Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.292
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1292 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 0006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES. »PORTARIA Nº. 030, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Albertino Ferreira da Silva, s/n, Centro, Ichu/Bahia. e-mail: smsichu@bol.com.br PORTARIA Nº 006/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e demais Legislações Pertinentes. CONSIDERANDO: I – O Decreto Nº 110/2020, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, conforme edital de convocação e de posse Nº 05/2020, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA. II – Os Decretos: Nº 113/2020 de 10 de dezembro de 2020, que dispõem sobre a lotação servidores públicos, após suas respectivas posses, para investidura em seus cargos públicos efetivos, conforme estabelecido a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e demais Legislações Pertinentes. III – A fiel obediência aos princípios da legalidade, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo com seus respectivos cargos e área de atuação, conforme locais especificados: § 1 – PARA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1- EDIMÁRIA CARNEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA – Agente de Endemias. 2- GERMANO FERREIRA LIMA – Agente de Endemias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Página: 3 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 16 de dezembro de 2020. EDCARLOS SANTOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 030/2020 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SELSO CARNEIRO DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade o Servidor SELSO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Agente Público, Matrícula nº 294, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no período de 16 de dezembro de 2020 à 16 de março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 16 de dezembro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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