Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 320
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
☷ quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 ☷ ────── ☷ Ano: VI – Edição Extraordinária nº. 0320 ☷ Caderno 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03/2017 DT – de 05 de janeiro de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.01.05 10:24:19 -02'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal. Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal:- www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 2
Página: 2 CONTRATO DE LOCAÇAO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTA BTLlOA [)E PÚSLICA/LOA W. 0312017 Candeal, 05 de Janeiro de 2017. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL -BA, silo a Praça Di'. João Campos, s/n, centro, CEP: 48.710.000, Telefax: (075) - 32352183, neste ato representado pelo Presidente VEREADOR SR. JOSÉ RISONALDO R. DA SILVA, portador do CPF: n". 640.701.825-00 e RG: 0472714694 SSPBA; CONTRATADO (A): SOLAR CONS. E SERV DE INFORMATICA LTDA Endereço: Av. Amarílio Thiago dos Santos, 159, Edif Diamante, SLI05, Centro - Lauro de Freitas r-·' Salvador - BA CEpo 42.700.000 CNPJ: 03.551.831/0001-40 Doravante denominada CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas e condições: l.Objeto: O presente Contrato tem por objeto prestação de serviço de Locação de Sistema de Dados de Contabilidade Pública e LOA, manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Contabilidade Pública, técnica e atualização dos sistemas de ContabilidadelLOA, constantes no ANEXO L As manutenções preventivas serão efetuadas mensalmente pela CONTRATADA, em datas estabelecidas pelas partes, de segunda à sexta, exceto sábados, domingos e feriados. constantes no ANEXO L As manutenções preventivas serão efetuadas mensalmente pela CONTRATADA, em datas estabelecidas pelas partes, de segunda à sexta, exceto sábados, domingos e feriados. 2. Fica o CONTRATANTE obrigado a colocar os sistemas à disposição da CONTRATADA, dirimir quaisquer dúvidas inerentes aos sistemas durante o tempo necessário para execução dos serviços. As manutenções corretivas serão efetuadas pela CONTRATADA, dentro dos horários normais de funcionamento (8:00 às 12:00) e das (14:00 às 18:00) horas, de segunda a sexta-feira, desde que nelas não coincidam feriados ou dias santificados. As manutenções poderão ser efetuadas na sede da CONTRATADA ou através da internet, tal como na sede do CONTRATANTE, ficando a escolha a critério dos técnicos da CONTRATADA que estiverem fazendo as manutenções. rr>. 3. A Assessoria Técnica aos sistemas consiste em: Divulgação de informações de atualização das versões dos sistemas adquiridos pelo CONTRATANTE conforme relacionado no ANEXO I. Geração do material magnético necessário às implantações das atualizações, mediante ao fornecimento antecipado de disquetes, pelo CONTRATANTE. Análise e eliminação de eventuais falhas que se manifestem no funcionamento dos sistemas, mediante atendimento técnico por telefone e internet, caso necessário, na sede do CONTRATANTE. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão realizar quaisquer alterações nos sistemas a que se refere este contrato. 4. Og sistemas ora locados serão instalados no endereço da CONTRATANTE. 4.1. PI'azO e Vigência: Este contrato entra em vigor a partir da data da assinatura do mesmo. 4.2. O CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA, pelos serviços ora contratados os valores especificados no ANEXO I, cujas Notas Fiscais de Serviços serão emitidas com vencimento à vista, para pagamento até o dia 30 de cada do mês do faturamento. O presente contrato terá o prazo do dia 05 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017. Sendo que referente ao mês Dezembro/20 17 o sistema ficará disponível até o mês subseqüente do exercício seguinte e mantendo as mesmas condições da empresa sem nenhum custo para ambas as partes; Praça Dr. João Campos, SIN. Centro Candeal- Ba - CEP: 48.710.000- Tele fax: 075 - 3235-2183 Deus é Fiel e Justo!
Página 3
Página: 3 4.3. Fonte de Recursos: Os recursos para pagamento das obrigações contratuais estão consignados no orçamento municipal do exercício corrente, nas dotações seguintes: Unidade: 101 - Câmara Municipal de Candeal Projeto/Atividade: 2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica 5. Fica o presente contrato sob as determinações da Lei Federal N°. 8666/93 e suas posteriores alterações. 6. O valor total do Presente Contrato é de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). A ser pago em parcelas mensais de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais); .- 7.Rescisão: Qualquer uma das palies poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sempre que houver quebra das condições nele estabelecidas, sem nenhum custos para ambas as partes. 8. As partes elegem o foro da sede da contratante, no Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente Contrato em duas vias de igual teor e único efeito. E, por estarem assim acertadas e acordadas, assinam as partes o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. .~A::.. JoséruSO.1!iJ~~uv. Presidente da Câmara Municipal de Candeat- ~DA BArj{AiV~~~.83110001-40 ?wh ~OJ\.J~ Or. C'\ ":I.(C\~ tMtE'tflmI-iA'S:l]J .5')().:-~q:~ CPF: 030. 5?3·JSS'·:)J ANEXO I - Ao contrato de Locação e Manutenção de Sistemas de Contabilidade PúblicaILOA RELAÇÃO DOS SISTEMAS E RESPECT1VOS PREÇOS PARA LOCAÇÃO ---"'-IT1<:M DESCRIÇÃO VALOR MENSAL 1 Sistema Integrado de Coutabilidade TOTAL DOS SERVIÇOS pública/LOA. R$ 550,00 (12 MESES) Praça Dr. João Campos. SIN, Centro Candeal- R$ 6.600,00 Ba - CEP: 48.710.000 - Tele fax. 075 - 3235-2183 Deus é Fiel e Justol
Página 4
Página: 4 _ CÂMARA MUNICIPAL CANDEAL/BA. PRESIDENTE: José Risonaldo Ribeiro da Silva DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO VICE -PRESIDENTE: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. SECRETÁRIO: Joseval Roberio Vieira dos Santos 2º. SECRETÁRIO: Agnaldo Santana de Carvalho Praça Dr. João Campos S/N - CEP: 48.710-000 Tel.: (75) 3235-2183 - e-mail:diario@domunicipio.com www.camaradecandeal.com Leia o Diário Oficial do Município na internet. ACESSE: www.diariooficialdomunicipio.com CANDEAL/BA. _ Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)