Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.399
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 5 de janeiro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1399 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA Nº. 1.219, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 1.223 A 1.239, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.219 De 04 de janeiro de 2021 Nomeia Membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando termos da Resolução Nº 1311/2012, do TCM/BA. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada Comissão de Transição de Governo prevista pela Resolução TCM Nº 1311/2012, Art. 6º, IV, composta por: I – Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II; II – III – Gonçalo Mascarenhas Lopes, Agente Legislativo; João Cesar Martins Miranda, Controlador Interno. deste artigo Santiago. Parágrafo único – A Comissão prevista no "caput" será presidida pelo Servidor Ednézio Carvalho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.223 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.224 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado DANIEL SILVA CARDOSO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.225 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VALQUIMÉA OLIVEIRA LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.226 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado PAULO ADROALDO ARAUJO OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.227 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia assessor de vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.228 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO PEDRO DE JESUS SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Marli Simões dos Santos com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.229 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira dos Santos com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.230 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado CLEITON OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.231 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado DANILO SANTOS DE SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.232 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Vereadora. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada ANTONIA TRINDADE DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.233 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RAUDINEY DE OLIVEIRA MACIEL para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Marcos da Silva Santos com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.234 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Vereadora. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VANUBIA DA SILVA SANTANA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.235 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Vereadora. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada SIJEANE AINSWORTH SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.236 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Vereadora. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JOSEFA MARIA SILVA DE ALMEIDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.237 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Vereadora. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JUSTINA LOPES DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.238 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Vereadora. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.239 De 05 de janeiro de 2021 Nomeia Vereadora. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MARIA DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA DE JESUS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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