, 047, 048, 049/2020 – aprovado por unanimidade. Em tempo: justificar as ausências dos Edis: Flávio Ferreira, José Raimundo, Edylene Ferreira e Jorge Gonçalves por problemas de conexão. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 03 de dezembro de 2020.
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis, José Moreira, Flávio Ferreira, Renildo de Miranda. O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foi feita verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota deliberada pelo Decreto Legislativo nº 005/2020 e foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo 008/2020 gerando a Lei 1.257/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 040/2020 gerando a Lei 1.258/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 041/2020 gerando a Lei nº 1.259/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 042/2020 gerando a Lei 1.260/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2020 gerando a Lei 1.261/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 047/2020 gerando a Lei 1.262/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 048/2020 gerando a Lei 1.2632020; Projeto de Lei Legislativo nº 049/2020 gerando a Lei 1.264/2020; Resolução nº006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013/2020. O Projeto de Lei do Executivo nº 008/2020 foi retirado de pauta. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Laedson Santiago, que saudou a todos, falou sobre a importância do projeto do Vereador Renildo de Miranda como Projeto Educação do Campo Sustentável; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, voltou a agradecer a votação feita que teve, desejou boas festas a todos; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, deixou sua preocupação com alguns PSF’s que estão fechados, questionou se o Hospital Santana e o Hospital Municipal vão suportar, pediu sensibilidade da gestão; o Vereador Renildo de Miranda
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Página: 4 saudou a todos, também falou sobre seu projeto voltado para a agricultura e a importância para a população, pediu que a gestão olhe para a população da zona rural, pediu a conclusão das obras em nosso município, falou sobre algumas denúncias feitas pelos vereador pedindo que a justiça faça seu papel, disse não compreender o fechamento de alguns PSF’s, pediu que a gestão reveja a situação; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, falou que as obras em nossa cidade não pararam, porém lembrou que é um novo mandato, lembrou o aumento dos casos de covid19 dizendo que o Prefeito está atento a isso, disse que em concurso do Estado Serrinha ficou em oitavo lugar como a cidade que mais trouxe benefício ao homem do campo, parabenizou o Dr. Ferreirinha e Augusto Brandão, que completou 46 anos de serviço, enalteceu o trabalho do Presidente Jean Carlos à frente do Legislativo. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Projeto de Lei Legislativo nº 040/2020, 041, 042, 046, 047, 048, 049/2020 – aprovado por unanimidade dos presentes; Resolução nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016/2020 – aprovada por unanimidade. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores: Edylene Ferreira e Flávio Ferreira. Por fim, esta Sessão foi encerrada e, para contar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 03 de dezembro de 2020.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 10 de dezembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Saúde Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2020 – Autoriza o Município de Serrinha a ceder o espaço público do Hospital Municipal e a celebrar convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Resolução nº. 017/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr° Dr°. Ìcaro Elísio Martins Murta, Médico, Natural de Minas Gerais e dá outras providências – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Resolução nº. 018/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr° Darlon de Souza Santos, Natural de Ichu estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Resolução nº. 019/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao José Milton de Almeida, Natural de Canudos estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Saúde Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2020 – Autoriza o Município de Serrinha a ceder o espaço público do Hospital Municipal e a celebrar convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Resolução nº. 017/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr° Dr°. Ìcaro Elísio Martins Murta, Médico, Natural de Minas Gerais e dá outras providências – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Resolução nº. 018/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr° Darlon de Souza Santos, Natural de Ichu estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Resolução nº. 019/2020 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao José Milton de Almeida, Natural de Canudos estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR TRANSMISSÃO MEIO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 10 de dezembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2020 – Autoriza o Município de Serrinha a ceder o espaço público do Hospital Municipal e a celebrar convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.264/2020 – Em Redação Final. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2020 – Autoriza o Município de Serrinha a ceder o espaço público do Hospital Municipal e a celebrar convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.264/2020 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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