Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.306
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1306 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS Nos 016 A 023/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 016/2021 de 08 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do Concurso Público nº 01/2019, de acordo ao Edital de Convocação e de Posse nº 07/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo ao que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 122/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções, de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme o local especificado: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. RONALLI RANIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, empossado no cargo de Médico Veterinário, desde o dia 04 de janeiro de 2021. 2. JOICE NATANE BARBOZA DA SILVA, empossada no cargo de Enfermeira, desde o dia 04 de janeiro de 2021. § 2º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 1. ADSON DOS SANTOS ANDRADE, empossado no cargo de Agente Público, desde o dia 04 de janeiro de 2021. Página 1 de 2
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Página: 3 Município de Ichu Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com § 3º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 1. MAGALI FERREIRA ANDRADE, empossada no cargo de Auxiliar de Turma, desde o dia 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 08 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 017/2021 de 08 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do Concurso Público nº 01/2019, de acordo ao Edital de Convocação e de Posse nº 07/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo ao que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 122/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções, de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme o local especificado: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. HAGI DE MATOS OLIVEIRA, empossado no cargo de Auxiliar de Administração, desde o dia 06 de janeiro de 2021. § 2º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: 1. WESCLEY OLIVEIRA COSTA, empossado no cargo de Motorista D, desde o dia 06 de janeiro de 2021. Página 1 de 2
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Página: 5 Município de Ichu Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 08 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 6 Município de Ichu Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 018/2021 de 08 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura Nº 01/2019, Edital de Convocação e de Posse Nº 08/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo ao que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 021/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 08/2020, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 123/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019, para o Quadro Temporário, da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, para assumir sua função, de acordo ao seu respectivo cargo e área de atuação, conforme o local especificado: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 1. LAYS SILVA SANTOS, empossada no cargo de Orientador Social, desde o dia 06 de janeiro de 2021. Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência da referida secretaria, serão providos especificamente por seu respectivo gestor (Secretário Municipal). Página 1 de 2
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Página: 7 Município de Ichu Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 08 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO nº 019/2021 de 08 de janeiro de 2021. “Altera o art. 1° do Decreto nº 001/2021 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a melhor compreensão e extenção do enunciado do art. 1° do Decreto nº 001/2021. D E C R E T A: Art. 1º. A alteração do art. 1° do Decreto nº 001/2021 que passa a ter o seguinte conteúdo: “A exoneração de todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Município de Ichu no exercício de suas funções até o dia 31 de dezembro de 2020, nomeados pela gestão anterior”. Art. 2º. Todos os demais artigos e termos do Decreto nº 001/2021 de 04 de janeiro de 2021, permanecem inalterados, em pleno vigor. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas eventuais as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu-BA, em 08 de janeiro de 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 2
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 020/2021 de 08 de janeiro de 2021 Nomeia a senhora Josilene Souza Carneiro para o cargo de Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização do município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – A nomeação da Senhora JOSILENE SOUZA CARNEIRO para o Cargo de Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização, neste Município. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 08 de janeiro de 2021 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 021/2021 de 08 de janeiro de 2021 Nomeia o senhor Josemilto Carneiro de Oliveira para o cargo de Chefe de Saúde e Saneamento do município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – A nomeação do Senhor JOSEMILTO CARNEIRO DE OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Saúde e Saneamento, neste Município. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 08 de janeiro de 2021 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 022/2021 de 08 de janeiro de 2021 Nomeia a senhora Naylla Jayane Ramos Carneiro para o cargo de Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – A nomeação da Senhora NAYLLA JAYANE RAMOS CARNEIRO para o Cargo de Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, neste Município. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 08 de janeiro de 2021 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 12 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 023/2021 de 08 de janeiro de 2021 Nomeia o senhor Soézio Roque Carneiro para o cargo de Chefe da Polícia e Administração Municipal do município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – A nomeação do Senhor SOÉZIO ROQUE CARNEIRO para o Cargo de Chefe da Polícia e Administração Municipal, neste Município. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 08 de janeiro de 2021 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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