Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.297
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1297 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 03/2020 – APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE. »RESOLUÇÃO Nº. 17/2020 – APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BIMESTRE OUTUBRO E NOVEMBRO. »RESOLUÇÃO Nº. 18/2020 – APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO QUADRIÊNIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 3 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 3684.2127 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 17/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BIMESTRE OUTUBRO E NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; Considerando o caráter deliberativo do CMAS; Considerando a deliberação da reunião extraordinária do CMAS ocorrida em 22 de dezembro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do bimestre outubro e novembro do exercício de 2020 dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e recursos municipais, todos os recursos repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, utilizados para execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais durante os meses de outubro e novembro do exercício de 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu-BA, 22 de dezembro de 2020. ___________________________________ Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 004/2020
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Página: 4 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 3684.2127 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 18/2020 APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – RAG DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHUBA, DO QUADRIÊNIO 2017-2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº. 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; Considerando o caráter deliberativo do CMAS; Considerando a deliberação da reunião extraordinária do CMAS ocorrida em 22 de dezembro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão – RAG da Assistência Social de Ichu-BA, referente ao quadriênio 2017-2020. Art 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu-BA, 22 de dezembro de 2020. ___________________________________ Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 004/2020
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