Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 142

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e N o v a F á t i m a – BA terça-feira, 5 de janeiro de 2021 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0142 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO SOLENE. »DECRETOS Nos 001 A 003/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

dia ED Diario || terça-feira, 5 de janeiro de 2021] Ano: VI|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1|| | 3 LEGISLATIVO Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima-BA, realizada para dar posse aos Vereadores, o Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos no Pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020, bem como para a eleição da Mesa Diretora R E G l S T R A D O que dirigirá o Poder Legislativo Municipal durante o primeiro Biênio - 2021/2022. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás 10h00min (dez horas), na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, Nº 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do artigo 10º (décimo) e parágrafos combinado com o artigo 11º (décimo primeiro) do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que dispõem de normas procedimentais sobre a Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, compareceram e reuniram-se os (as) Senhores (as) Vereadores (as) eleitos (as) no Pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 (dois mil e vinte), devidamente diplomados (as) pela Justiça Eleitoral. Sob a Presidência do Vereador mais idoso, o Senhor Antônio Santos de Oliveira. Presentes também se encontram os (as) Vereadores (as) eleitos (as) os (as) Senhores (as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima, Orlando Rios de Almeida, Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, Renato Pereira Soares e Saulo Rios Carneiro. Após a composição do Plenário, o Senhor Presidente solicitou a todos que se colocassem em pé para a execução dos Hinos Nacional e Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente designou entre os demais Vereadores (as), o Senhor Vereador Juary dos Santos Lima, para secretariar os trabalhos desta Sessão. Este assumindo as funções de Secretário foi convidado pelo Senhor Presidente para proceder à chamada nominal de todos os Edis, por ordem alfabética, tendo os (as) Vereadores (as) já mencionados (as) apresentados a “Relação de Bens” que consta nesta data, todo seu patrimônio. Sequenciando os trabalhos o Senhor Presidente convidou todos Vereadores (as) eleitos (as), para de pé, prestarem compromisso relativo ao Juramento de Posse: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, AS LEIS DO PAÍS, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, TRABALHANDO PARA O ENGRANDECIMENTO E PARA O BEM GERAL DO SEU POVO”, Dando prosseguimento aos trabalhos, foi procedida a chamada nominal de cada Vereador (a), que de pé, declararam em voz alta: “ASSIM PROMETO”. Findo o compromisso, o | Senhor Presidente no uso das atribuições que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente | declarou todos empossados (as) na forma de Lei. Ato contínuo, o Senhor Presidente deu prosseguimento a Solenidade de Posse e convidou o Prefeito e o Vice-Prefeito, e suas respectivas esposas. Ressalta-se que o Prefeito é o Senhor José Adriano Santos Pereira, e o Vice-Prefeito é o Senhor Matheus de Oliveira Cunha, ambos, também eleitos no último Pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020, para tomarem posse nos mencionados Cargos. Conduzidos até o recinto do Plenário dos trabalhos e ocupando seus lugares na Mesa, o Senhor Presidente chamou nominalmente o Prefeito e o Vice-Prefeito para apresentarem seus Diplomas e Declarações de Bens e prestarem o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, OBSERVA AS Ls RAR, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Wai lei | terça-feira, 5 de janeiro de 2021]] Ano: VI] | Edição Ordinária nº. Cademo 1||| 5 Voy Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICÍPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Após o Prefeito e o Vice-Prefeito apresentarem os documentos necessários e prestarem o Juramento de Lei, o Senhor Presidente declarou ambos empossados e autorizou o (a) funcionário (a) da Câmara de Vereadores, que responde pelo expediente da Secretaria do Poder Legislativo, para transcrever no mesmo livro de Atas os respectivos “Termos de Posse” do Prefeito e do Vice-Prefeito, separadamente com suas respectivas Declarações de Bens, conforme exigências legais. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra. Fazendo o uso da mesma os (as) Senhores (as) Vereadores (as) eleitos (as) e empossados (as), que representam todas as lideranças partidárias foram unânimes em dirigirem palavras de agradecimentos pela confiança depositada no tocante a vitória nas últimas Eleições municipais, ao tempo em que expressaram votos de Feliz Ano Novo a todos, bem como a sua Fé no Prefeito José Adriano Santos Pereira, juntamente com o Vice-Prefeito Matheus de Oliveira Cunha. Disseram ainda os (as) oradores (as) que a Câmara Municipal lhes dará força para solucionar os problemas que afligem toda a população nova-fatimense. Prosseguindo em breves palavras o Vice- Prefeito Matheus de Oliveira Cunha disse que se sente orgulhoso por fazer parte do Executivo Municipal, assumindo o cargo de Vice-Prefeito e agradeceu a sua esposa, seus familiares e a Deus por nos permitir estar juntos nessa batalha. Usando a palavra o Prefeito, ora empossado, José Adriano Santos Pereira desejou a todos um Feliz Ano Novo e declarou que está pronto para administrar o município, agradeceu os votos confiado a ele nas Eleições municipais e a todos que lhe ajudaram direta e indiretamente. Logo em seguida, o Senhor Presidente manda que seja feita a eleição da Mesa Diretora através da votação secreta. Encerrada a votação, foram convidados os (as) Vereadores (as) Gilmario Ferreira de Oliveira e Renato Pereira Soares, para servirem como escrutinadores. Aberta a Urna e conferidas às cédulas contatou-se a existência de 09 (nove) cédulas encontradas na Urna, cujo número coincidiu-se com o número de votantes. Realizada a eleição da Mesa Diretora, a mesma ficou constituída da seguinte maneira: Presidente: Antônio Santos de Oliveira; Vice-Presidente: Orlando Rios de Almeida; 1º Secretário: Juary dos Santos Lima; 2º Secretário (a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, que obtiveram 9 (nove) votos a favor, dessa forma, a referida Mesa Diretora foi eleita por unanimidade de votos. Assim sendo, ficou desta forma composta a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o Biênio - 2021/2022. A vista do resultado da eleição da Mesa Diretora já mencionado, o Vereador Antônio Santos de Oliveira, Presidente recém-eleito e empossado, assumiu a direção da Mesa e deu prosseguimento a solenidade empossando os demais Edis eleitos (as) para comporem a Mesa Diretora, ficando a mesma, desde logo imediatamente empossada nos termos da lei. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos desta solenidade e manda que seja procedida à lavratura da pressente ata. Que após lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, pelo Prefeito e Vice-Prefeito, pelos Vereadores empossados e demais autoridades presentes. Para constar, lavrou-se o presente termo. Nova Fátima, em 1º de janeiro de 2021. Em Presidente da Câmara de Vereadores Prefeilo do Município a Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Wok; Voy | terça-feira, 5 de janeiro de Ano: VI]] | Edição Ordinária nº. 0142]] Cademo | Página: 4 4! Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 Vice-Prefeito do Município e Vereador (a) À Vereador (a — O de Ro CS Vereador (a) Vercádor (a , do Sado Vereador (a) Vereador (a) des Se. As, Vereador (a) Demais autoridades: nºdeordem DL. Protocoo sob nº ÇÕE. Nova Fátima 95 de de 2020 Fátima OO. altãs du SE fis Mota Isis Oficiala de Registro Oficiala de Registro Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| terça-feira, 5 de janeiro de 2021] Ano: VI|| | Edição Ordinária nº. 0142]] Cademo | Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 001/2021 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Nova Fátima, o Sr. FELIPE DA TRINDADE MATOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 05 de janeiro de 2021. Ea selo Ill a IA ÁRTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CAMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| terça-feira, 5 de janeiro de 2021] Ano: VI|| | Edição Ordinária nº. 0142]] Cademo | Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 002/2021 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a | Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Nova Fátima, a Sra. LEIDE MAIA DE OLIVEIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 05 de janeiro de 2021. ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - — GEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| terça-feira, 5 de janeiro de 2021] Ano: VI|| || Edição Ordinária nº. 0142 Página: 7 || Cademo | — Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima — Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 003/2021 “NOMEIA CARGO COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art.1º- Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Nova Fátima, o Sr. MAIESK DOS SANTOS SILVA. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, 05 de janeiro de 2021. sob» d dis ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, Nº 430 - Centro — CEP: 44.642.000 - Fone/Fax: (75) 3234-1117. Email: EM as | Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8

Página: 8