Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.304
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1304 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / DECRETO Nº. 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. »DECRETOS Nos 014 E 015/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 001 A 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1302, PÁGINA 9, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL). DECRETO Nº 003/2021 de 04 de janeiro de 2021 Nomeia o senhor José Adailton Carneiro Almeida, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor JOSÉ ADAILTON CARNEIRO ALMEIDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia. Em 04 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 014/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. “Decreta SUSPENSÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ICHU POR 30 (TRINTA) DIAS no Município de ICHU - Bahia, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando e necessidade da nova gestão de conhecer as demandas da municipalidade, de planejar as soluções, de esquadrinhar a nova equipe e, principalmente, averiguar o espólio/acervo físico, contábil, financeiro e funcional do Município de Ichu, DECRETA: Art. 1º - A SUSPENSÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ICHU POR 30 (TRINTA) DIAS. Art. 2º - Consideram-se serviços essenciais: DE SAÚDE, INCLUSIVE DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DEVIDO À EMERGÊNCIA DA COVID-19, FARMÁCIA BÁSICA, PROCESSAMENTO DE DADOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, LIMPEZA DA SEDE E POVOADOS, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE, COLETA DE LIXO, MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SETOR DE TRIBUTOS E SETOR DE LICITAÇÕES. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU ESTADO DA BAHIA, 06 DE JANEIRO 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 015/2021 de 06 de janeiro de 2021 Nomeia a senhora Lara Carneiro Santiago para o cargo em Comissão de Chefe de Expediente do municipio de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – A nomeação da Senhora LARA CARNEIRO SANTIAGO para o Cargo em comissão de Chefe de Expediente, neste Município. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 06 de janeiro de 2021 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA Nº 001/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade da nova gestão de conhecer as demandas da municipalidade, RESOLVE: Art. 1o Estabelecer por 30 (trinta) dias, que o horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal será das 08:00 às 12:00hs, e das 13:00 às 17:00hs, de segunda às sextas-feiras, excetuando os feriados. Art. 2o O atendimento ao público será exclusivamente das 08:00hs às 12:00hs. Art. 3o Todos os demais setores da administração, continuarão com seus horários rotineiros/normais. Art. 4o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5o Revogam-se eventuais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU ESTADO DA BAHIA, 06 DE JANEIRO 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 6
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA Nº002/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de Servidores junto à Secretaria de Administração e, a bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art.1º - RELOTAR a Servidora: LARA CARNEIRO SANTIADO, lotada no Gabinete do Prefeito na Sede da Prefeitura Municipal para a Secretaria de Administração. Art. 2º - A referida Servidora tem até 03 (três) dias para apresentar-se ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 06 DE JANEIRO 2020. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 6
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA Nº 003/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade duma Auxiliar de Administração junto a Secretaria de Saúde e, a bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art.1º - RELOTAR a servidora TÂNIA GORDIANO LIMA, Auxiliar de Administração, matrícula nº 105353, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Saúde. Art. 2º - A referida Servidora tem até 03 (três) dias para apresentar-se ao superior hierárquico da Secretaria de Saúde, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se eventuais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 06 DE JANEIRO 2020. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 3 de 6
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade duma Auxiliar de Administração junto a Secretaria de Saúde e, a bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art.1º - RELOTAR a servidora DEBORA DA SILVA FRANCA COSTA MASCARENHAS, Auxiliar de Administração, matrícula nº 372, lotada na Secretaria de Administração e Finanças para a Secretaria de Saúde. Art. 2º - A referida Servidora tem até 03 (três) dias para apresentar-se ao superior hierárquico da Secretaria de Saúde, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se eventuais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 06 DE JANEIRO 2020. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 4 de 6
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA Nº 005/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade duma Auxiliar de Administração junto a Secretaria de Educação e Cultura e, a bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art.1º - RELOTAR a servidora LUZINEIDE CARNEIRO AMORIM, Auxiliar de Administração, matrícula nº 104947, lotada na Secretaria de Administração e Finanças para a Secretaria de Educação e Cultura. Art. 2º - A referida Servidora tem até 03 (três) dias para apresentar-se ao superior hierárquico da Secretaria de Educação e Cultura, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se eventuais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 06 DE JANEIRO 2020. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 5 de 6
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA Nº 006/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão de Licitação, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XVI e o § 4º do art. 51 da lei nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNADAR nos termos da Lei nº 8.666/93, os Servidores abaixo relacionados para comporão a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ichu: JOSILENE SOUZA CARNEIRO OLIVEIRA – PRESIDENTA. DERLAN OLIVEIRA SOARES – SECRETÁRIO. ANTONIO DOUGLAS FERREIRA DE QUEIROZ – MEMBRO. LARA CARNEIRO SANTIAGO – SUPLENTE Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 06 DE JANEIRO 2020. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO PREFEITO MUNICIPAL Página 6 de 6
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