Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.389
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1389 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 14/12/2020. »EDITAL DE SESSÃO SOLENE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. »ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 14/12/2020, às 09 horas. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO nº 252, DE 06 DE ABRIL DE 2016. 1. Projeto de Lei Nº 22/20, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Declara a Professora Noelinda Rocha Lima, como Patrona da Educação Coiteense. Para discussão e votação. 2. Projeto de Lei Nº 31/20, de autoria do vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Denomina Praça Anna Clemência de Oliveira no Povoado Tabuleiro. Para 1ª discussão. 3. Projeto de Lei Nº 30/20, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Reconhece, no âmbito do Município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias. Para 1ªdiscussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE SESSÃO SOLENE 18 de dezembro de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, faz publicar a Edital de Convocação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a realizar-se dia 18 de dezembro de 2020, às 19h00, na Sede do Poder Legislativo, para outorga do Título de Cidadão Coiteense, estabelecendo as seguintes medidas restritivas de segurança: Em virtude das medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo CORONAVÍRUS, na solenidade não será permitida a presença de público. Não haverá aglomeração de pessoas, haja visto que, à medida em que forem entregues os respectivos títulos, os homenageados deixarão o plenário da Casa. Será feita distribuição de álcool em gel a todos os presentes e uso obrigatório de máscaras, obedecendo todos os protocolos. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 10 de dezembro de 2020 Ernandes Lopes da Silva Presidente
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 086 Ata da Sessão Extraordinária de 10 de dezembro 2020. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, mantendo o distanciamento necessário e todos os equipamentos de segurança. Ausentes os vereadores: Renivaldo, Nego Jai, Pedrinho, Elizane, César. Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 30/11/2020. Apresentação do Projeto de Lei 37/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 912/2020, e dá outras providencias. Acordo de tramitação especial (líderes das bancadas). Em virtude de ausência do líder da oposição, a sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos. Presentes os Vereadores Nego Jai e Elizane. Retomados os trabalhos. Em discussão e votação o Acordo de Tramitação Especial. Não houve manifestação e foi aprovado por todos. (Por consequência da aprovação do requerimento de acordo de Urgência especial). Ordem do Dia: Projeto de Lei 32/2020, de autoria do Executivo Municipal que Altera Lei 912/2020. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador José Jailmo. Em votação, aprovado por todos. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. A Ata será digitada e publicada minuta no Diário Oficial do Município. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Página 5
Página: 5