Imodernizar

Texto da edição nº 54

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

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Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública terça-feira, 12 de janeiro de 2021 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0054 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ÍNDICE DO DIÁRIO: RESUMO DE TERMO DE ADITIVO DA PREFEITURA DE GAVIÃO/BA. Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar – Bairro: Centro – CEP: 44.640-000 – (75) 3264-3204 – e-mail: imodernizar@imodernizar.com.br vvTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 BAHIA PODER EXECUTIVO 08 DE JANEIRO DE 2021 J. J. S. SILVA:217840 56000154 ANO XI Nº 01909 Assinado de forma digital por J. J. S. SILVA:21784056000154 Dados: 2021.01.08 17:22:25 -03'00' Diário Ocial do MUNICÍPIO CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2021PM.GAVIÃO - ICP - Controle Pessoal 20218788615261031HGBFTY A Prefeitura de Municipal de Gavião, Estado da Bahia, visando a transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR: RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 008/2019, 097/2019, 102/2019 E 047/2020 LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO ESTADO DA BAHIA Gestor: Laurindo Nazário da Silva Sec. de Governo: Editor: Ass. de Comunicação Gavião - BA Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO-BA ANO 2021 Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.indap.org.br Av. Lomanto Junior S/N, Centro Gavião – Bahia – CEP. 44.650-000 CNPJ. 13.233.036/0001-67 – Fone: 75 3682-2151 Atualização diária do sistema Versão 5.40 Inscrição: 042 Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL PM GAVIÃO / BA. DOM 2021 Site: www.indap.org.br

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Página: 3 Diário Ocial do ANO 2021 BAHIA PODER EXECUTIVO 08 DE JANEIRO DE 2021 ANO XI Nº 01908 MUNICÍPIO PR EFEITU R A M U N IC IPA L D E GAVIÃ O-B A 2 Resumo do 2º termo de aditivo ao contrato Nº 008/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 031/2018. CONTRATADO: Instituto Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública – Imodernizar – CNPJ 19.531.727/0001-23. OBJETO: contratação de empresa especializada na operacionalização e execução de serviços de saúde para diversas especialidades médicas e áreas afins destinada atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: 2021PM.GAVIÃO - ICP - Controle Pessoal 202187891111UJHGBFTY Gavião/Ba, conforme consta em planilha no ANEXO I do contrato. VALOR ESTIMADO: R$ 315.021,00 (trezentos e quinze mil e vinte e um reais). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: A partir do dia 31/12/2020 com vigência até 31/03/2021. Data da assinatura: 31/12/2020. Gavião, 31 de dezembro de 2020. Jason de Oliveira Silva Sec. da Saúde Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br RESUMO DE TERMO DE ADITIVO Av. Lomanto Junior S/N, Centro Gavião – Bahia – CEP. 44.650-000 CNPJ. 13.233.036/0001-67 – Fone: 75 3682-2151 Atualização diária do sistema Versão 5.40 Inscrição: 042 Sistema Ged-INDAP Certificação Automática ICP-BRASIL PM GAVIÃO / BA. DOM 2021 Site: www.indap.org.br

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