Câmara de Valente
Texto da edição nº 2
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edi ção Ordinária nº. 0002 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO DE POSSE. »PORTARIAS Nos 001 A 009/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara de Vereadores de VaCente w Rua José Mota Lopes, 54 CNPJ 00.480.114/0001-86 Telefax: (075)263-2324 e-mail: camara@cmvalente.ba.gov br CEP 48890-000 - Valente - Bahia CÓPIA AUTÊNTICA Ata da Sessão Solene de Instalação da 16a * elionsto de Notas com Funcao de Protesto de Valente 'H -i 1 de maio, n 09, Centro ■Valente-BA • Tel.(75)3263*2313 (décima sexta) Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleição e posse dos membros da Mesa Diretora, realizada em Io de janeiro de 2021. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 11:20 horas, na sede do Poder Legislativo Valentense, situada à Rua José Mota Lopes, n°. 54, Centro, nesta Cidade de Valente, Estado da Bahia, com a presença dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos na eleição de 15 de novembro de 2020, realizou-se a Sessão Solene de Instalação da 16a (décima sexta) Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, para a gestão do biênio 2021/2022. Antecedente à abertura oficial da solenidade, foram cumpridas as formalidades preliminares de formação da Mesa Diretiva; acomodação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, nos respectivos espaços especificamente reservados e formação da extensão da Mesa, da qual, dentre os convidados, participaram as seguintes autoridades e personalidades: Ilm°. Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo (Ex-Prefeito), Ilm° Sr. Reginaldo Mota Barreto (Ex-Vice-Prefeito), Ilm0. Sr. Antonio Edil Mota Lopes (Ex-Vice-Prefeito), Ilm0. Sr. Antonio Miranda de Souza Filho (Ex-Secretário Municipal de Administração e Fazenda), Ilm°. Sr. Luiz Delfino Mota Lopes (Médico), Ilm°. Sr. Djalma Santana da Silva Neto (Ex-Presidente da Câmara Municipal de Valente), Ilm0. Sr. Antonio Melquíades de Oliveira Filho (Ex-Presidente da Câmara Municipal de Valente), Ilm°. Sr. Gabriel Oliveira Mota (Ex-Presidente da Câmara Municipal de Valente), Ilma Sra. Mabel Amaral de Oliveira (Ex-vereadora), Ilm° Sr. Arnaldo Amaral de Oliveira (Ex-vice-Prefeito), Ilm° Sr. Mateus Rolim P. Mota (Assessor Parlamentar), Ilm° Sr. Alicio Silva da Cruz Neto (Presidente do Diretório Municipal do Podemos). Verificados hora e número legais, o Presidente Anatalino Inácio de Sousa Filho, designado nos termos do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 13, §1°, do Regimento Interno da Câmara, convidou o Vereador Genilton de Oliveira Moraes para assumir a função de Secretário “ad hoc”. Constituída a direção pro tempore da Mesa, o Presidente procedeu à chamada nominal dos Vereadores eleitos, presentes no plenário, quais sejam: Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, Elenildo de Oliveira Mota,
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Página: 3 Câmara de Vereadores de VaCente Rua José Mota Lopes, 54 CNPJ 00.480.114/0001-86 Telefax: (075)263-2324 e-mail: camara@cmvalente.ba.gov.br CEP 48890-000 - Valente - Bahia Gabriel Hiler Amaral Santos, Genilton de Oliveira Moraes, Gessivaldo Souto Martins, Gutemberg Cunha dos Santos, João José de Oliveira Silva, Lucivaldo Araújo Silva, Luiz Alves de Araújo, Romilson Cedraz Mascarenhas.-Constatada a“presença de todos, qjhesidente, Vereador Anatalino j X. \ ;' ; Inácio de Sousa Filho imci"'* iniciou os ^trabalhos -----e declarou instalada. ail6a (décima sexta) Legislatura da V ,• ' ^ '* , ■ *- / Câmara Municipal de Valente. Ato'subsequente, proferiu o‘seguinte juramento: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL, AS LEIS DO PAÍS, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE VALENTE, TRABALHANDO PARA O ENGRANDECIMENTO E PARA O BEM GERAL DO. SEU POVO” . O Secretário “ad hoc”, Vereador Genilton de^01iveira-Moraes, pronunciou:-ííASSIMJTAMBÉM O PROMETO”, fazendo a chamada nominal dos Edis eleitos," queJgualmente proferiram "ürh au m p 1;ASSIM O PROMETO” Ato Vi ^ ’’D contínuo, o Presidente facultou o uso datpalavra ao"Vereador Lucivaldo Araújo Silva para fala falar em IS • ( , nome da Edilidade. Ato subsequente, O,Presidente ‘declarou empossados os Vereadores, os quais I ) ' í “ '> } I j apresentaram, nos termos uo que dispõe o’’Artigo/l3, §j3° dó Regimento Interno da Casa, seus t; ' I respectivos diplomas e declarações de bens. Prosseguindo, o Presidente convidou o Prefeito e VicePrefeito eleitos do Município de Valente, os quaisj prestaram o seguinte Juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FÈDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO li W í i DE VALENTE, OBSERVAR AS*LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO . NO QUAL ORA SOU EMPOSSADO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA O-Presidente Wclarou empossados Excelentíssimos Sénhores-Ubaldino Amaral de V M i / f j Oliveira e José Robson Duarte^ Cunha, respectivamente nos cargos^.de Prefeito e Vice-Prefeito do LEGALIDADE’’ Município de Valente, para o ’mandato compreendido no período'de I o de janeiro' de 2021 a 31 de / , . __ I \ dezembro de ,2024. Procedidas à leitura e posterior assinatura dosuermos de posse do Prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira, bérrfcomo do Vice-Prefeito José RobsdnTDuarte Cunha, foi franqueada a palavra aos integrantes da Mesa, seguidos do Vice-Prefeito e Prefeito recém-empossados. Ato subsequente, o Presidente suspendeu-os trabalhos -por.10 „(dez) minuto separa a saída dos Excelentíssimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e empossados, bem como das demais autoridades que compuseram a extensão da Mesa, para, ato subsequente, proceder-se à eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, com gestão para o biênio 2021 / 2022. Reaberta a sessão, constatada a existência de número legal, o Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho informa o registro de chapa única, com a seguinte composição: PRESIDENTE Gutemberg Cunha dos Santos, VICE-PRESIDENTE - Lucivaldo Araújo Silva, Io SECRETÁRIO Romilson Cedraz Mascarenhas, 2o SECRETÁRIO - Gabriel Hiler Amaral Santos. O Presidente determinou a distribuição entre os Vereadores das cédulas, as quais foram depositadas, mediante REGISTRADO AUTENTICADO
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Página: 4 Câmara de Vereadores de VaCente Rua José Mota Lopes, 54 CNPJ 00.480.114/0001-86 Telefax: (075)263-2324 e-mail: camara@cmvalente.ba.gov.br CEP 48890-000 - Valente - Bahia chamada nominal, em uma uma apropriada. Procedida a votação sob escrutínio secreto, o Presidente convidou os Vereadores João José de Oliveira Silva e Luiz Alves de Araújo Oliveira para testemunharem a apuração dos votos efetuada pelo(a) Secretário(a) “ad hoc”. Concluída a votação, o Presidente anunciou o seguinte resultado: 11 (onze) votos a favor, proclamando assim vitoriosa a Chapa Única, e declarando, ato contínuo, empossada a Mesa Diretora eleita para a gestão do biênio de 2021 / 2022, composta da forma que indica: Vereador Gutemberg Cunha dos Santos - Presidente; Vereador Lucivaldo Araújo Silva - Vice-Presidente; Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas - Io Secretário; e Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos - 2o Secretário. O Presidente eleito e empossado Gutemberg Cunha dos Santos assumiu a condução dos trabalhos, convidando para a novamente fazerem parte desta Mesa o Prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira e o Vice-Prefeito José Robson Duarte Cunha. Após franqueada a palavra ao Prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira, a título de considerações finais, o Presidente Gutemberg Cunha dos Santos pronunciou-se em nome da Mesa Diretora, declarando, ato contínuo, encerrada a Sessão Solene. E, para constar eu, Arturo Lucas Oliveira Lima, Redator de Debates ad hoc deste Poder Legislativo, lavrei a presente Ata, que após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos os que se fizeram presentes. Sala das Sessões da Câmara, em Io de janeiro de 2021. Ass.: Anatalino Inácio de Sousa Filho, Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, Elenildo de Oliveira Mota, Gabriel Hiler Amaral Santos, Genilton de Oliveira Moraes, Gessivaldo Souto Martins, Gutemberg Cunha dos Santos, João José de Oliveira Silva, Lucivaldo Araújo Silva, Luiz Alves de Araújo, R Mascarenhas. Esta ata confere com a original. Valente - BA, Io de janeiro de 2021. vyOlM*, Tabelionato de Notas com funcaojdePfotesto de Valente Rua 1 de maio, n 09. Centfò~Valente-0A^TeÍ.(75)3263-2313 Reconheco por Semelh'ânCT:0 0 ^ í|S ^ ( B ) ^ ft |j ARTURO LUCA9 O L I V E I ^ j M A f * ^ *1 ® ™ Emol:R$2.61 FlP.TO)>5TF.CR$0/ PQE:R$0,10MP: Seio(s): 2293. AB .daTverdflde. Em Testemunho Samara de Oliveira ^rà ú jõ - Escri /ente Autorizada VALENTE - BA 04/01/2021 ( a u t e n t ic a d o PRTORIOQ T fULOS DOCUMENTOS COM REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS O M A R C A DE V A L E N T E BA r Protocolo n° A fls ro tcco lad o e n O S I Q l j jâ cÜ JL ) Oficial fistC b tC WGO &>QJU AK.UA* lEGISTRO N° .ivro n __jj& a le n te BA Í éM K S TR á DQ J ’ ôfíco 9 dou ,e due a copia e a B um8r|tocopia simples apresen ■j 4.RÎ2.81 Fis;— ‘ ---------- |"LR$0.10 MP: ! 18): 2293 | ' 18 ARA R O D m a ifs _ -ENTE ‘ SA 04/01/2021 i t I . ■IDO SOMENTE PARA U M ^ ® E N tÚ 'irriBfíi A i. »#*.-.
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Página: 5 PORTARIA Nº 001, de 1º de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 1º de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 6 PORTARIA Nº 002, de 1º de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. RICARDO DOS SANTOS PIMENTA do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 1º de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 7 PORTARIA Nº 003, de 1º de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 1º de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 8 PORTARIA Nº 004, de 1º de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o servidor ARTURO LUCAS OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 035, para o Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 1º de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 9 PORTARIA Nº 005, de 1º de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Nomear HAILTON OLIVEIRA ARAÚJO FILHO, CPF nº 044.941.235-01, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 1º de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 10 PORTARIA Nº 006, de 1º de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MIRON SIMÕES DA SILVA ARAÚJO, CPF nº 675.303.975-91, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 1º de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 11 PORTARIA Nº 007, de 04 de janeiro de 2021. “Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Casa de Leis, a qual será composta pelos seguintes servidores: Presidente Arturo Lucas Oliveira Lima 1º Membro Genivaldo de Jesus Sena 2º Membro Jociélio de Lima Silva Membro Suplente Hailton Oliveira Araújo Filho Art. 2º. As decisões da comissão serão tomadas com a presença de no mínimo 03 (três) membros, mediante voto singular de cada um deles. Art. 3º. Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotarem, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 4º. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano.
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Página: 12 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 04 de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 13 PORTARIA Nº 008, de 05 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Controlador Interno, Sr. ARTURO LUCAS OLIVEIRA LIMA, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor Legislativo, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 05 de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 05 de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 14 PORTARIA Nº 009, de 05 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Ficam pela presente Portaria Convocados todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Valente a se apresentarem para a retomada de suas respectivas funções de origem. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 05 de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 05 de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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