Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 94
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 0094 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs. - 044 A 055/2020. »DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nºs. - 039 A 050/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 039/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.486,32 (mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data Assinatura: 15 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 040/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.395,89(mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 15 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 041/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas e componentes de reposição para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA OLIVEIRA AUTO- CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.676,00(mil seiscentos e setenta e seis reais). Data Assinatura: 17 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 042/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos para manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA OLIVEIRA AUTO- CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Data Assinatura: 17 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 043/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços especializados de recarga de toner das impressoras da Câmara Municipal. Contratado: JAIDISON OLIVEIRA DA SILVA- CNPJ: 30.341.277/0001-49 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Data Assinatura: 17 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 044/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de quadro emoldurado em madeira conforme especificações presentes na cotação, contendo fotografias oficiais dos agentes políticos do poder legislativo municipal, para compor a galeria histórica da Câmara. Contratado: OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA. - CNPJ: 03.142.210/000102 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional: 1.31.001.3.001 - Aquisição De Mobiliários E Equipamentos Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 600,00(seiscentos reais). Data Assinatura: 18 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 8 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 045/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviço de reforma de quadro emoldurado em madeira pertencente a galeria histórica da Câmara Municipal. Contratado: OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA. - CNPJ: 03.142.210/000102 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.31.001.3.002 - REESTRUTURACAO DA SEDE DA CAMARA Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 850,00(oitocentos e cinquenta reais). Data Assinatura: 18 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 9 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 046/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços de seguro total automotivo para o veículo oficial da Câmara Municipal, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, furto e danos da natureza), indenização por danos diversos a terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano conforme especificações presentes na proposta. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 377,04 (trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Data Assinatura: 21 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 047/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: S SANTOS VARIEDADES EIRELI - CNPJ: 10.552.390/0001-66 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 998,60 (novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 22 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 048/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de água mineral engarrafada e gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) acondicionado em botijão, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: JAILSON ARAUJO LIMA - CNPJ: 04.367.924/0001-81 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Data Assinatura: 29 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 12 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 049/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços de revitalização do letreiro de identificação da Câmara Municipal e aplicação de plotagem no veiculo oficial da Câmara contendo impressão digital em alta resolução do brasão municipal e identificação do poder legislativo. Contratado: E R COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA. - CNPJ: 27.069.455/0001-10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 2.335,00(dois mil trezentos e trinta e cinco reais). Data Assinatura: 29 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de pneus destinados à manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: RIACHAO PNEUS LTDA - CNPJ: 06.316.906/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). Data Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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