Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 93
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0093 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS Nos 26 A 30, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 26 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 “Exonera a pedido, Controlador Interno na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica exonerado, a pedido a Senhora MERIELEN GOMES DOS SANTOS, portadora do CPF nº. 007.832.865-97, e RG nº. 10043930 67, para o Cargo de provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 01 de 02 de Janeiro de 2019 e outras disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 31 de Dezembro de 2020. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 3 PORTARIA Nº. 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 “Exonera a pedido, Secretário de Administração e Finanças na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica exonerado a pedido, o Senhor GRIMALDO FILHO CORDEIRO OLIVEIRA DO CARMO, portador do CPF nº. 033.372.885-88, e RG 13361936 20, do Cargo de Provimento em de Secretário de Administração e Finanças, com símbolo CCL 01 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 01 de 02 de Janeiro de 2019 e outras disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 31 de Dezembro de 2020. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 4 PORTARIA Nº. 28 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 “Exonera a pedido, Assessor Jurídico na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica exonerado a pedido, o Senhor AILSON GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF nº. 122.857.097-30, e RG 1315902940 SSP/BA, inscrito na OAB n°. 62393, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, com símbolo CCL 01 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 18 de 29 Junho de 2020 e outras disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 31 de dezembro de 2020. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 5 PORTARIA Nº. 29 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 “Exonera a pedido, Chefe de Departamento na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Senhor KAIQUE FERNANDES DA SILVA, portador do CPF n°. 048.949.975-92, e RG n°. 13408653 86, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 03 de 01 de Janeiro de 2013 e outras disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 31 de Dezembro de 2020. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 6 PORTARIA Nº. 30 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 “Exonera a pedido, Motorista na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o Sr. MARIELSON DE FIGUEIREDO QUEIROZ, portador do CPF n°. 007.832.845-43, e RG n°. 0973720301 - SSP/BA, do Cargo em Comissão de MOTORISTA da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se a Portaria nº. 06 de 02 de Janeiro de 2015 e outras disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 31 de Dezembro de 2020. José Jaeckson dos santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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