Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.301

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1301 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2020. »PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2020. »DECRETO Nos 127 E 128/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JELSON SILVA CARNEIRO - CPF nº 997.321.575-34. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato nº 07/2020, a prestação de serviços para lavagem, aspiração e higienização dos veículos oficiais, pertencentes a este município de Ichu-Bahia, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Terceira (Do Preço), com o objetivo de acrescer a importância de R$ 2.216,34 (dois mil duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), correspondentes a 12,6% (doze vírgula seis por cento) do valor global, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 01 de dezembro de 2020.

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Página: 3 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU – BA. CONTRATADA: EMPRESA AUTO POSTO ICHUENSE LTDA - CNPJ nº 02.994.636/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante, fluido de freio e aditivos, para os veículos e maquinários oficiais, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ichu, conforme as especificações Pregão Presencial Nº 18/2019. DAS CLÁUSULAS DO ADITAMENTO: O período de vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura e se encerra no dia 29 de fevereiro de 2021. DATA: 31 de dezembro de 2020.

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 127/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPOSSADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, DE ACORDO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 07/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 122/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme os locais especificados: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS: 1. BIANCA SANTANA LIMA, empossada no Cargo de Agente Público. 2. LUCAS DE JESUS OLIVEIRA, empossado no Cargo de Técnico Ambiental. § 2º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 1. JOSEANE SANTOS DE JESUS, empossada no Cargo de Auxiliar Operacional. 2. JAIANE DE ARAUJO OLIVEIRA MACHADO, empossada no Cargo de Auxiliar Operacional. 3. DANYELLA SILVA DE OLIVEIRA, empossada no Cargo de Auxiliar Operacional. 4. FABIANO GONZAGA DE JESUS SANTOS, empossado no Cargo de Auxiliar Operacional. 5. OTAVIO ELVIS CARNEIRO DOS SANTOS, empossado no Cargo de Auxiliar Operacional. 1

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 6. DOUGLAS AMARAL SANTOS, empossado no Cargo de Auxiliar Operacional. 7. HARLISON MILER SOUZA SANTOS NERI, empossado no Cargo de Auxiliar Operacional. 8. ADGILSON SANTOS SOARES, empossado no Cargo de Auxiliar Operacional. § 3º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 1. MYLENA CARNEIRO GUIMARÃES, empossada no Cargo de Agente Público. 2. WAGNER ZIURGUEM CARNEIRO SILVA, empossado no Cargo de Agente Público. 3. SIMONE DE OLIVEIRA SACRAMENTO, empossada no Cargo de Assistente Social. § 4º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 1. JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, empossado no Cargo de Agente Público. 2. MARCIA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, empossada no Cargo de Agente Público. 3. EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA, empossado no Cargo de Agente Público. 4. PEDRO PAULO DA SILVA FILHO, empossado no Cargo de Agente Público. 5. JANAICE DE JESUS PINTO FERRO, empossada no Cargo de Agente Público. 6. ELIZANE DE OLIVEIRA CARNEIRO, empossada no Cargo de Agente Público. 7. BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, empossada no Cargo de Agente Público. 8. DIANA DARA DE JESUS SANTOS, empossada no Cargo de Agente Público. 9. ERIK DE OLIVEIRA SANTOS, empossado no Cargo de Motorista D. 10. MANOEL BRITO DE JESUS, empossado no Cargo de Motorista D. 11. CLAUDICE FERREIRA SANTOS, empossado no Cargo de Auxiliar de Turma. 12. JAILMA DOS SANTOS JESUS BARRETO, empossado no Cargo de Auxiliar de Turma. 13. ALANA DA SILVA SANTOS, empossado no Cargo de Auxiliar de Turma. 14. LUDYMILA FREITAS MENEZES, empossado no Cargo de Auxiliar de Turma. 15. JOSÉ MATEUS CARVALHO DOS SANTOS, empossado no Cargo de Professor. 16. IVANEUZA LIMA DE JESUS, empossada no Cargo de Professor. 17. EDMARI OLIVEIRA CARNEIRO, empossada no Cargo de Professor. 18. CIRLANDIA NIZIA CARNEIRO LIMA, empossada no Cargo de Professor. 19. JHONATA ADAMS CORDEIRO DE OLIVEIRA, empossado no Cargo de Professor. 20. TATIANE DE JESUS MELQUIADES, empossada no Cargo de Professor. § 5º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. VANESSA MOREIRA DA PAIXÃO, empossada no Cargo de Agente Público. 2. FABRICIO TEIXEIRA DE SOUZA, empossado no Cargo de Agente Público. 3. ELIAKIM RODRIGO CARNEIRO OLIVEIRA, empossado no Cargo de Agente Público. 4. FAGNA MIRANDA DA SILVA, empossada no Cargo de Agente Público. 5. REBECA DE ALMEIDA FREITAS DA SILVA, empossada no Cargo de Agente Público. 6. DANILO SILVA LIMA DE CARVALHO, empossado no Cargo de Agente Público. 7. GUSTAVO SANTOS DE MELO, empossado no Cargo de Agente Público. 8. JOELDER CORDEIRO BRITO, empossado no Cargo de Motorista D. 9. CARLOS JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, empossado no Cargo de Motorista D. 10. JOÃO EUGÊNIO OLIVEIRA CARNEIRO, empossado no Cargo de Motorista D. 11. ANTONIO DOUGLAS FERREIRA DE QUEIROZ, empossado no Cargo de Auxiliar de Administração. 12. PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA, empossada no Cargo de Técnico de Enfermagem. 13. JOSIEL MENEZES DA SILVA, empossada no Cargo de Enfermeiro. Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). 2

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 31 de dezembro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal 3

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 128/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPOSSADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 021/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 08/2020, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 123/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019, para o Quadro Temporário, da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores naPrefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme os locais especificados: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 1. GIRLENE ARAÚJO CARNEIRO DA SILVA, empossada no Cargo de Orientador Social. 2. ALDEJANE LIMA CARNEIRO, empossada no Cargo de Orientador Social. § 2º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. JOSÉ REGINALDO CARNEIRO, empossado no Cargo de Motorista PSF. 2. ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, empossada no Cargo de Assistente Social NASF. Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 31 de dezembro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal 1

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