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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e N o v a F á t i m a – BA quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0141 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE DISPENSAS E DE CONTRATOS – MÊS DE DEZEMBRO/2020. »DECRETOS Nos 017 A 019/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE DEZEMBRO/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Nº 010/2020 012/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA J COUTINHO DA SILVA 42.394.809/0001-95 Fornecimento de 04 pneus 175/70-13 para o veiculo CORSA JRH 7298 da câmara Municipal. VALOR DA DISPENSA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 1.040,00 (um mil e quarenta reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Nº 011/2020 013/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA 25.191.931/0001-45 Prestação de serviços de reavaliação e depreciação patrimonial para atender a Câmara Municipal. 2.490,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa reais) JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSAFACOUTINHO DASILVA EXTRATO DE DISPENSA VALOR DA DISPENSA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2020 MÊS DE DEZEMBRO/2020 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA J COUTINHO DA SILVA 42.394.809/0001-95 Fornecimento de 04 pneus 175/70-13 para o veiculo CORSA JRH 7298 da câmara Municipal. VIGENCIA 03/12/2020 a 31/12/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO 010/2020 NUMERO DO CONTRATO 013/2020 1.040,00 (um mil e quarenta reais) VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 03/12/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSAFA COUTINHO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2020 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA 25.191.931/0001-43 Prestação de serviços de reavaliação e depreciação patrimonial para atender a Câmara Municipal. VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL 03/12/2020 a 31/12/2020 014/2020 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. 011/2020 013/2020 2.490,00 (Dois mil e quatrocentos e noventa reais) DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 03/12/2020 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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|| quinta-feira, 31 de dezembro de 2020|| Ano: V]| || Edição Ordinária nº. 0141]] Cademo | - jo Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 017/2020 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica exonerado do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Nova Fátima, o Sr. FELIPE DA TRINDADE MATOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 31 de dezembro de 2020. JOS DO DE OLIVEIRA PORTO SIDENTE DA CAMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3294-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Página: 4
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|| quinta-feira, 31 de dezembro de 2020|| Ano: V]| || Edição Ordinária nº. 0141]] Cademo | Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 | DECRETO Nº 018/2020 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica exonerada do cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Nova Fátima, a Sra. JACIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 31 de dezembro de 2020. Jos O DE OLIVEIRA PORTO P IDENTE DA CAMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| quinta-feira, 31 de dezembro de 2020|| Ano: V]| || Edição Ordinária nº. 0141]] Cademo | Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 019/2020 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica exonerada do cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Nova Fátima, a Sra. LEIDE MAIA DE OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 31 de dezembro de 2020. JOS DO DE OLIVEIRA PORTO P IDENTE DA CAMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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