Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.400
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1400 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS Nos 1.240 A 1.252, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.240 De 06 de janeiro de 2021 Revoga Portaria Nº 1.234/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria Nº1.234/2021, de 05 de janeiro de 2021, tornando sem efeito a nomeação da senhora Vanubia da Silva Santana para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.241 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.242 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado FLÁVIO SIMÕES DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.243 De 06 de janeiro de 2021 Delega a servidor atribuições da função de Chefe de Gabinete. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. Considerando termos da Portaria Nº1.206/2020. RESOLVE: Art. 1º Delega à servidora NANCY RAMOS ARAUJO, Coordenadora Parlamentar, as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.244 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado VENICIUS BARRETO DE JESUS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.245 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MARCONE CARNEIRO LOPES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.246 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JAILSON MIRANDA RODRIGUES para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.247 De 06 de janeiro de 2021 Estabelece calendário de feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, do Regimento Interno; Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido o Calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo, no exercício de 2021, com a suspensão da realização das Sessões Ordinárias nos casos em que a ocorrência recair nos dias de segunda-feira: DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 15/02 Segunda Ponto facultativo Carnaval 16/02 Terça Feriado nacional Carnaval 17/02 Quarta Ponto facultativo Quarta-feira de cinzas 01/04 Quinta Ponto facultativo Quinta-feira maior 02/04 Sexta Feriado municipal Paixão de Cristo 21/04 Quarta Feriado nacional Tiradentes 03/06 Quinta Feriado nacional Corpus Christi 04/06 Sexta Ponto facultativo Corpus Christi 24/06 Quinta Feriado municipal São João 25/06 Sexta Ponto facultativo São João 02/07 Sexta Feriado estadual Independência da Bahia 07/07 Quarta Feriado municipal Emancipação política 06/09 Segunda Ponto facultativo Independência do Brasil 07/09 Terça Feriado nacional Independência do Brasil 23/09 Quinta Feriado municipal Dia do Evangélico
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 11/10 Segunda Ponto facultativo Padroeira do Brasil 12/10 Terça Feriado nacional Padroeira do Brasil 28/10 Quinta Ponto facultativo Dia do funcionário público 29/10 Sexta Ponto facultativo Dia do funcionário público 01/11 Segunda Ponto facultativo Dia de finados 02/11 Terça Feriado nacional Dia de finados 15/11 Segunda Feriado nacional Proclamação da República 08/12 Quarta Feriado municipal Padroeira do Município 24/12 Sexta Feriado nacional Natal 31/12 Sexta Ponto facultativo Confraternização universal Art. 2º - Os servidores eventualmente convocados para exercer suas funções nos dias de ponto facultativo farão jus à compensação de jornada correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete, observada a conveniência administrativa e a necessidade do serviço. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.248 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Vereador. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JUCICLEIDE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.249 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Vereador. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada EDILAINE OLIVEIRA SANTIAGO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Renivaldo dos Santos Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.250 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MELQUISEDEC NASCIMENTO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Renivaldo dos Santos Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.251 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia membros Patrimonial. de Comissão O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XII, do Regimento Interno: RESOLVE: O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XII, do Regimento Interno; Considerando a necessidade de reorganização e realocação dos bens patrimoniais sob a responsabilidade do Legislativo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Comissão Patrimonial, no âmbito do Poder Legislativo, sob a presidência do primeiro os servidores: I - MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA - Técnico Legislativo II; II - GONÇALO MASCARENHAS LOPES - Agente Legislativo; III – MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS Agente Legislativo. Art. 2º - Compete à Comissão Patrimonial: I – Programar, coordenar, orientar, controlar fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara; e II – Promover a avaliação e controle dos bens integrantes do acervo patrimonial da Câmara Municipal, através de seu cadastro central e de relatórios de situação sobre sua alteração e alocação; III – Realizar levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial;
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA IV – Realizar, anualmente, o inventário dos bens patrimoniais e aplicar a devida depreciação contábil e financeira; V - Manter o registro dos responsáveis por bens integrantes do patrimônio; VI - Avaliar o estado dos bens e propor o seu reparo, reposição e baixa, observadas as disposições previstas na Portaria Nº1.002/2017; VII – Emitir Ata circunstanciada após realização de todo trabalho; VIII – Realizar outras atividades correlatas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.252 De 06 de janeiro de 2021 Nomeia Assessor Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABUCO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de janeiro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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