Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 225
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0225 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS Nos 109 A 110 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. »RESOLUÇÕES Nos 017 A 019 DE 10 DEZEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 109/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Retirar a gratificação concedida aos servidores, da Câmara Municipal de Serrinha abaixo relacionados: Nome do servidor (a) Cargo Gratificação Ana Katricia Souza Matos Agente Administrativo 50% Agnaldo de Araújo Santos Assessor Parlamentar 100% Ariandresson Silva Mota Assessor Parlamentar 100% Cláudia dos Reis Auxiliar de Serviços Gerais 30% Carla Patrícia Firmo Mota Assessora Especial da Mesa Diretora 30% Edvan santos Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 30% Isadora Matos de Jesus Assessora Parlamentar 100% José Valdo Rodrigues de Souza Auxiliar Administrativo 30% Coordenador Parlamentar 50% Joselito Santos Filho Lucileia Lopes Queiroz Auxiliar de Serviços Gerais 30% Liliany de Queiroz Lima Assessora Parlamentar 100% Maria Adriana de Jesus Auxiliar de Serviços Gerais 30% Ouvidora Geral Selma da Cruz Souza 80% Diretora Geral Verônica Silva Souza 30% Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº. 110/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Reduzir a gratificação concedida aos servidores, da Câmara Municipal de Serrinha abaixo relacionados: Nome do servidor (a) Cargo Leidinalva Mota Fernandes Marilene Brito dos Anjos Mikson Lembert Souza Dantas Tiago Alves Barbosa Valda Maria Carneiro da Silva dos Santos Gratificação Auxiliar de Serviços Gerais 80% para 50% Auxiliar Administrativo 50% para 30% Motorista 80% para 30% Digitador 50% para 30% Auxiliar de Serviços Gerais 50% para 30% Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA RESOLUÇÃO Nº. 017/2020 Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadania Serrinhense a quem indica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulgou a seguinte, Resolução: Art. 1º - Concede Titulo Honorífico de Cidadania Serrinhense ao Sr° Dr°. Ìcaro Elísio Martins Murta, Médico, Natural de Minas Gerais observado disposto na Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias e constantes do Orçamento do Legislativo Municipal. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Art. 4º - Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Vera. Rosineide da Silva Lima Souza Autoria da Proposição Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA RESOLUÇÃO Nº. 018/2020 Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadania Serrinhense a quem indica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulgou a seguinte, Resolução: Art. 1º - Concede Titulo Honorífico de Cidadania Serrinhense ao Sr° Darlon de Souza Santos, SD PM BA, Natural de Olindina estado da Bahia observado disposto na Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias e constantes do Orçamento do Legislativo Municipal. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Art. 4º - Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Laedson Santos Santiago Autor da Proposição Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA RESOLUÇÃO Nº. 019/2020 Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadania Serrinhense a quem indica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulgou a seguinte, Resolução: Art. 1º - Concede Titulo Honorífico de Cidadania Serrinhense ao Sr° José Milton de Almeida, Natural de Canudos estado da Bahia observado disposto na Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias e constantes do Orçamento do Legislativo Municipal. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Art. 4º - Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2020. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos Autor da Proposição Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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