Câmara de Candeal

Texto da edição nº 562

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA terça-feira, 15 de dezembro de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0562 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 21, 22 E 23/2020. »EXTRATOS DE CONTRATOS Nos 21, 22 E 23/2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2020 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2020 Candeal, em 15 de dezembro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exmº. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de materiais de retoques e pintura, para manutenção e conservação do prédio, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, I,II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/94 e 9648/98, reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Pires Mascarenhas Com de Tintas Ltda, situada a Rua São Jose´, 427, Centro, Feira de Santana- BA , CEP:44.010.630, inscrita no CNPJ: 01.109.954/0001-08,conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara.. Cintia Araújo dos Reis Carvalho – Portaria 09/2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 – Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 15/12/2020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida - 09-2020 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1.Pires Mascarenhas Com de Tintas Ltda, inscrita no CNPJ: 01.109.954/0001-08 R$ 1.796,00 R$ 1.909,20 2.Nova EraCom de Tintas Ltda, inscrita no CNPJ: 02.459.473/0004-20 3. V A Costa – Mat Construção Araujo- inscrita no CNPJ: 01.689.303/0001-26 R$ 2.030,20 EMPRESA CONTRATADA Nome: Pires Mascarenhas Com de Tintas Ltda, inscrita no CNPJ: 01.109.954/0001-08 Endereço: Rua São Jose´, 427, Centro, Feira de Santana- BA , CEP:44.010.630 R$ 1.796,00 (Um mil setecentos e noventa e seis reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 15 de dezembro de 2020 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, II. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica – OAB/BA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 15 de dezembro de 2020.. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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| terça-feira, 15 de dezembro de 2020] Ano: || Edição Ordinária nº. Cademo 1] Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2020 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO — Nº. 22/2020 Candeal, 15 de Dezembro de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exmº. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de duas câmeras de segurança, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-BA, com base no que preceitua o Art. 25, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa K S de A Carneiro Informática, inscrito no CNPJ: 13.248.846/0001-97, sito a Rua Álvaro Lobo, 08, centro — Candeal- Ba — CEP: 48.710.000. Cintia Araújo dos Reis Carvalho — Portaria 09-2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.10] - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 — Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 44.90.52.00 — Equipamentos e Materiais Permanentes | 15/12/2020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida — Portaria 09-2020 REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1- KS de A Cameiro Informática — CNPJ: 13.248.846/0001-97 R$ 380,00 2- MANOEL HELIO C ELETROS ME- CNPJ: 20.386.477/0001-64 R$ 440,00 3- JR INFORMATICA - inscrita no CNPJ: 32.928.436/0001-31 R$ 400,00 KS de A Carneiro Informática - CNP. 48.846/0001-97 ço: Rua Álvaro Lobo, 08, centro — Cande: — CEP; 48.710.000 R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) DEFIRO O PAGAMENTO Aguinaldo Santana de Carvalho - Tesoureiro PARECER JURÍDICO | | Candeal, 15 de Dezembro de 2020 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, LIT. Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, 1. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 15de Dezembro de 2020 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à | empresa indicada, José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal-BA Praça Doutor João Campos nn, Centro, Candeal — Bahia CEP: 48.710.000 - (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justp! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - A versão eletrônica encontra-se disponível no portal ICP-BRASIL

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| terça-feira, 15 de dezembro de 2020] Ano: || Edição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 4 Casa da Cidadania E) Câmara Municipal de Candeal - Bahia REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | | | |I Câmara Municipal de Candeal | Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO — Nº. 23/2020 | Candeal, em 15 de Dezembro de 2020. | Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores | | Exmº. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviço de instalação de duas câmeras de segurança com materiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais nº. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação do Sr. Josemar F. C. Junior, inscrito no CPF: 064.349.735-86, endereço a Rua Cel. José Rufino, SN, Centro — Candeal- BA, CEP: 48.710.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho — Portaria 09/2020 | | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores 01.031.001-2.001 — Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 33.90.36.00 — Outros Serv. Pessoa Físicas 15/12/2020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida- 09-2020 | | ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO | — 4. Josemar F Cordeiro Junior inscrito no CPF: 064.349.735-86 R$ 120,00 | 2. KleversonS. A. Careiro — inscrito no CPF: 049.263.325-82 R$ 165,00 3. Aliandra Lima da Silva — inscrito no CPF: 071.140.385-69 R$ 140,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: Josemar F Cordeiro Junior inscrito no CPF: 064.349.735-86 Endereço: Rua Cel José Rufino, S/N, Centro — Candeal -Ba CEP: 48.710.000 R$ 120,00 (Cent e vinte reais) DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 15 de Dezembro de 2020 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1, II. ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1. | Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 15 de Dezembro de 2020. | Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à | empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal | Praça Doutor João Campos n'n, Centro, Candeal — Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal

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Página: 5 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 21/2020 CONTRATADO (A): Nome: Pires Mascarenhas Comercial de Tintas Ltda , Endereço: Rua São José, 427 - Centro Feira de Santana-Ba - CEP: 44.010.630 CNPJ: 01.109.954/0001-08 Objeto: Tem por objetivo de aquisição de materiais de retoques e pintura, para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Candeal, Ba. Conforme, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL R$ 1.796,00 (Um mil setecentos e noventa e seis reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 – Manut. da Câm. de Vereadores – Elemento de Despesas: 44.90.51.00 – Obras e instalações VIGÊNCIA: 15/12/2020 a 31/12/2020 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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q | Diario Oficial do | terça-feira, 15 de dezembro de Ano: VI | | Edição Ordinária nº. 0562]| Cademo 1|| = LEGISLATIVO Casa da Cidadania | Câmara Municipal de Candeal - Bahia PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 22/2020 CONTRATADO (A): Nome: K S de A Carneiro Informatica, CPF: 049.263.325-82 Endereço: Rua Álvaro Lobo, 8 Centro - Candeal - Ba CEP: 48.710.000 CNPJ: 13.248.846/0001-97 Objeto: Tem por objetivo de aquisição de duas câmeras de segurança, para aprimoramento do sistema de segurança e atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-BA. VALOR GLOBAL R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 — Manut. da Câm. de Vereadores — Elemento de Despesas 44.90.52.00 — Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 15/12/2020 a 31/12/2020 Praça Doutor João Campos n'n, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! Página: 6 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Diario Oficial do | terça-feira, 15 de dezembro de Ano: VI | | Edição Ordinária nº. 0562]| Cademo 1|| = LEGISLATIVO Página: 7 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 23/2020 CONTRATADO (A): Nome: Josemar Ferreira Cordeiro Junior Endereço: Rua Cel José Rufino, S/N Centro - Candeal — Cep: 48.710.000 CPF; 064.349.735-86 Objeto: Tem por objetivo de prestação de serviços de instalação de duas câmeras de segurança (parte elétrica) com materiais do prédio da Câmara Municipal de Candeal Ba. VALOR GLOBAL R$ 120,00 (Cento e vinte reais). DOT. ORÇAMENTARIA; 01.031.101.2.001 — Manut. da Câm, de Vereadores — Elemento de Despesas: 33.90.36.00 — Outros Serv. Pessoas Físicas VIGÊNCIA: 15/12/2020 a 31/12/2020 Praça Doutor João Campos Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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