Câmara de Ichu
Texto da edição nº 104
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA terça-feira, 5 de janeiro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0104 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS Nos 0001 A 0006, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. »ATA DE ELEIÇÃO E POSSE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 0001/2021 de 05 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no âmbito do Poder Legislativo, sob a presidência do primeiro: •Joseane dos Santos Carneiro •Orlandina Cedraz de Araújo Lima •Cleidiane de Jesus Bacelar Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2021. Ver. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ – 00.480.757/0001-20 PORTARIA Nº. 0002/2021 de 05 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a senhora SONALLE RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2021. Ver. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 0003/2021 de 05 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a senhora ORLANDINA CEDRAZ DE ARAÚJO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2021. Ver. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 0004/2021 de 05 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o senhora JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2021. Ver. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 0005/2021 de 05 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a senhora CLEIDIANE DE JESUS BACELAR SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2021. Ver. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ – 00.480.757/0001-20 PORTARIA Nº. 0006/2021 de 05 de janeiro de 2021. Designar Jesus a Cleidiane de Santos, Assessora servidora Bacelar Parlamentar, para a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Ichu. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora CLEIDIANE DE JESUS BACELAR SANTOS, Assessora Parlamentar, para a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Ichu, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Compete a Tesoureira da Câmara Municipal de Ichu, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal quando assim exigido: assinar os processos de despesas e receitas, cheques, solicitações de talões de cheques e de saldo, autorizações de débito em conta, cancelamento de autorizações, os balancetes e demais demonstrativos financeiros exigidos pela legislação vigente, bem como efetuar as transações eletrônicas, efetuar transferências e pagamentos eletrônicos, alterar e desbloquear senhas, liberar arquivos de pagamento e emitir comprovante. Parágrafo único - Na ausência ou impedimento da Tesoureira designada, exercerá a função de Tesoureira a ocupante da função de 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ichu. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2021. Ver. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!
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Página: 9 TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ICHU-BA PSACA DA MATRIZ. 180, ICHU^BATEL (75)98148-3474 iSt Cartilics ■ dou fi qu« « edpia é a tapiodj^ia liei do documento apraaantado Em testemunho da verdade: Rafada Cadraz Carneiro. Tabelii SulKtituta A etiqueta sO tem validade f"-' acompanhada do OR Coda.• iCHU-EA 4/1/202t Valof do Ato RS 5 40 Emei RS 26i Ta.-a RS 279 i IÜ2U6ôiióâà.â (3 lwwwtibaiu5.br/aLjtenbeldade Rüfaela Cedraz CümeÍTo Substituta
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