Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 878
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 ☷ ─────── ☷ Ano: IX - Edição Ordinária nº. 0878 ☷ Caderno 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EDITAL DE SESSÃO SOLENE a realizar-se dia 16 de fevereiro de 2017, às 19h30, na Sede do Poder Legislativo em homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular aos 40 anos de sua fundação; •PORTARIA Nº. 967 de 09 de fevereiro de 2017 - Concede férias a servidora Karina Silva Araújo; •PORTARIA Nº. 968 de 09 de fevereiro de 2017 - Concedem férias a servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição; •PORTARIA Nº. 969 de 09 de fevereiro de 2017 - Lota servidores e dá outras providências; •PORTARIA Nº. 970 de 07 de fevereiro de 2017 - Nomeia Membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA; •PORTARIA Nº. 971 de 09 de fevereiro de 2017 - Concede férias ao Servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:13227 do ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.02.10 17:03:44 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE SESÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, convoca Sessão Solene da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a realizar-se dia 16 de fevereiro de 2017, às 19h30, na Sede do Poder Legislativo em homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular aos 40 anos de sua fundação. . Conceição do Coité, 09 de março de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 967 De 09 de fevereiro de 2017 Concede férias a servidora Karina Silva Araújo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede, nos termos requerido, férias a servidora Karina Silva Araújo, Técnica Legislativa II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 02 de março a 31 de março de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 968 De 09 de fevereiro de 2017 Concede férias a servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede, nos termos requerido, férias a servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição, Técnica Legislativa II, lotada no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 5
Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 969 De 09 de fevereiro de 2017 Lota servidores e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Ficam os servidores lotados nos órgãos da estrutura administrativa da Câmara Municipal nos termos do Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Os servidores deverão exercer suas atividades funcionais de acordo com o cargo ocupado, observando as atribuições específicas contidas no anexo II desta Portaria, assim como as demais atribuições do cargo elencadas na Legislação de Pessoal do Poder Legislativo. Art. 3º - Para desempenhar atividades durante as Sessões Plenárias (Ordinárias, Extraordinárias e afins) realizadas fora do horário de funcionamento da Câmara Municipal os Servidores do Legislativo ficam escalados conforme Anexo III dessa Portaria. Parágrafo único – O servidor escalado e/ou convocado para as Sessões Plenárias fará jus ao gozo de folga semanal correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete. Art. 4º - Os anexos desta Portaria poderão sofrer alterações e/ou permutas em conformidade com as necessidades administrativas e de expediente do Poder Legislativo Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 6
Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 969 De 09 de fevereiro de 2017. ANEXO I TABELA DE LOTAÇÃO 1. Gabinete da Presidência: a) ANTONIO LUCAS CUNHA PINTO b) JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABUCO c) KELLY SAMARY CARNEIRO SILVA d) MARGARIDA FREITAS DE SOUZA e) VALDERIO SILVA PINTO 1.1 Assessoria Jurídica: a) IVO GOMES ARAÚJO 1.2 Consultoria Legislativa: a) EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO b) JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO 1.3 Salas das Bancadas: a) CRISTINA FREITAS SANTOS b) EDNA SANTOS PINHEIRO c) MARCO AURELIO OLIVEIRA NASCIMENTO 2. Coordenação Parlamentar: a) KARINA SILVA ARAUJO b) NANCY RAMOS ARAUJO c) RAUL ALMEIDA SIMÕES 3. Coordenação de Administração e Finanças: a) CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA b) GONÇALO LOPES MASCARENHAS c) LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS d) MARCIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS e) MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA f) ROSANIA DOS SANTOS ALVES 4. Coordenação de Controle Interno: a) ANA PAULA CARDOSO Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 7
Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 969 - De 09 de fevereiro de 2017. ANEXO II TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ANTONIO LUCAS CUNHA PINTO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS Assistência ao Gabinete da Presidência. JOSÉ AMILTON CARNEIRO Serviço de arquivo geral: controle TRABUCO e arquivamento de documentação; Apoio ao Plenário. KELLY SAMARY CARNEIRO SILVA Assistência ao Gabinete da Presidência; controle e edição de Portarias; Serviços auxiliares de controle de frequência; Serviços auxiliares de organização de Cerimonial. MARGARIDA FREITAS DE SOUZA Recepção e protocolo. VALDERIO SILVA PINTO Supervisão das atividades administrativas e legislativas; Comissão de licitação; IVO GOMES ARAÚJO Assessoria Jurídica; Emissão de parecer jurídico nos processos administrativos, legislativos e de prestação de contas; Assistência ao Conselho de ética e às Comissões especiais de inquérito. EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO Assistência ao Conselho de Ética e Comissões Especiais; Pronunciamento técnico nos processos legislativos; Tramitação de Prestação de Contas anuais; e Organização de Cerimonial. JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS Assistência às Comissões CONCEIÇÃO permanentes, controle e arquivamento da legislação, atas e documentos históricos. CRISTINA FREITAS SANTOS Assistência aos Vereadores e ao Plenário. EDNA SANTOS PINHEIRO Assistência aos Vereadores e ao Plenário; Interlocução com o Poder Executivo e Lideranças Partidárias. MARCO AURELIO OLIVEIRA Assistência aos Vereadores; apoio NASCIMENTO ao Plenário e revisão de matérias para publicação em Diário Oficial. KARINA SILVA ARAUJO Assistência à Mesa Diretora; Redação e controle das Atas, Processo de indicação, Moções e Publicação do processo legislativo; Organização de Cerimonial.
Página 8
Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NANCY RAMOS ARAUJO RAUL ALMEIDA SIMÕES CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA GONÇALO LOPES MASCARENHAS LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS MARCIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA ROSANIA DOS SANTOS ALVES ANA PAULA CARDOSO Assistência à Mesa Diretora e para Relator Ad Hoc, Processo Legislativo. Coordenação dos serviços parlamentares, processo legislativo, requerimentos, processos de utilidade pública. Coordenação do serviço de contabilidade; informações do SIGA e sistema e-TCM; publicação de relatórios e demonstrativos financeiros na internet; e Serviços auxiliares da Comissão de licitação. Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; auxílio no controle de Patrimônio; serviços externos e de conservação e manutenção dos veículos oficiais. Serviços auxiliares do Gabinete da Presidência, da Coordenação de Administração e Finanças e assistência ao Plenário: copa, cozinha e zeladoria. Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; auxílio no controle de Patrimônio; serviços externos; Manutenção da frota; e Serviço de jardinagem. Coordenação dos Serviços Administrativos e Financeiros; publicação de dados e informações no site, nas contas públicas e nos sistemas SIGA e e_TCM; Serviço de Tesouraria; Comissão de licitação, Recursos humanos e Controle geral de frequência. Serviços auxiliares do Gabinete da Presidência, da Coordenação de Administração e Finanças e assistência ao Plenário: copa, cozinha e zeladoria. Coordenação do Controle Interno Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 9
Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO III ESCALA PARA SESSÕES PLENÁRIAS E ATRIBUIÇÕES vNOME DO SERVIDOR JOSÉ AMILTON C. TRABUCO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS Assistência ao Plenário: Controle de acesso ao Plenário. MARGARIDA FREITAS DE SOUZA Recepção, protocolo e telefonia. VALDERIO SILVA PINTO Assistência aos Membros da Mesa. IVO GOMES ARAÚJO Assessoria Jurídica ao Plenário, Mesa e Presidência. EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO Assistência à Mesa e Presidência. JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS Assistência às Comissões CONCEIÇÃO Permanentes. CRISTINA FREITAS SANTOS Assistência aos Vereadores EDNA SANTOS PINHEIRO Assistência aos Vereadores MARCO AURELIO O. NASCIMENTO Assistência aos Vereadores KARINA SILVA ARAUJO Assistência ao Plenário – Redação das Atas. NANCY RAMOS ARAUJO Assistência ao Plenário – Ordem do Dia. RAUL ALMEIDA SIMÕES Assistência ao Plenário – Expediente. GONÇALO LOPES MASCARENHAS Assistência ao Plenário – Vídeo e sonorização. LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS Assistência ao Plenário – Copa, cozinha e zeladoria. ROSANIA DOS SANTOS ALVES Assistência ao Plenário – Copa, cozinha e zeladoria. MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA Supervisão Administrativa e Assistência à Presidência. CLERISVALDO FERREIRA DA Assessoria Contábil e Assistência à Mesa. SILVA ANA PAULA CARDOSO Assistência à Presidência. ANTONIO LUCAS CUNHA PINTO Assistência ao Plenário – TV Câmara e Sonorização. KELLY SAMARY CARNEIRO SILVA Assistência ao Plenário – Controle de Acesso ao Plenário e Cerimonial. MARCIO O. MASCARENHAS Assistência ao Plenário – Controle de Acesso ao Plenário e Portaria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 10
Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 970 De 07 de fevereiro de 2017 Nomeia Membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno e Resolução Nº 1311/2012 do TCM/BA: RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada prevista pela Resolução composta por: Comissão de Transição de Governo TCM Nº 1311/2012, Art. 6º, IV, I – Karina Silva Araujo, Técnica Legislativa II; II – Valdério Silva Pinto, responsável pela Chefia de Gabinete; III – Ivo Gomes Araujo, responsável pela Assessoria Jurídica. Parágrafo único – A Comissão prevista no "caput" deste artigo será presidida pela Servidora Karina Silva Araujo. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente na data de sua
Página 11
Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 971 De 09 de fevereiro de 2017 Concede férias ao Servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Concede, nos termos requerido, férias ao Servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes, Agente Legislativo, lotado na Coordenação Administração/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 13 de fevereiro a 14 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
Página 12
Página: 12 _ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Leia o Diário Oficial do Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice Presidente: Ernandes Lopes da Silva Município na internet. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Conceição do Coité-Bahia 1ª. Secretário: Silvan Batista da Silva Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 - Bairro: Gravatá - CEP: 48.730-000 ACESSE: Camaradecoite.com.br e-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br _ Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Conceição do Coité/BA - Tel.: (75)3262-1329