Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 140

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e N o v a F á t i m a – BA terça-feira, 22 de dezembro de 2020 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0140 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETOS Nos 015 E 016/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. »PORTARIAS Nos 04, 05 E 06, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| terça-feira, 22 de dezembro de 2020|| || Edição Ordinária nº. 0140]] Cademo 1]| | Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 04/2020 “Constitui Comissão de membros para proceder à Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Nova Fátima.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas obrigações legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Legislação pertinente; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: Felipe da Trindade Matos, Leide Maia de Oliveira, Jacira de Oliveira Nascimento e Teófila Alves do Amaral, para sob a presidência do primeiro proceder à Transmissão de Governo, repassar informações e documentos aos representantes da nova administração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, em 22 de dezembro de 2020. Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| terça-feira, 22 de dezembro de 2020|| || Edição Ordinária nº. 0140]] Cademo 1]| | "PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 05/2020 “Constitui Comissão de membros para levantamento patrimonial do ativo permanente e baixas dos bens da Câmara Municipal de Nova Fátima.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas obrigações legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Legislação pertinente; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão para proceder à análise e levantamento Patrimonial do ativo permanente e proceder às baixas dos bens da Câmara Municipal de Nova Fátima, composta pelos servidores: Jacira de Oliveira Nascimento, Leide Maia de Oliveira e Felipe da Trindade Matos, sob a presidência do primeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, 22 de dezembro de 2020. naldo de Oliveira Porto Presidenté da Câmara de Vereadores Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL || terça-feira, 22 de dezembro de 2020|| || Edição Ordinária nº. 0140]] Cademo 1]| | Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 06/2020 “Constitui Comissão de membros para levantamento 2020 da Câmara Municipal de Nova Fátima.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas obrigações legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Legislação pertinente; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão para proceder à análise e levantamento de saldos em Caixa e Bancos do exercício de 2019 da Câmara Municipal de Nova Fátima, composta pelos servidores: Leide Maia de Oliveira, Felipe da Trindade Matos e Jacira de Oliveira Nascimento, sob a presidência do primeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e registre-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, em 22 de dezembro de 2020. aldo de Oliveira Porto Pre: te da/Câmara de Vereadores Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| terça-feira, 22 de dezembro de 2020|| || Edição Ordinária nº. 0140]] Cademo 1]| | PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 CEP: 44.642.000/AVENIDA LANDULFO ALVES, 430, CENTRO TEL: (075)3234-1117 DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2020 “Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias.” A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Nova Fátima, nos Termos dos Artigos 44 e 45 da Lei Orgânica Municipal; Artigos 111, II; 182 e 183 - caput do Regimento Interno, faz saber que, após deliberação do Tribunal de Contas dos Municípios -— Processo n.º 05359e19 em Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2019, o Poder Legislativo Municipal promulga e manda publicar, para os devidos efeitos, considerando que cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios processar, julgar e aprovar as Contas da Câmara Municipal, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2018 de responsabilidade do Gestor vJosenaldo de Oliveira Porto, em conformidade com o Parecer Prévio referente ao Processo TCM nº 05359e19, atendido todo procedimento regimental. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, em 16 de dezembro de 2020. aldo de Oliveira Port Presidente Orlando Kios de Almeida João Humberto Félix de Souza Júnior 1º Secretario 2º Seerêtário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| terça-feira, 22 de dezembro de 2020|| || Edição Ordinária nº. 0140]] Cademo 1]| | PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 CEP: 44.642.000/AVENIDA LANDULFO ALVES, 430, CENTRO TEL: (075)3234-1117 DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2020 “Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias.” A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Nova Fátima, nos Termos dos Artigos 44 e 45 da Lei Orgânica Municipal; Artigos 111, II; 182 e 183 -— caput do Regimento Interno, faz saber que, após deliberação do Tribunal de Contas dos Municípios -— Processo n.º 07255e20 em Sessão realizada no dia 03 de novembro de 2020, o Poder Legislativo Municipal promulga e manda publicar, para os devidos efeitos, considerando que cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios processar, julgar e aprovar as Contas da Câmara Municipal, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Gestor Josenaldo de Oliveira Porto, em conformidade com o Parecer Prévio referente ao Processo TCM nº 07255e20, atendido todo procedimento regimental. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, em 16 de dezembro de 2020. Jo do de Oliveira Porto Presidente Orlando Kios de Almeida João Humberto FélYx/de Souza Júnior 1º Secretário 2º Secyefário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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